DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000356/2025-98. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0089.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti PI, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.042/0001-50, com sede em Praça Santana 517, Centro, Canto do Buriti - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.649-5; avaliados em R$ 268.125,00. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, .655.143- , Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000346/2025-52. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0088.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jaicós, inscrita sob o CNPJ nº 06.553.762/0001-00, com sede em Praça Ângelo Borges Leal, S/Nº, Centro, Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.635-4; avaliados em R$ 275.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, .830.263-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000353/2025-54. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0090.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.593/0001-00, com sede em Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.646-4; avaliados em R$ 268.125,00. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Erikson Fenelon Aguiar, .509.653-*, Prefeito Municipal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2035ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social. resolve: I - Receber o recurso interposto pela empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 10.563.802/0001-63, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 04/2025 da 10ª GTR (peça 128), no Parecer Jurídico nº 54/2025 da 10ª/AJ (peça 132) e no Parecer Jurídico nº 187/2025 da PR/AJ (peça 140), do processo nº 59506.000208/2024-66, mantendo-se as penalidades aplicadas por meio da Determinação nº 073/2024 - AD (peça 118), no âmbito do contrato nº 0.581.00/2021, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais nos municípios de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, a saber: - Aplicação de multa no valor de R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), conforme item 10.1 do contrato nº 0.581.00/2021. - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 18 meses, conforme item 12 do contrato nº 0.581.00/2021. - Rescisão unilateral, conforme item 20 do contrato nº 0.581.00/2021. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 28 de março de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente - CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000316/2025-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0137.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.201-4, avaliada em R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000179/2025-33-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0146.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MINAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.128-8, avaliada em R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000311/2025-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0136.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PORANGATU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento 351.155-6, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000312/2025-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0134.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento 351.165-9, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000099/2025-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0144.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TAQUARAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.127-1, avaliada em R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000205/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0040.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.230/0001-83. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Balança - eletrônica, Capacidade mínima 15 kg; 4 (quatro) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500 L, Bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador; 2 (dois) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90; 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm; Tombamentos: 382.606-9, 382.607-6, 377.486-3, 377.487-0, 377.488-7, 377.489-4, 382.546-0, 382.547-7 e 383.300-1, avaliados em R$ 41.969,98 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000214/2025-13 -e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0041.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ-AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 389.292-3, avaliados em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001282/2025-31-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0182.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.239.764/0001-50. OBJETO: fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de Tratores Agrícolas de 75 CV para o atendimento de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 060, de 12 de Junho de 2024. PRAZO: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.588.000,00 (três milhões quinhentos e oitenta e oito mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA.RECURSOS: As despesas correrão à conta das Notas de Empenho 2024NE470947, 2024NE470967, 2024NE470968, 2024NE470970, 2024NE470971, 2024NE470972, 2024NE471087, 2024NE471089, 2024NE471225, 2024NE471620, 2024NE471657, 2024NE471786 e 2024NE471836, juntadas à peça 06 do processo administrativo n° 59500.001282/2025-31- e. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: Alessandra Cristina Rossin- Diretora da Área de Irrigação e Operações - Respondendo pela Presidência da Codevasf - CODEVASF e Daniel Fernando Jesus da Silva. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000068/2025-67 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0720/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0720/2024, a partir de 06/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 16, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho . CPF: 038..- 11. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000077/2025-58 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0676/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0676/2024, a partir de 06/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 14, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho . CPF: 038..**- 11. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000091/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0040.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Diogo II, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 41.796.746/0001-30, localizado no Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75 CV, Tombamento nº 346.864-1, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais), 01(uma) Grade Aradora, Tombamento : 346.549-7, avaliada no valor de R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos