DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800091 91 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 07/05/2025 e encerramento em 07/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.612,08. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TELAS, ELETRODOS, FRALDAS, ESPÉCULOS E OUTROS BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 07/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente à prestação de serviços nos mês de março/2025 de entrega de luvas cirúrgicas em latex, devido ao cancelamento indevido do empenho previsto para a Ata de Registro de Preços do Pregão 90048/2024, a fim de complementar o valor creditado no empenho 2024NE005276 de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), liquidando totalmente a despesa no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23525.024356/2024-09. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. DEVEDOR: A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012. CREDOR: Distribuidora Norte Alimentos LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 47.888.974/0001-17. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23525.020256/2021-52. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em virtude de erro material, retificar a o preâmbulo, onde se lê: "fresenius medical care ltda., inscrita no cnpj (mf) sob o n.º 01.440.590/0001-36, com sede na rua amoreira, nº 891, jardim roseira, jaguariúna/sp, cep: 13.72, neste ato, representada pelos senhores eliana nunes batista, portadora da cédula de identidade n.º 08613 ifprj e cpf (mf) n.º 990.-00 e luis fernando cordeiro, portador da cédula de identidade n.º 9277901 ssp/sp e cpf (mf) n.º 277.-91, de acordo com a representação legal que lhes são outorgadas por procurações." leia-se: "fresenius medical care ltda., inscrita no cnpj (mf) sob o n.º 01.440.590/0001-36, com sede na rua amoreira, nº 891, jardim roseira, jaguariúna/sp, cep: 13.72, neste ato, representada pelos senhores luis fernando cordeiro, portador da cédula de identidade n.º 9277901 ssp/sp e cpf (mf) n.º 277.-91 e jorge alexandre cunha de barros franco portador da cédula de identidade n.º 107543555/dicrj e cpf (mf) n.º 096.***-02, de acordo com a representação legal que lhes são outorgadas por procurações.". Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.612,08. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525007283202563. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525015372202401. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de materiais gráficos, cópia de chave e placas de sinalização.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529000821202559. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de colchão, capa protetora para colchão, colchão para maca, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: SIDEC - Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. MARINO BENTO TATARA Agente de Licitações (SIASGnet - 07/05/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23530.013696/2024-27. Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA U FS . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o acréscimo de 20,67% (vinte vírgula sessenta e sete por cento) ao contrato nº 067/2024 referente à inclusão de peça para o equipamento philips (id: 03652 | ns: bz118f0339 - ultrassom - philips - affiniti-70) conforme documento sei, despacho - sei (48215255).. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.487,12. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2025 Empresa vencedora: CNPJ: 02.198.534/0001-08-LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 180.000,00. Valor global da Ata: R$ 180.000,00. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 07/05/2025) 155017-26443-2025NE800122 R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO SEI:23530.016442/2024-61 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 - UASG 155017 publicado no D.O de 2025-04-29, Seção 3. Onde se lê:Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 55.546,20. Data de Assinatura: 28/04/2025 Leia-se Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 55.546,20. Data de Assinatura: 28/04/2025 (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530009188202525. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Umidificador Aquecido), com entrega e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/05/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23765.006190/2024-16. Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 2 (dois) postos de auxiliar de lavanderia 12x36h - diurno; 1 (um) posto de auxiliar de lavanderia 12x36h - noturno; e 3 (três) postos de auxiliar de lavanderia 44h - diurno, a contar de 12/05/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 12/05/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.107,68. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 076/2021. Nº Processo: 23541.000158/2021-09. Pregão. Nº 123/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 110.205,00, equivalente a 4,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 07/05/2025. Vigência: 07/05/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.514,14. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 014/2021. Nº Processo: 23541.001087/2020-72. Pregão. Nº 110/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/05/2025. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.944,88. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE PINÇA CIRÚRGICA, TIPO KNUTSEN (PARA URETROCISTOGRAFIA), COM 4 GARRAS, MATERIAL EM LATÃO CROMADO E AS HASTES EM AÇO INOX, GARRAS EM SILICONE, ACOMPANHA CAIXA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL AUTOCLAVÁVEL ATÉ 180°C. DIMENSÕES DA CAIXA 20 X 10 X 5 CM. OBS.: COM 3 OGIVAS PARA REPOSIÇÃO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 12 de maio de 2025 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm- ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia- proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo