DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACOME DA SILVA MARINHO. Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 6/5/2025. ANDRE LIMA DOS SANTOS. Superintendente Regional do DNIT. Valor Global: R$ 128.806.117,92. CNPJ CO N T R AT A DA : 25.177.059/0001- 80 PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90155/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50622002343202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Segmento: Km 430,80 ao Km 569,90, sobre jurisdição de(a) Rondônia, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit de Rondonia Substituto (SIDEC - 07/05/2025) 393014-39252-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90138/2025 - UASG 393014 Nº Processo: 50622000546202588. Objeto: Contratação de serviços para Adequação da Capacidade e Segurança, Melhoramentos e Eliminação de Pontos Críticos e Restauração do Pavimento com Concreto do tipo Whitetopping na Rodovia BR-36 4 / R O, Trecho: Entr. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, Subtrecho: Marco Rondon - Entr. BR- 429(A)(Presidente Médici), Segmento: Km 190,000 ao Km 305,000, Extensão: 115,000 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90138-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 06/05/2025) 393014-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 1093/2013. Nº Processo: 50616.000597/2013-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Alteração da composição do consórcio planaterra / azza / sogel, em virtude da exclusão de uma das empresas consorciadas do contrato 16.01093/2013. Onde se lê: consórcio planaterra / azza / sogel, leia-se: consórcio planaterra / sogel.. Vigência: 06/05/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.959.670,35. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Consórcio ÚNICA/TRAFECON - BR-235/SE, com o valor de R$ 11.071.879,09 (Onze milhões, setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e nove centavos). Processo administrativo: 50621.000861/2023-53. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Superintendente Regional DNIT/SE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90350/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Consórcio STE/SISCON/PROGAIA SERGIPE, com o valor de R$ 33.744.800,00 (trinta e três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Processo administrativo: 50621.001020/2023-63. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Superintendente Regional DNIT/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 473/2022. Nº Processo: 50018.000657/2021-99. Pregão. Nº 326/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objeto a rerratificação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 24 0473/2022, em virtude de aumentos extraordinários e imprevisíveis nos preços dos insumos betuminosos (Cimento Asfáltico de Petróleo, Emulsões Asfálticas e Asfaltos Diluídos), verificados no período de outubro a dezembro de 2022, tomando-se por referência a data-base contratual de abril de 2022, conforme Nota Técnica nº 022/2025/GAT (SEI nº 20813963) e Termo de aprovação do Superintendente Regional (20924709). Vigência: 06/05/2025 a 13/09/2027. Valor Total do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Para restabelecimento da equação econômico-financeira do contrato, promove-se ajuste negativo no valor global do contrato no montante de R$ 40.621,81 (quarenta mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 517/2023. Nº Processo: 50018.000618/2019-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 272/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 00517/2023-24, celebrado com a empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual por 181 (cento e oitenta e um) dias, com novo término em 04/08/2025, bem como a prorrogação da vigência contratual por 182 (cento e oitenta e dois) dias, com novo término em 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.005459/2024-68. Registro da Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão arquivística, compreendendo consultoria para a elaboração do plano de classificação e da tabela de temporalidade documental, triagem, seleção, organização, acondicionamento, indexação e inventário digitalizado do acervo documental, bem como digitalização sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CO N T R AT A N T E aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total: 1.934.328,91 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 275075 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 51402.002587/2023-79. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer aproximadamente 0,50% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 05/05/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.695.833,63. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EDITAL RLE Nº 21/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS Processo nº 50050.006336/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa. A Infra S.A, por intermédio da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 358/2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, após a análise da Subcomissão Técnica instituída pela Portaria nº 354/2024 e cotejo dos Invólucros nº 3 realizado na 3ª Sessão Pública realizada em 07/05/2025. Foram classificadas as licitantes: APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA. com PTL = 165,8 e SANTA FÉ IDÉIAS INTELIGENTES EM MARKETING com PTL = 176,0. A licitante APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA., foi desclassificada com PTL = 69,2, conforme item 9.9.10. alínea "b" do Edital. A documentação de análise técnica da Subcomissão está disponível no link: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-021-2024/. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a partir da publicação, conforme item 22 do Edital, pelo e-mail: [email protected]. MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA Presidente da CPL Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 540004 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 72031.008133/2024-53. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em corrigir os cálculos apresentados nas planilhas de custos e formação dos preços da contratação, o que equivale a 0,05% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021; supressão quantitativa consistente em corrigir os cálculos apresentados nas planilhas de custos e formação dos preços da contratação, o que equivale a 10,04% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/05/2025 a 17/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.571.367,40. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Processo PE nº 286601. Contrato BACEN/ADREC-PE-286601/2025. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: CONPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 31.531.997/0001-30. Procedimento licitatório realizado: Inexigibilidade de licitação. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, e pelo Regulamento anexo à Resolução BCB nº 366, de 17 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 29.04.2025. Vigência: por prazo indeterminado.