DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800148 148 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 35014.279401/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei 20293456, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.152.231,63 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), sendo r$ 1.139.241,39 (um milhão, cento e trinta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) em vigilância orgânica e r$ 12.990,24 (doze mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) em vigilância eletrônica. O novo valor global passa a r$ 13.826.779,56 (treze milhões, oitocentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para o período de 9 meses, de 01/02/2025 a 21/09/2025.. Vigência: 21/12/2023 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.934.625,64. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09051.000001/2024-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA I N FO R M AC AO. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de firewalls do fabricante fortinet, bem como conectores de rede e ferramenta virtual fortimanager, para gerenciamento centralizado de firewalls do referido fabricante, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$ 5.059.830,48. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, a FUNCDAÇÃO OSWALDO CRUZ entidade pública criada e mantida pela União, vinculada ao Ministério da Saúde, a BIOMM S. A. e a GAN & LEE PHARMACEUTICALS. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando a produção local de INSULINA GLARGINA, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS - Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, HERALDO CARVALHO MARCHEZINI - BIOMM S.A e KAI DU - Gan & Lee Pharmaceuticals. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.013729/2024-52. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina Potássica 5.000.000 UI, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 418.489,12. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000000204202538. Objeto: Aquisição de RASAGILINA, 1 MG, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/05/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90164/2025 25000.152316/2023-10. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de solução de firewall multifuncional, do tipo Next Generetion Firewall (NGFM), de alta capacidade para segurança de Data Center, incluindo softwares e garantia de atualização contínua, gerenciamento centralizado, serviços de instalação, configuração, implementação, suporte técnico e repasse de conhecimento, solução de firewall, em nuvem, para atender a sede do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde-DATASUS, em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Edital, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço global à empresa abaixo relacionada: GLOBAL SEC. TECNOLOGICA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ31.862.002/0001-13, no valor de R$ 9.069.800,00(nove milhões, sessenta e nove mil e oitocentos reais). KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ Pregoeira Oficial (SIDEC - 07/05/2025) 250110-00001-2025NE900084 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 935218/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE ALAGOAS ADEFAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 08.427.999/0001-61. P.I.558/2019, art.27, III. Valor Total: R$ 448.778,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 06/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250012 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25011.000101/2021-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preço do contrato nº 06/2021, nos termos previstos em sua cláusula décima terceira, processo nº 25011.000101/2021-15, celebrado em 01/09/2021, entre o ministério da saúde, com sede em brasília-df, através da superintendência estadual do ministério da saúde no acre, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.394.544/0175-84, e a empresa gold service vigilância e segurança eireli, inscrita no cnpj/mf nº 02.764.609/0001-62 referente ao serviço de vigilância armada. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.560,80. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES.Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014 por um período de 12 meses, de 07/05/2025 a 07/05/2026. Vigência: 07/05/2025 a 31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2025 CITADO: ALBERTO CARLOS PEREIRA JUNIOR. Expediente nº 25000.003240/2025-53 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS nº 24, de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificado pelo Ofício nº 39/2025/MA/SEAUD/DENASUS/MS, referente ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 19836, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha/MA, fica CITADO o Senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA JUNIOR, ex-Secretário Municipal de Saúde, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra no endereço Av. Professor Carlos Cunha, nº 3.000 - Shopping Jaracati - CEP 65.076-909 - São Luís-MA. LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2025 CITADO: RICHARD WILKER SERRA MORAIS. Expediente nº 25000.003240/2025-53 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS nº 24, de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificado pelo Ofício nº 38/2025/MA/SEAUD/DENASUS/MS, referente ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 19836, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha/MA, fica CITADO o Senhor, RICHARD WILKER SERRA MORAIS, ex-Secretário Municipal de Saúde, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra no endereço Av. Professor Carlos Cunha, nº 3.000 - Shopping Jaracati - CEP 65.076-909 - São Luís-MA. LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2025 CITADO: DIEGO FREITAS FIGUEIREDO. Expediente nº 25000.001716/2025-11 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS nº 24, de 20.12.2004, em virtude da pessoa encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme foi notificado pelo Ofício nº 42/2025/MA/SEAUD/DENASUS/MS, referente ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 19837, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente de Férrer/MA, fica CITADO o Senhor, DIEGO FREITAS FIGUEIREDO, ex- Secretário Municipal de Saúde, para no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra no endereço Av. Professor Carlos Cunha, nº 3.000 - Shopping Jaracati - CEP 65.076-909 - São Luís- MA . LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250026 - SEMS/PA Nº Processo: 25010.000534/2025-12 Dispensa Nº 90005/2025 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ Contratado: CNPJ: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância nacional. Fundamento Legal: Artigo: 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2025