DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Rental Bombas de Hidrojato Ltda, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 33.780,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/04/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00109 LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 60.395,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/04/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00111 LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 648,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 30/04/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação do resultado final do Chamamento Público nº 16/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2025, Edição 22, Seção 3, pág. 181, Onde se lê: . .2 .Festa Nonku Iguro - Kurâ (Bakairi) .Evandro de Sousa Bonfim CPF nº .332.141-* .R$ 10.000,00 . .16 .Festa Pingoró Tradicional - Karão Jaguaribas .Merremii Karão Jaguaribaras CPF nº .088.143- .R$ 10.000,00 . .31 .Festival Assembleia da Nação Kariri da Parahyba .João Victor Torres Macêdo CPF nº .187.724- .R$ 50.000,00 . .38 .Festival A Lembrança e o batismo Festival em memória de Nísio GomesFestival A Lembrança e o batismo Festival em memória de Nísio Gomes .Associação Anetete da Comunidade Indigena Guayvry CNPJ nº 29.450.312./0001-89 .R$ 50.000,00 leia-se: . .2 .Festa Nonku Iguro - Kurâ (Bakairi) .Evandro de Sousa Bonfim CPF nº .457.173-* .R$ 10.000,00 . .16 .Festa Pingoró Tradicional - Karão Jaguaribas .Maria Nataliana Assis Gomes CPF nº .088.143- .R$ 10.000,00 . .31 .Festival Assembleia da Nação Kariri da Parahyba .Associação João Victor Torres Macêdo CPF nº .184.724- .R$ 50.000,00 . .38 .Festival A Lembrança e o batismo Festival em memória de Nísio GomesFestival A Lembrança e o batismo Festival em memória de Nísio Gomes .Associação Anetete da Comunidade Indigena Guayvyry CNPJ nº 29.450.312./0001-89 .R$ 50.000,00 FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 194006 Nº Processo: 08769003395202327. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus/Funai e unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maceió, 224, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194006-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/05/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194079 Número do Contrato: 270/2023. Nº Processo: 08765.000628/2024-51. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato nº 270/2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, número de registro no MTE: PB000113/2025, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 15.245,38, referente ao período de 01/01/2025 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.242,17. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.000979/2024-27. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 37.191.147/0001-16 - EP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia / arquitetura para executar a obra de reforma na aps matões com substituição de laje, reparos na coberta e pintura , localizada na av. Duque de caxias, s/n, centro, matões -ma, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 72.758,00. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIRO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua Superintendência Regional em , torna público que necessita locar, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 231 m² e 278 m², Município de Moreno/PE, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles estabelecidas no Termo de Referência. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90 (noventa) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros. As propostas deverão ser enviadas por e-mail aos endereços [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], ou entregues pessoalmente ou via postal na sede da Superintendência-Regional Nordeste do INSS - Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizada na AV. DANTAS BARRETO, 300, 2º Andar - Bairro SANTO ANTONIO, Recife/PE, CEP 50010360, até as 15:00 horas do dia 06/06/2025, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos exigidos neste aviso de procura e no Projeto Básico supracitado, o proprietário pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS. O Termo de Referência, contendo as características do imóvel, está acessível através do endereço https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/imoveis, ou mediante solicitação realizada através dos e-mails acima indicados. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS, inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc. O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas pelo Instituto. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 35014.323711/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, conforme cálculos feitos pela gestora no documento sei 20428161, o qual integra o presente, resultando no valor mensal repactuado atualizado estimado a partir de 19/02/2025 do contrato passando a ser de r$ 1.155.888,95 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), sendo r$ 1.147.728,27 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) em vigilância orgânica e r$ 8.160,68 (oito mil, cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos) em vigilância eletrônica. O novo valor global passa a r$ 4.623.555,80,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), para o período de 4 meses, de 17/02/2025 a 17/06/2025.. Vigência: 17/09/2021 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.623.362,24. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).