DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE SEIS (06) MESES. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 239.999,99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 05/05/2025 Empenho: 2025NE506779 de 17/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Delmar Inácio Backes CPF: *.684.620-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158063 SEI 23092.006181/2025-68 - COMPRA EMERGENCIAL - SOLUÇÃO VISCOELASTICA DE HIALURONATO DE SODIO PCTE CONVÊNIO C.O.W. Contratado: DERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 07.866.991/0005-62 R$ 800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507126 de 05/05/2025 Autorização: 06/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 158026 SEI 23092.006377/2025-52 - BUDESONIDA MICRONIZADA 3MG CAP Contratado: ARTEMISIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME CNPJ: 94.804.432/0001-07 R$ 128,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507068 de 30/04/2025 Autorização: 06/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 158019 SEI 23092.006190/2025-59 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM X 28CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL-Marca Cremer Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.253,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506947 de 28/04/2025 Autorização: 30/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 158027 SEI 23092.006294/2025-63 - OPME - CATETER BALÃO CO R O N A R I A N O Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 8.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507049 de 29/04/2025 Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158032 SEI 23092.006332/2025-88 - DOXORRUBICINA 50 MG Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 8.866,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507052 de 30/04/2025 Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158035 SEI HCPA 23092.006138/2025-01 - AQ PEÇAS FARMÁCIA Contratado: IMSB INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.594.636/0001-34 R$ 6.021,5300 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 05/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157974 SEI HCPA 23092.006055/2025-11 - IMPOSSIBILIDADE DE USO PARAFUSO CORTICAL E DE BLOQUEIO Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$ 2.400,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 06/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.007706/2024-56. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 55.261.686/0001-66 - FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação, de 01 (uma) impressora de cartões/crachás (ribbons coloridos) nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total da contratação é de R$ 8.871,08 (oito mil oitocentos e setenta e um reais e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 8.871,08. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.000493/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, tipo Sedan, Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total e sem motorista para atendimento da CAPES. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador Clic (SIASGnet - 06/05/2025) 154003-15279-2025NE800000 Processo nº 158045 SEI 23092.006491/2025-82 - LUVAS DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P e PP COM PO DESCARTAVEL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 64.317,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507099 de 02/05/2025 Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158058 SEI 23092.006501/2025-80 - AQ DIETA LÍQUIDA POLIMÉRICA DENS CAL 1,2 - 1,3 Contratado: LICIMED - DIST DE MED.CORRELATOS E PROD. MED. E HOSPIT LTDA CNPJ: 4071245000160 R$ 7.040,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507110 de 02/05/2025 Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .AUGUSTO MUSSI ALVIM .XXX.402.430-XX .88881.853932/2023-01 .PROAP 1446/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 06/05/2025 .06/05/2025 . .RODRIGO NEY MILLAN .XXX.355.848-XX .88881.886790/2023-01 .DS 1794/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 07/05/2025 .07/05/2025 . .DEISE CARLA ALMEIDA LEITE DELLOVA .XXX.756.988-XX .88881.639133/2021-01 .DS 175/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/03/2025 .06/05/2025 . .MAXIMILIANO SCHUNKE GOMES .XXX.360.250-XX .88881.856880/2023-01 .PROAP 1878/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 06/05/2025 .06/05/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.042110/2025-22. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Carine Jaeger Servicos Odontologicos LTDA (CNPJ nº 37222475/0001-32). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Carine da Cunha Jaeger Toigo (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.038734/2025-45. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Secretaria Municipal de Educação de Franca (CNPJ n º47970769/0001-04). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/04/2025 a 06/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Márcia de Carvalho Gatti (representante legal da empresa)