DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800151 151 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000457/2023-85. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, nas edificações de saúde atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 1.706.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000457/2023-85. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, nas edificações de saúde atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 1.833.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25066.000838/2022-83. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador da marca ortobras, capacidade de 450kg ou 6 (seis) pessoas, com 3 (três) paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to. a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice ipca/ibge no período acumulado de 03/2024 a 02/2025, correspondente a 5,057630 %.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.638,69. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002105202445. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas e complemento nutricional para atender crianças, 1.1. gestantes e idosos em situação de risco nutricional e comprometimento da saúde dos usuários indígenas sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 257054-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90003/2025, sagrando vencedora a empresa F. D. CONSTRUCAO E SERVICO LTDA, item 01 com valor global de R$501.491,07. ANTOLIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 07/05/2025) 257050-00001-2025NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O DSEI Vilhena torna publico o resultado do PE nº 90004/2025, sagrando vencedora a empresa MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, grupo 01 com valor global de R$89.999,89. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 07/05/2025) 257050-00001-2025NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25064.000176/2023-42. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 01.282.712/0001-03 - J R N DE JESUS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 /05/2025 até 16/05/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento de contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.897,93. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005338202428. Objeto: Fornecimento contínuo de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE CHAMAMENTO EDITAL CHAMAMENTO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO DE APRIMORAMENTO DO SIB Processo: 33910.023319/2024-85 Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46. Objeto: Edital de Chamamento que define as regras para a implementação do ambiente de Participação Social Dirigida (PSD), na Fase de Testes com as Operadoras de Planos de Saúde, no âmbito do projeto de aprimoramento do SIB "NOVO SIB". O edital, com todas as orientações, encontra-se disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da- sociedade/participacao-social-dirigida-psd. Data da publicação: 06 de maio de 2025. A COMISSÃO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351811540202448. Objeto: Prestação de serviços contínuos de Gráfica Rápida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (SIASGnet - 07/05/2025) 253002-36212-2025NE800176 RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 242/25, Processo nº 651/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ. 58.752.460/0001-56. Objeto: manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos radiológicos da marca Shimadzu do Grupo Hospitalar Conceição, por 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar os valores a seguir: Até 23/10/25 será pago mensalmente o valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), em razão do Equiptº Raio-X Digital (Modelo RADPEED PRO MF - Patrimônio 311717) estar coberto pela garantia, a contar desta data o valor mensal passará para R$ 93.770,00 (noventa e três mil e setecentos e setenta reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 257/25, Processo nº 006/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARKMEDS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.168.141/0001-50,. Objeto: fornecimento e implantação de sistema informatizado de gestão de manutenção de equipamentos, para áreas manutenção predial, engenharia clínica e patrimônio, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 229.238,00 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e oito reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 307/25. Pregão Eletrônico nº 123/25. Data da Homologação: 24/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - GRAMPEADORES E CARGAS PARA GRAMPEADORES - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 254.807,76 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 434/25. Pregão Eletrônico nº 184/25. Data da Homologação: 24/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - LENTES E ANEL CAPSULAR - SEM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 482/25. Pregão Eletrônico nº 209/25. Data da Homologação: 24/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 4.525.912,28 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001- 66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 04.307.650/0012-98 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. Processo nº 368/25. Pregão Eletrônico nº 146/25. Data da Homologação: 24/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 13.997,94 (treze mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 35.959.514/0001-53 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS .