DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.099.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº .470.116-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 865823. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -43.184,50, Valor de Contrapartida: R$ -650,36, Vigência: 08/01/2019 a 06/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ZECA RAMOS DA SILVA, CPF nº .681.685-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 876156. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Prorrogação de prazo de vigência do Convênio nº 534/2018 (S I CO N V 876156). Valor Total: R$ 6.496.840,85, Valor de Contrapartida: R$ 2.554.860,89, Vigência: 31/05/2025 a 27/11/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº .026.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 875296. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, CNPJ nº 10091619000102. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.757.745,04, Valor de Contrapartida: R$ 757.745,04, Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: ANDRE PEDRO VALENCA DE MELO RAIMUNDO, CPF nº .591.384-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893854/2019 Processo nº 59000.029546/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Barcelos, do Estado do Amazonas CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-05. Objeto: Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 29.597.823,94, serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 25.678.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA), publicada no DOU de 16 de janeiro de 2019, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2019NE800127, vinculadas ao Programa de Trabalho nº 18.541.2040.14RL.0001, PTRES 175629, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza da Despesa 44.40.42. II - R$ 3.919.823,94, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 26.000,00, relativos à contrapartida do CONVENENTE, de que trata o art. 78 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária nº 0565, de 02 de dezembro de 2018, e R$ 3.893.823,94, consignados através da Lei Orçamentária nº 612, DE 27 de dezembro de 2024. Data e assinatura: 07/05/2025, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Substituo - SIAPE: 2031906 e Radson Rogerton dos Santos Alves - Prefeito Municipal - SIAPE: 17578 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 02501005350202422. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma eventual, com diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas e pequenos volumes, com motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na Região Nordeste, visando atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 443001-44205-2025NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001894/2025-51. Dispensa Nº 62/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns, continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/05/2025 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 2.231.730,30. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2025 A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos da legislação, que a Diretoria Colegiada da Sudam aplicou a empresa Felipe S de Moraes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.624.694/0001-80, as sanções administrativas de multa no valor de R$ 4.194,93 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) consoante cálculos da equipe de gestão e fiscalização e com fundamento no inciso II, art. 87 da Lei 8.666/93 combinado com o itens 7.5 do Termo de Referência nº 39/2023 - DIMP/CGA/COGAF/DIRAD e de impedimento de licitar e contratar com a Sudam por 1 ( um) ano com fulcro no inciso III, do art. 87 da Lei nº 8.666/93 com base no enquadramento dos pareceres técnicos nº 07/2024 (SEI: 0639553) e PARECER Nº 1/2024- DIMP/CGEA/CGALC/DIRAD ( 0639675), em razão do fatos constantes nos autos do Processo Administrativo 59004.000895/2023-90 e que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, poderá oferecer recurso hierárquico, conforme o disposto no art. 109, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Tal recurso poderá ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected] ou poderá ser enviado por correio ou protocolado no Protocolo da Sudam. O documento deverá ser encaminhado ao seguinte endereço: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam, Diretoria de Administração, a Senhora Diretora de Administração: Aline Dias Rossy, End: Tv. Antônio Baena, 1113, bloco C, 4º andar, do edifício sede - Marco, Belém - PA, 66093-082. A empresa possui o prazo de 05 (cinco) dias utéis para recolher o valor da multa por meio da guia de recolhimento (GRU), contados da publicação desta notificação no Diário Oficial da União. ALINE DIAS ROSSY Diretora de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59004.2073/202424. , publicada no D.O.U de 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas) e , com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, conforme condições, quant Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Tv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco Marco - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS Coordenador (SIDEC - 07/05/2025) 533013-53202-2025NE000012 (Of. El. nº .) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000146/2025-23 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0127.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital nº 90041/2024, item 19, conforme descrito no Edital e Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO DIRETOR- PRESIDENTE - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO DIRETOR DA AR - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000832/2020-90. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0050.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Formaer Comércio e Serviços Ltda Me. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0050.00/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção aeronáutica preventiva, corretiva, manutenção não programada e fornecimento de peças e componentes aeronáuticos, materiais e insumos necessários para manter a aeronave asa fixa modelo EMB 810D Sêneca III, de prefixo PTVGE, nº de série 810655. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 06/04/2025. passando seu vencimento para 06/04/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia. - AMINA LAILA SERRA ABDEL GHANI - FORMAER Comércio e Serviços LTDA ME RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 Processo nº 59500.001494/2024-37-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90086/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas (5ªSR), Ceará (14ª SR), Pernambuco (3ª e 15ª SR), Paraíba (13ª SR), Piauí (7ª SR) e Sergipe (4ª SR)", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", termo de julgamento, peça 116, que declarou vencedora as empresas: LMX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.966.548/0001-93, para os itens dos grupos 1, 3, 7, 9 e 11 no valor total de R$ 78.615.968,47 (Setenta e oito milhões, seiscentos e quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos); e NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 19.987.085/0001-71, para os itens dos grupos 2, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 8.635.279,04 (oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos), perfazendo a ata o valor global de R$ 87.251.247,51 (Oitenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 6 de maio de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF