DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 75.904.524/0001-06, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Camila Kravicz Corchak, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 223/2025, visando a alteração do chassi do Veículo doado para a Prefeitura de Campo Mourão/PR, que onde se lê: "93YF62006SJ926307", leia- se: "93YF62005SJ926086". "Data de Assinatura: 05/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 194/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, CNPJ/MF: 01.966.908/0001- 17. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035362/2025-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Karynne Sá e Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 272/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Itaipu/PR, CNPJ/MF: 75.425.314/0001-35. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036767/2025-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antonio Luiz Bendo, pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Itaipu/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 273/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR, CNPJ/MF: 75.927.582/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036770/2025-88 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Camila Regina Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Sudoeste/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 275/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras/PR, CNPJ/MF: 77.819.605/0001- 33. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036802/2025-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Franco Maria Alves Cabral, pela Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 276/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, CNPJ/MF: 76.105.543/0001-35. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036814/2025-70 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Margarida Maria Singer, pela Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 277/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira/PR, CNPJ/MF: 76.290.659/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036820/2025-27 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Exilaine Gaspar, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 278/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sapopema/PR, CNPJ/MF: 76.167.733/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Processos nº 25000.036831/2025-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Emanuele Antonia Chede Subtil Lopes, pela Secretaria Municipal de Sapopema/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 279/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sertanópolis/PR, CNPJ/MF: 76.245.034/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036841/2025-42 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Giovana Zanin Martins Silva, Diretoria Superintendente do Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 280/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tamarana/PR, CNPJ/MF: 01.613.167/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Processos nº 25000.036851/2025-88 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Viviane Granado Barreira da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Tamarana/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 281/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba/PR, CNPJ/MF: 76.170.240/0001-04. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036861/2025-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cleber de Almeida, pela Secretaria Municipal de Saúde de Telêmaco Borba/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 282/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Terra Boa/PR, CNPJ/MF: 75.793.786/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036874/2025-92 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valter Peres, pela Prefeitura Municipal de Terra Boa/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 283/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Terra Rica/PR, CNPJ/MF: 76.978.881/0001-81. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Processos nº 25000.036889/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Vanessa Perico Teixeira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Rica/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 284/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Terra Roxa/PR, CNPJ/MF: 75.587.204/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Processos nº 25000.036894/2025-63 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernanda Martins da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Roxa/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 228/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cerro Azul/PR, CNPJ/MF: 76.105.626/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Processos nº 25000.036608/2025-60 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiana Ramos Cesario Pereira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Azul/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 269/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rolândia/PR, CNPJ/MF: 76.288.760/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Processos nº 25000.036744/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Erika Fernanda dos Santos Bezerra, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rolândia/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 274/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João do Triunfo/SP, CNPJ/MF: 75.193.516/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036772/2025-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mario Cezar da Silva, pela Prefeitura Municipal de São João do Triunfo/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.113013/2024-60. Inexigibilidade Nº 405/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a . Valor Total: R$ 4.626.892,87. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 33401.042373/2021-27. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2025 a 07/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.759.999,96. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).