DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800153 153 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 857933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTARAS, CNPJ nº 07598626000190. Solicitação de Prorrogação do Prazo de vigência do Instrumento nº 857933 - Convênio 2597/2017. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: CHARLYNE CUNHA FREIRE, CPF nº .242.743-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 937920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA, CNPJ nº 04628418000107. Termo Aditivo para supressão de valor do Convênio Original. Valor Total: R$ -746,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: JANDER PAES DE ALMEIDA, CPF nº .748.382-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL, Ex-Prefeito do Município de Santa Quitéria/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN03275781BR, para retirar e tomar conhecimento do teor do Ofício nº 39/2025/SOPRE-MA/SECOV-M A / S U ES T - MA-FUNASA, que responde defesa apresentada por Vossa senhoria, referente ao EP nº 0026/2006, SIAFI: 590597, que se encontra em Tomada de Contas Especial, celebrado entre a FUNASA e o Município de Santa Quitéria/MA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES Superintendente Estadual Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. RIVALMAR LUÍS GONÇALVES MORAES, ex-prefeito do Mun. Viana/MA, de endereço incerto e não sabido, para retirar e atender a Notif. nº 767/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA, ref. ao CV nº 0888/2008, SIAFI 640483, celebrado entre a FUNASA e o Mun. de Viana/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo e-mail [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, implicará na insc. do responsável na Conta Div. Resp. em Apuração, no SIAFI, e o prosseguimento do processo de TCE, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES Superintendente Estadual Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 199.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº .952.049-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2276/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guareí/SP, CNPJ: 46.634.267/0001-31. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 07/05/2025. Signatários: Reinaldo Vicente de Souza e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.016793/2018-19. SICONV 881186/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000251202514. Objeto: Aquisição de um ultrafreezer científico da marca Indrel, modelo IULT-335D 368, 220V, vertical, faixa de trabalho -50 °C A -86°C.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 07/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000026202516. Objeto: Aquisição de ração autoclavável da marca NUVILAB . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90149-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 07/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000007202521. Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) - ISONIAZIDA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002443/2024-64. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 58.520.154/0001-94 - KCG PARTS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas brookfield, grofe, piab, walmonof e vidy. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 25.116,90. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002443/2024-64. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 57.017.774/0001-42 - BRASEQ BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas brookfield, grofe, piab, walmonof e vidy. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002443/2024-64. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 15.376.153/0001-05 - LION SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas brookfield, grofe, piab, walmonof e vidy. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002457/2024-88. Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544180 - AVS BIO. Objeto: Aquisição de ovos ferteis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 3.443.095,30. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 25386.001757/2021-05. Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 143/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 10 de maio de 2025 e término em 10 de maio de 2026.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.581,76. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000899202571. Objeto: Aquisição de Gás Freon.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000582202534. Objeto: Aquisição de etiquetas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002534202408. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 07/05/2025) 254445-25201-2025NE000034