DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 49/ADLI-2/SDUN/2025 Obj.: Concessão do uso de área, com investimento, destinada à implantação de hangar para exploração comercial de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou oficina de manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo, no Aeroporto de Itaperuna/RJ (SDUN). Data/hora/local: 5/6/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1070086). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/ADLI-2/SWFN/2025 Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, serviços auxiliares de transporte aéreo e/ou de escola de voo de aviação civil, localizado no Aeroporto de Flores, em Manaus-AM. Data/hora/local: 20/5/2025, 9h, www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1070119). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/ADLI-2/SBRJ/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de produtos e/ou serviços de massagem e estética no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 20/5/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1070170). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/ADLI-2/SNDV/2025 Obj.: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de lanchonete, no Aeroporto de Divinópolis (SNDV). Data/hora/local: 20/05/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1070182). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/ADLI-3/SEDE/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAR A ECONOMICIDADE DE MANUTENÇÃO DO PATROCÍNIO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS ADMINISTRADOS PELO INFRAPREV, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO CGPAR Nº 37, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONTEMPLANDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ANÁLISE DA MELHOR ALTERNATIVA DE PATROCÍNIO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA ALTERNATIVA ESCOLHIDA PELOS DIRIGENTES DA EMPRESA ATÉ A SUA CONCLUSÃO. Data/hora/local: 29/05/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1070093). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve, rescindir, por justa causa, o Termo de Contrato n.º 02.2024.062.0001, e aplicar a empresa COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S.A., inscrita no CNPJ nº 07.005.206/0001-53, a penalidade suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 07 (sete) meses, pelo descumprimento do subitem 24.16 do mesmo TC, com fundamento no item 33 e subitens 31.4, 34.1 e 34.4 do Termo de Contrato, com lastro legal no art. 83, inciso III, da Lei n.º 13.303, de 30/06/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº PRSP-AAD-2025/00062, de 06/05/2025. SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA Gerente de Negócios Comerciais DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SBRJ-SMS-2025/00003. Objeto: contratação de empresa para aquisição de calçados de segurança tipo bota cano curto, para atendimento aos colaboradores lotados no SBRJ. Contratada: A+FORT COMERCIO DE EPI E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 30.879.287/0001- 32. Valor global: R$5.764,50. (cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 001, Conta: 311.04.016-1, Centro de Custo: 20.117-2. Autorização em 30/04/2025 por Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente I, Gerência de Logística Administrativa - Infraero. Gilmar Oliveira da Cunha Coordenador de Administração - RJAD EDITAL SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo: . .Nº Processo .Vara Fe d e r a l .Nome do(s) Réu(s) .Loteamento ou Propriedade Rural .Quadra .Lote . .0006420- 63.2013.4.03.6105 .4ª .ESPOLIOS DE MANOEL LOURENÇO E DOLORES BERNARDO LOURENÇO, REPRESENTADOS POR ELZA DE JESUS LOURENÇO DE BARROS, ESPOLIO DE EDEVAL LOURENÇO REPRESENTADO POR EMILIA RAFAEL LOURENÇO, EDIVALDO ANTONIO LOURENÇO, FATIMA APARECIDA LOURENÇO CARDAMONI E SEU ESPOSO ANTONIO CARLOS C A R DA M O N I .PARQUE INTERNACIONAL VIRACOPOS .B .CHACARAS 18 E 19 Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 08 de maio de 2025. EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA Gerência de Contencioso PATTERSON TEMOTEO SANTOS SILVA ; 14/01/2000 ; 62,00 ; 91 / 66684854 ; EDUARDO DE ALMEIDA SILVA ; 04/07/2001 ; 62,00 ; 92 / 66978742 ; DANIEL VICENTE SILVA VITTA ; 18/11/1979 ; 62,00 ; 93 / 65635191 ; GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA ; 12/01/2006 ; 62,00 ; 94 / 66883202 ; WELINGTON FERREIRA DE JESUS ; 15/02/1984 ; 60,00 ; 95 / 66817811 ; FABIANO NUNES DOS SANTOS ; 07/04/1987 ; 60,00 ; 96 / 66532388 ; RENATA GOMES DE ARAUJO ; 15/05/1979 ; 60,00 ; 97 / 65813537 ; LUCILEIA NASCIMENTO ; 04/02/1986 ; 60,00 ; 98 / 66677475 ; LUIS FELIPE ANTONELLI ; 22/02/1995 ; 60,00 ; 99 / 65794737 ; MICKAEL GARCIA DA SILVA ; 23/10/1997 ; 60,00 ; 100 / 66838487 ; ERICO VITOR DOS SANTOS ; 09/01/1980 ; 60,00 ; 101 / 65755855 ; MARIA MAIRLEM DA SILVA SOUSA ; 10/05/1989 ; 60,00 ; 102 / 65847547 ; VICTOR SOARES RODRIGUES ; 02/06/1999 ; 60,00 ; 103 / 66715270 ; LUAN ALMEIDA SOUZA ; 15/04/1997 ; 60,00 ; 104 / 66871581 ; JONAS SANTOS NASCIMENTO ; 18/01/1992 ; 60,00 ; 105 / 66965110 ; MARILENE PEREIRA DE ALMEIDA ARAUJO ; 09/08/1980 ; 60,00 ; 106 / 66810566 ; CAIO CEZAR REIS ; 29/01/1994 ; 60,00 ; 107 / 65661567 ; ARTHUR BERTAPELLI DE CASTRO DA SILVA ; 01/10/2003 ; 60,00 ; 108 / 66152038 ; ISAAC SANTOS ARRUDA ; 10/12/2002 ; 60,00 ; 109 / 65904737 ; PRISCILA CRISTINA ALVES DE ARAUJO ; 03/01/1983 ; 58,00 ; 110 / 66903947 ; ERIC WALLACE PARNAIBA DA SILVA ; 22/02/1991 ; 58,00 ; 111 / 66954851 ; WICTOR PEREIRA FREIRE ; 19/05/2006 ; 58,00 ; 112 / 66011850 ; GUILHERME FURTADO COUTINHO ; 17/07/1997 ; 58,00 ; 113 / 66045240 ; MATHEUS NERY SANTOS DA SILVA ; 30/05/2002 ; 58,00 ; 114 / 66821061 ; HERSON VEIGA OLIVEIRA SILVA ; 09/06/1984 ; 58,00 ; 115 / 67008089 ; RICHARDI DOS SANTOS ROCHA ; 09/11/1996 ; 58,00 ; 116 / 66843464 ; VICTOR HUGO DOS SANTOS FELIPPE ; 25/08/1995 ; 58,00 ; 117 / 66453771 ; JOSUEL PESSOA DA SILVA ; 08/08/1972 ; 58,00 ; 118 / 65891651 ; VINICIUS MIGUEL BASTOS ; 22/01/1987 ; 58,00 ; 119 / 65675967 ; GUSTAVO WILLIAN LOPES AMORIM ; 29/06/2005 ; 58,00 ; 120 / 65717201 ; GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS ; 24/08/1993 ; 56,00 ; 121 / 65832124 ; MICHAEL MAICK ALVES BONFIM ; 29/06/1987 ; 56,00 ; 122 / 66843146 ; FERNANDO SANTOS GOES ; 11/04/1984 ; 56,00 ; 123 / 66354927 ; RODRIGO GUIMARAES DOS SANTOS ; 14/07/1997 ; 56,00 ; 124 / 66874033 ; WILLIAN M RIBEIRO ; 25/10/1984 ; 56,00 ; 125 / 66708699 ; ROGERIO DE LIMA PAULINO ; 03/07/1991 ; 56,00 ; 126 / 65638328 ; SELMA MARIA DE SOUZA ; 08/11/1983 ; 56,00 ; 127 / 65976797 ; ANA CAROLINA SANTOS LOPES ; 18/06/2002 ; 56,00 ; 128 / 66380790 ; ITALLO DOS REIS FAGUNDES ; 02/09/2006 ; 56,00 ; 129 / 65549171 ; WILLIAN DOS SANTOS SILVA ; 12/03/1992 ; 56,00 ; 130 / 66447321 ; JOSE ROBERTO VIEIRA ; 02/11/1968 ; 56,00 ; 131 / 65672666 ; SUELEN ALVES CAVALCANTI ; 10/02/1984 ; 56,00 ; 132 / 65878388 ; VITORIA KEMILY PEREIRA AGOSTINI ; 02/11/1995 ; 56,00 ; 133 / 66591910 ; LEON SANTOS DA SILVA ; 11/03/1992 ; 54,00 ; 134 / 66767431 ; CAIO FABIO GOMES SANTOS ; 28/10/2003 ; 54,00 ; 135 / 66155789 ; MAURO FIERRI DA SILVA FERNANDES ; 08/04/1996 ; 54,00 ; 136 / 66812925 ; WALLACE MORAES DE SOUZA ; 04/03/2006 ; 54,00 ; 137 / 66171881 ; ALINE GALVAO DE BRITO ; 14/06/1984 ; 54,00 ; 138 / 66562600 ; HENRIQUE EIRAS COELHO DOS SANTOS ; 13/07/1991 ; 54,00 ; 139 / 66903360 ; ERISTON ROSENDO DA SILVA ; 23/03/1989 ; 54,00 ; 140 / 65544838 ; IURI SANTOS CRUZ ; 04/06/2000 ; 54,00 ; 141 / 66841941 ; HENRIQUE PINO MATIAS ; 11/05/1978 ; 52,00 ; 142 / 66285569 ; LEONARDO ROBERTO IZIDORO ; 16/07/1989 ; 52,00 ; 143 / 66959225 ; WILLIAN SOUZA SANTOS ; 11/12/1995 ; 52,00 ; 144 / 66655684 ; ALEXANDRE SANTOS DA SILVA ; 03/03/1973 ; 52,00 ; 145 / 65523946 ; MAYCON SOUZA DA CONCEICAO ; 06/08/1990 ; 50,00 ; 146 / 66912806 ; WAYSER GOMES DE SOUZA ; 19/02/1981 ; 50,00 ; 147 / 65577710 ; EMERSON BISPO DOS SANTOS SOARES ; 31/12/1996 ; 50,00 ; 148 / 66099870 ; ADELSON GOMES SANTOS ; 02/10/1984 ; 50,00 ; 149 / 66875714 ; DANILO DA SILVA RIBEIRO ; 09/03/1987 ; 50,00 ; 150. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. Santos-SP, 7 de maio de 2025. ANDERSON POMINI Presidente