DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N.º 1 .JONAS PEDRO PEREIRA .9,52 . .N.º 2 .LESLAW ADAM RACHWAL .9,08 . .N.º 3 .MARCIA RODRIGUES TENSER .8,77 . .N.º 4 .FERNANDO LESSA CARNEIRO .8,30 . .N.º 5 .GUILHERME SILVA DE ARAUJO SADOVSKI .7,35 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) . Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União, do dia 05 de maio de 2025, leia-se "A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Antropologia / Edital de Abertura nº 01/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria Antropológica. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N.º 1 .Rosana Maria Nascimento C. Silva .9,48 . .N.º 2 .Eduardo Di Deus .9,38 . .N.º 3 .Sara Santos Morais .9,07 . .N.º 4 .Daniela Fernandes Alarcon .8,95 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N.º 1 .Paula Balduino de Melo .7,95 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital Final do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 39/2024, publicado no Diário Oficial da União, do dia 05 de maio de 2025, leia-se "A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Sociologia / Edital de Abertura nº 039/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Com base na Resolução CEPE 90/2023 informamos que o Edital foi sorteado na reserva de vaga de Negro. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N.º 1 .ZAKIA ISMAIL HACHEM .9,30 . .N.º 2 .YURI SANTOS DE BRITO .8,12 . .N.º 3 .MATHEUS ALMEIDA PEREIRA RIBEIRO .8,08 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .N.º 1 .YURI SANTOS DE BRITO .8,12 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23006.013804/2024-08. Pregão. Nº 90084/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Redução da carga horária da jornada de trabalho dos funcionários alocados no Contrato nº 46/2024, com alteração da Cláusula Primeira do referido Contrato, atendendo ao disposto no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, regulamentado pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, que dispõe a relação dos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra apta à aplicação da redução da jornada de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 07/05/2025 a 14/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.864,80. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90009/2025, declarando vencedora a empresa AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ 04.254.554/0001-76 para item único. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/05/2025) EDITAL Nº 19/2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 042/24, de 17/12/2024 (Processo n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89: I. Opção 4, área: Engenharia Biomédica, subárea(s): Instrumentação e Modelagem, 1 (uma) vaga, candidatos em ampla concorrência: 1º WALTER AMERICO ARELLANO ESPINOZA II. Opção 5, área: Ensino de Matemática, subárea(s): Educação Matemática no Ensino Superior, 1 (uma) vaga, candidatos em ampla concorrência: 1º JOELMA IAMAC NOMURA 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 6 de maio de 2025. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1450508/2025 PROCESSO N.º 23115.032895/2024-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1450425/2025 PROCESSO N.º 23115.033465/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MOISÉS GARCÊS SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 241/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1450402/2025 PROCESSO N.º 23115.012490/2025-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO LUIS LIMA VITORIA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 289/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE LAS UNIDADES TECNOLÓGICAS DE SANTANDER (ESPANHA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos. EDITAL Nº 04/2025 - AGEUFMA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme descrição a seguir: 1º - Emerson Silami Garcia FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO Pró-Reitora da AGEUFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 006/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o Grupo 01 (itens 1 a 23): 2 (duas) clipadoras compatíveis com os respectivos clipes. Para o item 24: 2 (duas) clipadoras compatíveis com os respectivos clipes; que entre si celebram a EBSERH / HU- UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa FPM HOSPITALAR LTDA- CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. Processo SEI 23523.043929/2024-13. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.064322/2024-60. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato Nº 159/FUFMT/2024 e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula. Assinatura: 30/04/2025. Vigência: até 30/10/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2025-UFMS. Processo n.º 23104.033115/2024-01. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad del Atlántico - UA. Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e a UA, no âmbito da promoção de intercâmbio discente, segundo o plano de Trabalho, que é parte integrante do documento. Data de Assinatura: 30.04.2025. Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.