DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E MATERIAIS PARA CME (ESTERILIZAÇÃO), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, e poderá ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 06/05/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001384202518. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos para Saúde - SONDAS - ID 360, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo SEI 23763.001384/2025-18.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 07/05/2025) 155900-26443-2025NE800001 AVISO DE TERMO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 2/2025 O HU-UFSCar torna público o Termo de Acordo de Patrocínio 2/2025, que tem por objetivo estabelecer as condições para o desenvolvimento da pesquisa clínica do Estudo Renômica, entre a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - Hcor e Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº: 23534.018497/2024-75. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Hospital São Rafael S.A., CNPJ N° 27.372.066/0001-69. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação de serviços de criopreservações de células tronco hematopoéticas no período de 25/07/2024 a 31/08/2024 sem cobertura contratual. O valor global do Termo é de R$ 33.195,48 (trinta e três mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 26/03/2025. Rodrigo Machado Santos - Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 44/2025 Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: C4 SOLUÇÕES PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 20.507.396/0001-75. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento de automação, referente aos itens 18, 35, 36 e 37 (Grupo 1) e itens 1, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 34 e 43 (Grupo 2), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025 EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2025 Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: STAGO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 22.260.124/0002-20. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) equipamentos analisadores totalmente automáticos, referente aos itens 15, 17, 25, 31 45, 46 e 47 (Grupo 5), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025 EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2025 Processo: 23820.008509/2024-28. Modalidade: Pregão Nº 90095/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 21.551.379/0021-41. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento automatizado, referente ao item 39 e 1 (um) equipamento totalmente automatizado para hemocultura para os itens 49 ,50 e 52 (Grupo 6) e item 51, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025 EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2025 Processo: 23820.005625/2024-95. Modalidade: Pregão Nº 90091/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: DIAMED LATINO AMERICA SA, CNPJ sob o n.º 71.015.853/0001-45. Objeto: Disponibilização de equipamentos necessários a viabilidade da rotina imunohematológica, referente aos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 ,14, 15, 18, 19, 20, 21 e 39, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23820.000671/2020-74. Pregão. Nº 320/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, com início na data de 30/07/2025 e encerramento em 29/03/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 30/07/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.271.143,04. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001558202511. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Prótese Auditiva Osteointegrada e Implante Coclear, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/05/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533009043202502. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL E OFTALMOLÓGICO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigên. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 06/05/2025) 155020-11111-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.015637/2025-53. Pregão Nº 90070/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 21.511.667/0001-29 - T M DE BRITO. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de implantação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda) do hospital universitário da universidade federal do piauí (hu-ufpi).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 1.421.120,91. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 10/2025, Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e A Empresa Medlevensohn Comercio e Representacoes de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: A Disponibilização, Para O Item N.º 97 do Termo de Referência, do(S) Seguinte(S) Bem(Ns) Em Regime de Comodato, Conforme As Exigências Descritas No Termo de Referência: Aparelhos de Hgt- Compatíveis Com A Tira Reativa Ofertada. Vigência: 24/04/2025 A 24/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 08/2025, Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e A Empresa Arplan Engenharia Térmica Ltda. Objeto: Aquisição de Contratação Direta de Empresa Para O Fornecimento do Equipamento Tipo Chiller, Incluindo os Serviços de Instalação e Revitalização do Equipamento, A Fim de Atender A Demanda do Centro de Reprodução Assistida da Maternidade Escola Januário Cicco, Filial de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Conforme Especificações e Quantitativos Estabelecidos No Termo de Referência. Vigência: 12/05/2025 A 12/11/2026. Valor: R$ 41.700,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2021-Mejc, Que Entre Sí Celebram A Maternidade Escola Januário Cicco e A Empresa Gralha Elevadores Ltda, Nos Termos da Licitação Eletrônica nº 23/2020-Mejc. Objeto: A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 22/2021-Mejc Por Mais 12 (Doze) Meses, Com Início Na Data de 04/06/2025 e Encerramento Em 04/06/2026. VALOR ANUAL: R$39.305,04.