DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90013/2025 Processo nº 23113.002655/2025-15; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90013/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual a aquisição de mesas de desenho, tipo prancheta e bancos de madeira para atender as necessidades dos cursos de arquitetura, engenharia e outros, da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 07/05/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: CNPJ 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO LTDA item 01; CNPJ 32.752.379/0001-82 LUIZ CLÁUDIO DA PAIXÃO OLIVEIRA ALVES - MEI item 02. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EDIVAN SANTANA QUINTINO, CPF: XXX.431.625-XX. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE CIÊNCIAS com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 46/2025. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 06/05/2025 até 06/11/2025. Data da assinatura: 06/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: THIARA BROGES DA MATTA, CPF: XXX.850.785-XX. Objeto: serviços de docência na área de QUIMICA ORGÂNICA, BIOQUÍMICA, QUÍMICA INORGÂNICA OU QUÍMICA ANALÍTICA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 47/2025. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 06/05/2025 até 06/11/2025. Data da assinatura: 06/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915589/2024-46. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.526.557/0001-00 - AMBEV S.A. Objeto: Prestação de serviços técnicos que envolvem base científica sobre assuntos regulatórios na área de alimentos e bebidas de interesse da ambev, por meio da disponibilização de um cientista específico (o coordenador), definido na cláusula segunda deste instrumento, para a participação do comitê científico interdisciplinar estabelecido pela ambev, com fins de oferecer assessoria técnico-científica para a avaliação sobre as demandas regulatórias necessárias para o oferecimento de novos ingredientes e/ou produtos alimentícios no mercado nacional. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903223/2025-13. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051080 - ENCE ENERGIA & CELULOSA. Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa intitulado " otimização de processos de cozimento e caracterização de cavacos de eucalipto para produção de celulose na espanha". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/05/2025 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903332/2025-22. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.484.601/0001-05 - KEMIN DO BRASIL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação de adsorvente de micotoxinas para bovinos terminados em confinamento". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2027. Valor Total: R$ 227.735,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903450/2025-31. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.894.415/0001-72 - COOPERATIVA DOS APICULTORES DO VALE DO JEQUITINHONHA LT. Objeto: A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucravo, para a realização do projeto "apq-05974-24 - desenvolvimento de produtos inovadores e de alto valor agregado para o fortalecimento do arranjo produtivo local da apicultura de jequitinhonha. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 1.314.700,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905013/2025-51. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 85.478.352/0001-00 - MULCHING SIX DO BRASIL INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE CORRETIVOS LTDA. Objeto: Esenvolver o projeto de pesquisa "uso do blindage no controle da antracnose e da mancha foliar de diplodia em milho",. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917070/2024-01. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051078 - AGROPECUÁRIA LA RIVERA GAITAN SAS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa para criação de um banco de germoplasma de macaúba na colômbia, troca de material genético e aprimoramento da extração de óleos vegetais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2028. Valor Total: R$ 250.755,60. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 54/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915392/2024-15. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de engenharia agrícola (dea). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903528/2025-17. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.668.152/0001-55 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO CREF6/MG,. Objeto: à colaboração entre o primeiro e o segundo cooperante em ações de extensão, realização de palestras institucionais sobre sistema confef/crefs e ética profissional, além da divulgação de eventos acadêmicos do segundo cooperante por intermédio dos meios de comunicação do primeiro cooperante, desde que cumprido os trâmites específicos para esse fim.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 196/2024. Nº Processo: 23114.912606/2024-93. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.359.020/0001-77 - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TRES GURI LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao convênio/contrato nº 196/2024 e a prorrogação do prazo de execução do convênio/contrato. Vigência: 05/05/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.308,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 5, DE 7 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 27/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Microbiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para a área de Fisiologia de Microrganismos, com a seguinte titulação: Doutorado em Microbiologia ou Microbiologia Agrícola ou Microbiologia Agrícola e Ambiental ou Microbiologia Agropecuária ou Microbiologia Agrícola e do Ambiente. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 6.180,86 (seis mil, cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos) e a retribuição por titulação de R$ 7.107,99 (sete mil, cento e sete reais e noventa nove centavos). 3. DAS INSCRIÇÕES. 3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato. 3.2. A taxa de inscrição será de R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad- Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018. 3.2.1. O resultado da solicitação de isenção, que é de exclusiva responsabilidade do candidato se informar sobre o seu pedido, será divulgado oficialmente no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br/soc). A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado. 3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso, serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br/soc), após a homologação das inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes