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Diário Oficial da União · 08/05/2025 · pág. 152

DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800152 152 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 311/25. Pregão Eletrônico nº 125/25. Data da Homologação: 24/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL). Valor total: R$ 997.092,00 (novecentos e noventa e sete mil, noventa e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 01.925.587/0001-02 NUTRIC NUTRICONAL COMERCIO LTDA. Processo nº 1784/24. Pregão Eletrônico nº 698/24. Data da Homologação: 24/04/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) de mesa para instrumental com varal, refrigerador científico vertical 420 LT, refrigerador científico 280 LT e mesa exame ginecológico para o GHC. Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.618.753/0001-67 ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Processo nº 121/25. Pregão Eletrônico nº 38/25. Data da Homologação: 24/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - MEDICAMENTOS DIVERSOS. Valor total: R$ 2.038.890,42 (dois milhões, trinta e oito mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 61.129.409/0001-05 OPHTHALMOS LTDA ., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 41.227.287/0001-74 ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFT., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 02.513.899/0004-14 GRIFOLS BRASIL LTDA. Processo nº 443/25. Pregão Eletrônico nº 189/25. Data da Homologação: 28/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME. Valor total: R$ 22.439,76 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A . Processo nº 323/25. Pregão Eletrônico nº 131/25. Data da Homologação: 28/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (PERNEIRAS DE COMPRESSÃO, COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS). Valor total: R$ 689.995,92 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES. Processo nº 390/25. Pregão Eletrônico nº 158/25. Data da Homologação: 17/04/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos - padronizados. Valor total: R$ 1.851.578,04 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 58.229.293/0001-63 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI CO S FARM. LTDA., 17.700.763/0001-48 MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDIC. E PROD. P/SAUDE., 09.944.371/0003-68 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA., 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA., 00.874.929/0001-40 MED CENTER COMERCIAL LTDA. Processo nº 1629/24. Pregão Eletrônico nº 631/24. Data da Homologação: 17/04/2025. Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS),. Valor total: R$ 543.792,50 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 73.918.328/0001- 65 DISKOREL DIST. COM REP. EMB. LTDA ., 53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., 44.651.148/0001-61 ML COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ., 12.283.132/0001-57 EDNALDO SALGADO ME., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA., 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. Processo nº 1576/24. Pregão Eletrônico nº 662/24. Data da Homologação: 28/04/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (FIOS CIRURGICOS, LAMINAS DE BISTURI E OUTROS). Valor total: R$ 538.331,76 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.651.345/0001-93 G. GOTUZZO & CIA LTDA., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 12.340.717/0001-61 POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURG., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 392/25. Pregão Eletrônico nº 159/25. Data da Homologação:28/04/2025 . Objeto Aquisição de material médico hospitalar (FIOS CATGUT E OUTROS). Valor total: R$ 58.662,36 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.630.219/0001-56 HEA R T CO M PRODUTOS MEDICOS LTDA., 12.340.717/0001-61 POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURG. Processo nº 005/25. Pregão Eletrônico nº 003/25. Data da Homologação: 29/04/2025. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimento (PI),de Balança Eletrônica, Aspirador de pó, Detector de Metais, Carrinho de Supermercado, Extrator de Suco e Soprador Termic para o HNSC e suas filiais,. Valor total: R$ 22.010,00 (vinte e dois mil, dez reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 53.603.849/0001-16 FML AR CONDICIONADO E REPRESENTACOES., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 09.251.627/0001-90 KCR COM. DE EQUIP. LTDA ME., 09.054.830/0001-76 SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 248/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 141/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à mudança na Razão Social de: SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para: SISPRO SERVIÇOS E TECN O LO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 270/2025 ao contrato de locação de equipamentos de insumos de serviços nº 505/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ. 08.706.183/0001-77. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/10/25 até 08/10/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 258/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 554/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 18,32%, em razão do aumento da demanda dos serviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA Valor total estimado p/12(doze) meses R$ 542.746,08 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 274/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 574/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 26.686.775/0001-56,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 07/05/25 até 04/06/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MIXER INDUSTRIAL, CORTINA DE AR, DETECTOR DE METAIS E MÁQUINA DE GELO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/05/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/25 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Com Fornecimentos de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos, A Ser Executada "In Loco", Em Amostras de Receptores de Sangue e Pacientes Laboratoriais, Empregando A Metodologia de Aglutinação Em Coluna, Para Atendimento da Demanda do Serviço de Hemoterapia do Hnsc, das Agências Transfusionais do Hospital Cristo Redentor e do Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 30/05/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO, PLACAS DE PETRY E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/05/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/25 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR, AMOXICILINA, COLA CIRURGICA/ADES I V O, DESMOPRESSINA, ESCOVA DESC., DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANE I R O. ABERTURA: 22/05/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O GHC, por meio da Gerência de Licitações - GLIC, no Edital doravante denominada Credenciante, torna público, para conhecimento dos interessados, que procede ao Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 001/2025. OBJETO: Chamamento Público para Apresentação de Pré-Projeto e Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica para Destinação Final Ambientalmente Adequada In Loco de Resíduos de Serviços de Saúde para compor Central de Tratamento De Resíduos (CTR) para o GHC, objetivando a redução da disposição final. A Solicitação de Credenciamento, nos moldes do item 7.1.1, deverá ser protocolada por meio digital, mediante certificação digital, no sítio https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=pmi, ou então presencialmente na Gerência de Suprimentos do GHC, situada à Rua Umbu 857, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 91350-100. O período para credenciamento dos Participantes é de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do Edital. Toda e qualquer informação pertinente ao presente PMI será publicada na Imprensa Oficial e disponibilizada na Internet no site https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=pmi, sendo de responsabilidade dos Interessados/Participantes acessá-las para obtê-las. Porto Alegre-RS, 7 de maio de 2025. PAULO CESAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Com. Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento nº 277/25, O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 12 de dezembro de 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/24, Processo nº 489/23, objeto: fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos, conforme a solicitação da empresa AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.843.358/0008-65, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 213/25 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa AIR PRODUC TS BRASIL LTDA, o valor total anual R$ 2.496.420,00(dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte reais. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 33/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90008/2025, celebrado em 06/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 09.342.161/0001-38 b) Objeto: Contratação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de equipamentos e sistemas de utilidades; c) Valor: R$ 9.180.000,00 (nove milhões cento e oitenta mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.295.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e Decreto 9.507/2018 Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: João Bosco dos Santos - Representante Legal. g) Processo n° 25800.002955/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 52682/2021 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.003935/2019-69. Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 629.360,98. Data de Assinatura: 05/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 854354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. Prorrogação do prazo final de vigência de 16/06/2025 para 16/06/2026. Valor Total: R$ 5.525.981,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, CPF nº .812.163-*.