DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e NATHALIA TIAGO DOS REIS. Assinatura: 06/05/2025. Validade: 06/05/2025 a 05/05/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de intenções. Processo nº 23422.7472/2025-94.Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis, ABICANN, CNPJ: nº 41.124.689/0001-43. Resumo do Objeto: Fortalecer a articulação entre as partes supracitadas, visando a mútua cooperação para estabelecer um escopo de atuação conjunta em atividades e projetos de interesse comum para ambas as instituições, relacionadas à pesquisa, desenvolvimento, inovação e investigações técnico-científicas sobre a Cannabis sativa, para fins medicinais e industriais. Data da assinatura: 06/05/2025. Assinaram: pela Unila, Diana Araujo Pereira, Reitora e pela ABICANN Thiago Jorge, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.010579/2024-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato, cujo objeto é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de recarga de gás GLP de cozinha e recarga de gás GLP para empilhadeira, em sistema de entregas parceladas de acordo com as necessidades da UNIFEI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ R E T I F I C AÇÕ ES Na edição do DOU de 7/05/2025, Seção 3, pág. 61, onde se lê: EDITAL Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Leia-se: EDITAL Nº 3, de 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Na edição do DOU de 7/05/2025, Seção 3, pág. 61, onde se lê: EDITAL Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Leia-se: EDITAL Nº 4, de 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Na edição do DOU de 7/05/2025, Seção 3, pág. 61, onde se lê: EDITAL Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Leia-se: EDITAL Nº 5, de 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (p/Codou) EDITAL Nº 8, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 02/12/2024, seção 3, páginas 85 a 91, e do Edital Específico nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 09/01/2025, seção 3, páginas 51 a 52 (Processo nº 23854.010054/2024-13): Área: Direito Administrativo, Tributário, Econômico e Financeiro. Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS, 6,93, 1º, Ampla Concorrência. CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23071.007077/2020-24. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a) A repactuação do contrato para fazer jus à variação de preços dos insumos da mão-de-obra, de forma a contemplar a correção dos valores alocados à proposta no Módulo V (insumos diversos), para uniformes e equipamentos de proteção individual, e no submódulo 2.3 para o item café da manhã, através da aplicação do índice acumulado do IPCA, nos últimos 12 meses, retroativamente a 16.12.2024; b) A repactuação financeira em razão do Decreto nº 12.342/2024, que reajustou o salário mínimo nacional para R$1.518,00, retroativamente a 01.01.2025; c) A revisão do valor global contratual em razão da Lei 14.973/2024 que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamento, retroativamente a 01.01.2025; d) A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16.08.2025 a 16.08.2026; e) A alteração do quantitativo de postos alocados ao contrato a partir de 16.08.2025, com o acréscimo dos seguintes postos: 2 (dois) mecânicos de refrigeração; 2 (dois) auxiliares mecânico de refrigeração; 1 (um) marceneiro; 1 (um) almoxarife. Vigência: 06/05/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.138.970,40. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pacote de serviços de manutenção, suporte e atualização, pelo período de 12 meses, para 02 licenças do software TeleForm Enterprise Suíte. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/cosup/ufjf (SIDEC - 07/05/2025) 153061-15228-2024NE800070 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 29 DE 07/05/2025, SELEÇÃO Nº 21 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Serviço Social, Questão Social e Política Social, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Política de Ação do Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23090.011085/2024-71. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 162 (cento e sessenta e dois) dias, com início em 14/03/2027, encerrando-se em 22/08/2027.. Vigência: 14/03/2027 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.056.859,56. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.006009/2022-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescindido em virtude da celebração do Contrato nº 025/2025-UFLA (CUSD nº 5019425196/2024). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.006010/2022-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescindido em virtude da celebração do Contrato nº 024/2025-UFLA (CCER nº 5019425196/2024). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.016665/2021-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato rescindido em razão da celebração do contrato nº 018/2025, em 17/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.024155/2022-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato rescindido em razão da celebração do contrato nº 020/2025, em 28/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.016667/2021-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato rescindido em razão da celebração do contrato nº 019/2025, em 17/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.024152/2022-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato rescindido em razão da celebração do contrato nº 021/2025, em 28/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).