DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.042205/2024-81. Inexigibilidade Nº 90020/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.208.227/0001-40 - HIGHLAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de fibra endoluminal 600 micras - material exclusivo highlas do brasil visa atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2030. Valor Total: R$ 997.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759046524202465. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para oftalmologia (sonda lacrimal crawford c/oliva na pont e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 07/05/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23860.001152/2022-19. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do contrato foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de março/2024 a fevereiro/2025 o índice acumulado em 12 meses no valor de 5,06%, negociado a 3% (três por cento), conforme nota técnica (48976105), com efeitos financeiros a partir de 01/05/2025 e a renúncia ao retroativo. A data de aniversário (março/26) para o próximo reajuste será mantida, sendo o índice acumulado de 12 meses até fevereiro/2026 a ser aplicado conforme negociação entre o gestor e a contratada.. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.720.139,52. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVIOS DE CHAMAMENTO PÚBICO N° 1/2025 UASG 15518 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados o Chamamento púbico de propostas n° 01/2025 UASG 155180, para eventual locação de um imóvel destinado as necessidades operacionais e estratégicas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 79, V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, segundo as regras estabelecidas no presente Edital, legislação complementar e correlata. Justificativa: A contratação se faz necessária tendo em vista as limitações físicas do espaço atual do HU-Univasf; a necessidade de armazenamento adequado de insumos; a necessidade de atendimento às normativas regulatórias. A necessidade de gestão eficiente e a viabilidade econômica e financeira. Edital e anexos disponíveis através do link: chamamento-publico-04- 2024 Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Compras e Licitações do HU-UNIVASF, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: TEL. (87)2101-6596 E-mail: [email protected]. O prazo para envio das propostas é até o dia 22/05/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-UNIVASF - CPNJ 15.126.437/0021-97 Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP: 56.304-205 - Petrolina-PE Em 7 de maio de 2025 GILBÉRIO ÍTALO DE ARAÚJO SANTOS Chefe da Unidade de Compras e Licitações UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR PULSE COMUNICAÇÃO LTDA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, comunica ao fornecedor PULSE COMUNICAÇÃO LTDA a decisão em primeira instância, emitida no âmbito do processo de apuração de irregularidade 23542.011021/2024-12, sobre aplicação de sanção multa, como decorrência do descumprimento da cláusula 9.2.1 AVISO DE PENALIDADE DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, comunica ao fornecedor CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 11.873.478/0001-42, a decisão em Primeira Instância, emitida no âmbito do processo de apuração de irregularidade 23542.003365/2025-21, sobre aplicação das sanções advertência e multa de 1% sobre o total do contrato nº 38/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 900054/2024, que corresponde ao valor de R$ 2.646,47 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), por descumprimento das obrigações contratuais pactuadas na cláusula quinta - Do regime de Execução ou Forma de Fornecimento - do Termo de Referência, qual seja, a não obediência aos prazos de manutenção do maquinário (secadora e lavadora extratora). Intima-se a empresa para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação. KATIANE SILVA SANTOS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos Em Substituição AVISO DE PENALIDADE DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR ORTOVALE COMÉRCIO LTDA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, comunica ao fornecedor ORTOVALE COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.172.627/0001-06, a decisão em Primeira Instância, emitida no âmbito do processo de apuração de irregularidade 23542.004231/2024-46, sobre aplicação da sanção advertência por descumprimento de obrigação contratual pactuada nos contratos 28/2023, 29/2023 e 32/2023, provenientes do Pregão Eletrônico nº 08/2023, qual seja, a não reposição do material consignado no prazo de entrega constante no item 6.5 do Termo de Referência. Intima-se a empresa para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação. KATIANE SILVA SANTOS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos Em Substituição AVISO DE PENALIDADE DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, comunica ao fornecedor VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 20.008.831/0001- 17, a decisão em Primeira Instância, emitida no âmbito do processo de apuração de irregularidade 23542.006545/2023-01, sobre aplicação da sanção advertência, pelo descumprimento das obrigações pactuadas na cláusula 12.1.5 do Termo de Referência, por não manter, durante toda a execução da ATA nº 270/2022, proveniente do Pregão Eletrônico nº 45/2022, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Intima-se a empresa para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação. KATIANE SILVA SANTOS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos Em Substituição FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 29/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, atadura gessada de 15 cm unidade rolo. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.008098/2025-09. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 29/2025 receber propostas de preços até 14/05/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO Assistente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818021689202482. Objeto: Aquisição de Material para Cirurgia de Mão.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/05/2025) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.021759/2023-15. Pregão Nº 215/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - fita reagente de glicemia capilar, com fornecimento de aparelhos portáteis de leitura da glicemia capilar compatíveis com a fita, em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do hospital universitário cassiano antônio moraes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). do Termo de Referência, qual seja, a não entrega do objeto constante na ATA nº 13/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 52/2023. Intima-se a empresa para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação. KATIANE SILVA SANTOS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos Em Substituição EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23525.020256/2021-52. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: