DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.052708/2019-16 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 4800050923 que entre si celebram a Fundação Renova, CNPJ nº 25.135.507/0001-83, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ nº 23.070.659/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41 e com interveniência-anuência da Samarco Mineração S.A CNPJ nº 16..628.281/0001-61. Objeto: cumprimento da Cláusula 126, Caput e Parágrafo Primeiro, Anexo 19, do Acordo de Repactuação, a RENOVA deverá realizar a transferência do montante integral do saldo orçamentário do ACORDO, relativo à "Formação de Educadores", no valor de R$ 16.080.443,45 (dezesseis milhões, oitenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) à FUNDEP ("R EC U R S O FINANCEIRO"), em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de assinatura deste Termo Aditivo, por meio de depósito em conta bancária específica. Fim de Vigência: 02/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Luciano Campos Silva - UFOP, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep, Rachel Starling e Carina Esteves da Silva Ribeiro - pela Fundação Renova, Rosane Gomes dos Santos e Najla Ribeiro Nazar Lamounier - Pela Samarco. Data da assinatura: 05/05/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.205, DE 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Exatas Departamento: Química Área de Conhecimento: Química Geral Edital: 436, de 17/02/2025, publicado no DOU de 25/02/2025 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Elizabeth Luciana Marinho Miguel 2º lugar: Sthéfany Zaida Silva do Amparo Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 11/04/2025 Processo nº 23072.221171/2025-99 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.151, DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Departamento de Gestão em Saúde Área de Conhecimento: Gestão em Saúde Edital: 691, de 17/03/2025, publicado no DOU de 20/03/2025 Vagas: 01(uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Renato Rodrigues da Silva 2º lugar: Marcus Vinícius da Silva Costa 3º lugar: Eleonora Assunção Morad Arantes 4º lugar: Ana Renata Moura Rabelo Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 16/04/2025 Processo nº 23072.224809/2025-43 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09/2025. DOADOR: Lívia Guimarães Zina. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 140,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2025. DOADOR: Fabiano Araújo Cunha. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 99,90. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520008167202421. Objeto: Contratação de concessão onerosa de uso de espaço físico, destinado à implantação e exploração de serviços de lanchonete, com área total de 26,85 m², no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, visando o atendimento aos discentes, servidores e ao público em geral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 054/2025 PROCESSO Nº 23073.012261/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: EMILIO CHAVES ROCHA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2023, de Professor Temporário, para 03 de maio de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, EMILIO CHAVES ROCHA. EDITAL Nº 118, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 113, de 06 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, seção 3, pg. 63, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior do Instituto de Ciências Biológicas para o tema Farmacologia, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2023. Onde se lê: Instituto de Ciências Biológicas para o tema Farmacologia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.090161/2023-23, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023. Leia-se: Instituto de Ciências Biológicas para o tema Farmacologia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.016420/2023-54, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074028301202594. Objeto: Aquisição de GAS GLP mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à , conforme condições e demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 153065-15231-2024NE002692 EDITAL Nº 30/2025 - PROGEP-DSP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, a Resolução nº 74/2013 e, subsidiariamente, no que couber, com a Resolução nº 07/2017, ambas do Consepe/UFPB, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior pertencentes ao quadro de pessoal desta Universidade, conforme as informações a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. O presente edital estará integralmente disponibilizado no Diário Oficial da União, bem como, prioritariamente, no site das unidades acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep. 1.2. Os concursos cujas inscrições são abertas pelo presente edital são totalmente autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas constantes no Anexo I deste edital. 1.3. Para equivalência de áreas de conhecimento afins será considerada como parâmetro a Tabela de Áreas do Conhecimento utilizada pela Capes e disponível em https://www.gov.br/capes/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela- de-areas-de-conhecimento-avaliacao. 1.4. Haverá uma Comissão Examinadora específica para cada certame a ser constituída por 3 (três) membros titulares e, no mínimo, 3 (três) membros suplentes com titulação igual ou superior à exigida para os candidatos, devendo pelo menos dois terços serem de outras Instituições de Ensino Superior desde que observados os casos de impedimento e/ou suspeição nos termos da Lei nº 9.784/99 e/ou do art. 13 da Resolução nº 74/2013 do Consepe. 1.4.1. Os nomes que compõem a Comissão Examinadora deverão ser divulgados na página eletrônica do respectivo departamento/unidade acadêmica e no local das inscrições. 1.4.2. A Comissão Examinadora, a critério da Administração, poderá participar da aplicação das provas e divulgação dos resultados, de forma remota, desde que estejam presentes fisicamente, no mínimo, 1 (um) membro da Comissão Examinadora e outro servidor previamente designado, com lotação no departamento responsável pela realização do certame. 1.4.3. Os candidatos poderão, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da homologação das inscrições, arguir o impedimento de membro da Comissão Examinadora perante o Colegiado do Departamento, exclusivamente, com base nos motivos previstos da Lei nº 9.784/1999 ou do art. 13 da Resolução nº 74/2013 do Consepe. 1.5. É de responsabilidade dos departamentos o gerenciamento das seleções de suas respectivas áreas, cabendo a respectiva unidade acadêmica a divulgação e publicização de quaisquer alterações quanto ao cronograma das provas em suas páginas eletrônicas, murais ou outro meio de comunicação efetivo. 1.6. O prazo de validade de cada um dos concursos é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação dos seus resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período a critério da Administração Pública representada pelas unidades acadêmicas responsáveis pelo certame. 1.7. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência. Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/05/2025) 158717-26447-2025NE111111