DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800096 96 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2025-UFMS Acordo de Cooperação nº 18/2025-UFMS. Processo n.º 23104.026072/2023-19. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. Objeto: As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em conformidade com a legislação em vigor nos respectivos países e as normas de direito internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade. Data de Assinatura: 23.04.2025. Vigência: 23.04.2025 a 23.04.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 01/2024-UFMS. Processo nº 23104.034837/2023-94. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento DUAL LINK. Objeto: 2.1 - Alterar o representante legal da empresa, que passa a ser Alexandre Borges Santos. 2.2 - Alterar o CNPJ/MF nº 48.726.047/0001-6 da empresa, que passa a ser CNPJ/MF nº 53.389.387/0001-86. Data de assinatura: 05.05.2025. Vigência: 05.05.2025 a 16.01.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e o representante legal pela empresa. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no inciso II, do art. 87 da Lei 8.666/1993, e o que consta nos autos do processo nº 23104.004898/2025-99, resolve APLICAR à empresa M. A. B LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.772.639/0001-08 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS e a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.633.742,50 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em razão da infração dos itens 19.11.5, 19.13.1, 19.15.2 e 19.5.3 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 - UFMS. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 24 DE 7 DE MAIO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 08/05/2025 a 16/05/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90074/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO de MATERIAL DE EXPEDIENTE ESPECÍFICO DAS UNIDADES DA UFPEL ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIDEC - 07/05/2025) 154047-15264-2025NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110034202202499. , publicada no D.O.U de 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para manutenção das instalações elétricas Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIDEC - 07/05/2025) 154047-15264-2025NE800000 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 diplomas no período de 03/04/2025 a 05/05/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 58-RDG de 22833 até 22901 e de 22903 até 22931. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 6 de maio de 2025. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Vice-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL Nº 03/2025-UFPI, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, publicado no D.O.U. Nº 33, Seção 3, p. 59, no item 3.17.1: ONDE SE LÊ: 3.17.1 O(A) candidato(a) que não apresentar ou não entregar o Plano de Aula, imediatamente antes de iniciar a Prova Didática, a cada um dos quatro membros da Banca Examinadora, será eliminado(a) do certame. LEIA-SE: 3.17.1 O(A) candidato(a) que não apresentar ou não entregar o Plano de Aula, ao iniciar a Prova Didática, a cada um dos quatro membros da Banca Examinadora, será eliminado(a) do certame. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23111.062130/2023-62. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001- 06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o contrato n° 50/2023 e o processo ufpi n° 23111.010689/2023-26.. Vigência: 25/04/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.876,25. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23111.062380/2023-05. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001- 06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o contrato n° 52/2023 e o processo ufpi n° 23111.010689/2023-26. Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência: 07/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.876,25. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23111.062748/2023-60. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001- 06 - DB LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o contrato n° 58/2023 e o processo ufpi n° 23111.010689/2023-26. fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93 e in n° 05/2017.. Vigência: 07/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.752,49. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.000658/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilantes . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Materiais (SIASGnet - 07/05/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23112.000400/2022-77. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência por 6 (seis) meses, com efeitos retroativos a partir da data de 02/01/2025. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.342,70. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .057/2025 .Jan Stanislau Joaquim Billand .DCHE-So/CC TS .17/04/2025 à 31/07/2025 .23112.036236/2024- 06 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23122.050945/2022-13. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual a partir de 03.05.2025 até 03.05.2026, efetivar o acréscimo de 3,3165% (contratação de 02 postos de trabalhador agropecuário em geral - área insalubre, com jornada 12x36h), carga horária dos postos de trabalho de jardineiro e lavador de veículos, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, sem alteração de salário, e realização da repactuação do contrato. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.829.985,61. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).