DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto e o Sr. Thiago Braga Lobato. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003487/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0269.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº 16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 40.156,75. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003324/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0276.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.594,69. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000774/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0279.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E COLHEDORA. VALOR: R$ 142.820,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000337/2025-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0102.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 13.654.421/0001-88; Objeto: Carreta agrícola, Impressoras e Caixas de som; Valor total R$ 113.750,02; DATA: 24/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monica Maria Rodrigues das Chagas Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000336/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0101.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 13.654.421/0001-88; Objeto: Sulcador; Valor total R$ 6.700,00; DATA: 24/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monica Maria Rodrigues das Chagas Dias - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59530.001947/2024-78-e Torna público, de acordo com a Determinação Nº 047/2025 da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, a aplicação da seguinte penalidade à empresa INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 36.374.273/0001-43 em razão da Inexecução total da ordem de fornecimento 3.549/2021, Multa, de 10% (dez por cento) no valor de R$ 17.341,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais). Petrolina-PE, 7 de maio de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59530.001945/2024-89-e Torna público, de acordo com a Determinação Nº 029/2025 da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, a aplicação da seguinte penalidade à empresa FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.380.013/0001-03, em razão da Inexecução total da ordem de fornecimento 3.0368/2020, Multa, de 10% (dez por cento) no valor de R$ 19.923,00 (dezenove mil e novecentos e vinte e três reais). Petrolina-PE, 7 de maio de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Ordem de Fornecimento, publicado no D.O.U. nº 28, de 10.02.2025, Seção 3, página 70, onde se lê: "PRAZO PARA ENTREGA: 60 (sessenta) dias", leia-se: "PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001532/2023-02. Suspensão do contrato nº 4.0347.00/2023, por 90 (noventa) dias, a partir de 13/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Cumbe no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 05/05/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001241/2020-63. Contrato nº 4.236.00/2020. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70. No D.O.U., Seção 3, nº 83 de 06/05/2025, Pág. 79. Onde se Lê: "Data: 30/04/2025." LEIA-SE: "Data: 25/04/2025." ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA, CNPJ 09.068.173/0001-16, Grupo 01, pelo valor global de R$ 25.455.741,11. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0046.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas, inscrita(o) sob o CNPJ nº 24.176.307/0001-06, como donatária. OBJETO: 1) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.827-0. 2 ) 40 (quarenta) Kit agrícola - Conteúdo : bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima,etc., Tombamento(s): 291.145-4, 291.146-1, 291.147-8, 291.148-5, 291.149-2, 291.150-2, 291.151-9, 291.152-6, 291.153-3, 291.154-0, 291.155-7, 291.156-4, 291.157-1, 291.158-8, 291.159-5, 291.160-5, 291.161-2, 291.162-9, 291.163-6, 291.164-3, 291.165-0, 291.166-7, 291.167-4, 291.168-1, 291.169-8, 291.170-8, 291.171-5, 291.172-2, 291.173-9, 291.174-6, 291.175-3, 291.176-0, 291.177-7, 291.178-4, 291.179-1, 291.180-1, 291.181-8, 291.182-5, 291.183-2, 291.184-9. 3) 1 (um) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos. Tombamento(s): 302.650-8. 4) 1 (um) Guincho - Agrícola com capacidade para 600kg, acionado por trator agrícola, através dos braços do hidráulico, com elevação de 2,00m., Tombamento(s): 302.645-0, Placa(s): Chassi: GT00147/22, no valor total de R$ 170.668,00 (cento e setenta mil e seiscentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Roberto Ferreira Wanderley. Processo n. 59550.000388/2025-21. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0047.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.429/0001-33, como donatária. OBJETO: 1) 15 (quinze) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 332.011-6, 332.012-3, 332.013-0, 332.014-7, 332.015- 4, 332.016-1, 332.017-8, 332.018-5, 332.019-2, 332.020-2, 332.021-9, 332.022-6, 332.023-3, 332.024-0, 332.025-7. 2) 15 (quinze) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, Tombamento(s): 324.541-1, 324.542-8, 324.543-5, 324.544-2, 324.545-9, 324.546-6, 324.547-3, 324.548-0, 324.549-7, 324.550-7, 324.551-4, 324.552-1, 324.553-8, 324.554-5, 324.555-2, no valor total de R$ 119.745,00 (cento e dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Higor José Santos Freitas. Processo n. 59550.000379/2025-31. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0048.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Branquinha, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.332.995/0001-77, como donatária. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel de 74 HP a 2200 RPM, tração nas quatro rodas, Tombamento(s): 352.284-6, no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Raimundo José de Freitas Lopes. Processo n. 59550.000205/2025-78. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 820363, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE CORRENTE, Processo Administrativo 59570000721201592 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI - Motivo anulação: Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 78/2023- 7ª GRI/UGE (peça 50), na Solicitação de Cancelamento de Restos a Pagar nº 170002/2023 (peça 59) e na confirmação do cancelamento da Nota de Empenho nº 2015NE800026 (peça 63) do processo nº 59570.000721/2015-92, a anulação do Convênio nº 7.123.00/2015 (Transferegov nº 820.363/2015) no sistema Transferegov.br.. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000020/2025-25. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0087.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária da Caeira, inscrita sob o CNPJ nº 07.703.358/0001-20, com sede em Rodovia PI 130, KM 42, Zona Rural, Nazária - PI. OBJETO: Doação de; 1 (uma) Ensiladeira - Picadora de Forragem - Montada sobre chassis com pneus - Produtividade de 5 a 12 ton/h., Tombamento(s): 270.594-3; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, tração 4X4, transmissão de 8 velocidades a frente e 02 a ré, válvula de controle remoto mínimo 4 saídas, Tombamento(s): 270.751-2, avaliados em R$ 31.957,03. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: MA R C E LO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Pereira da Silva Junior, CPF: .140.623-*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000777/2024-38. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0141.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cacimbinha e Localidade Vizinhas, inscrita sob o CNPJ nº 19.864.338/0001-10, com sede em Nucr Localidade Cacimbinha, 01, Zona Rural, Geminiano - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 318.305- 0; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.5S4-2; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controIe remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.256-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.124-6, avaliados em R$ 135.797,92. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIG N AT Á R I O S : MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Maria José da Silva Campos, CPF: .055.203-*, Presidente da Associação.