DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800150 150 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 01 / 2025, firmado em 06 / 05 / 2025. Nº Processo: 33433.059538/2025-56 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 51.117.750/0001-89, e inscrição estadual nº 12.899.602, Comodante: ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos, 01 (Hum) DISPENSER DE PAREDE, código 27, NCM/SH 39269090; 02 (Dois) DISPENSER DE MESA, código 26, NCM /SH 39269090; cujas especificações na nota anexada ao documento SEI (0047384582); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de Empenho (0047384705) e Nota Fiscal de fornecimento (0047384697), em anexo, referente ao processo nº 33433.059538/2025-56 - HFSE, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (0047384810) e, a partir da data de sua assinatura de acordo com o que consta DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90009 / 2025 - HFSE (0045834898, 0046483292),constante do Processo Administrativo - NUP 25000.162175/2024-16 - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato - PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 07/05/2025 N° Processo: 33409.010322/2024-17. Termo de Contrato de Comodato nº 18/2025, referente Pregão Eletrônico SRP nº.90.004/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ do Comodante: 43.894.609/0007-50. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia (Kits para Autotransfusão e Kits para Aférese de Plaquetas/Plasma). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 06/05/2025. N° Processo: 33409.010322/2024-17. Termo de Contrato de Comodato nº 19/2025, referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.004/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 40.175.705/0001-64. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia (Kits para Autotransfusão e Kits para Aférese de Plaquetas/Plasma). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 06/05/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 07/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemoterapia (Kits para Autotransfusão e Kits para Aférese de Plaquetas/Plasma) com equipamentos em comodato para este INC. Ata nº 128/2025, POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 818.810,0000 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e dez reais); Ata nº 129/2025, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 488.700,0000 (quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos reais; Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026); Data da Assinatura: 06/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.004/2025. Processo nº 33409.010322/2024-17. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 07/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 108/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 12 e 19, perfazendo o total de R$ 75.090,0000 (setenta e cinco mil e noventa reais); Ata nº 109/2025, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 115.693,9832 (cento e quinze mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos); Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026; Data da Assinatura: 06/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.095/2024. Processo nº 33409.002802/2024-04. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 07/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 124/2025, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 1.269.475,0000 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Ata nº 125/2025, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 140.100,0000 (cento e quarenta mil e cem reais); Ata nº 126/2025, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 07 e 09, perfazendo o total de R$ 2.189.320,0000 (dois milhões cento e oitenta e nove mil trezentos e vinte reais); Ata nº 127/2025, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 639.000,0000 (seiscentos e trinta e nove mil reais); Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026; Data da Assinatura: 06/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.112/2025. Processo nº 33409.004976/2024-01. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001738202436. Objeto: Aquisição de Reagentes para o laboratório de Patologia Clínica (Automação em Imunologia, com Equipamento em Comodato). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir KIT DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA DOSEAMENTO DE ALUMINIO LIMITE MÍNIMO DE 5 PPM EM TECNECIO SEMIQUANTITATIVO e PAPEL INDICADOR ESPECIAL PH0 -14 GRADUACAO. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Wescley Morgado, no prazo de 03 (dias) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037- 2263. Em 7 de maio de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000810202506. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Caneta de Marcação, Fita de Autoclave e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 07/05/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000942202406. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviços comuns de engenharia de forma contínua e sob demanda, no Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI/BA, com ênfase manutenção nos sistemas prediais e de infraestrutura, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades situadas em Juazeiro, Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Salvador, Feira de Santana, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Porto Seguro e Itamaraju/Ba.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é Contratação de serviços comuns de engenharia de forma contínua e sob demanda, no Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI/BA, com ênfase manutenção nos sistemas prediais e de infraestrutura, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades situadas em Juazeiro, Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Salvador, Feira de Santana, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Porto Seguro e Itamaraju/Ba.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/05/2025) 257032-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000472202462. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a CASAI/CE.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 07/05/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002337/2024-43. Inexigibilidade Nº 309/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do amazonas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a . Valor Total: R$ 170.224,32. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002492/2024-60. Inexigibilidade Nº 303/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 53.461.126/0001-20 - AGUAS DE JARU SPE S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a . Valor Total: R$ 23.153,88. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25061.000009/2023-21. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 07/2023 (0033492844), por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 à 12/05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada do polo base/casai de Guajará Mirim/RO, adstrita ao dsei porto velho-ro, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.091,89. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90010/2025/DSEI/PVH, DE 07 DE MAIO DE 2025 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de bebedouros industrial para este Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e em suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos municípios de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO, Humaitá/AM, vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90010/2025, Processo: 25061.002137/2023-18, tendo como empresa vencedora: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ nº 50.456.480/0001-78, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), assinada em 07/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 07/05/2025 a 07/05/2026; HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO