DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão desta 1ª revisão de projeto em fase de obras - 1ª rpfo com reflexo financeiro negativo e inclusão de serviços e preços novos, o valor contratual atual à preços iniciais passará de r$ 360.000.000,00, para r$ 358.647.452,37. Assim, em razão do conjunto de acréscimos cujo reflexo percentual é de 5,13% e do conjunto de decréscimos cujo reflexo percentual é de - 5,51%, o presente termo aditivo perfaz um decréscimo de - 0,38%, o que totaliza o montante negativo de r$ 1.352.547,63.. Vigência: 06/05/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.647.452,37. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000082202507. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar- condicionado, com fornecimento de peças, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro. - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic-ma (SIASGnet - 07/05/2025) 393030-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.000066/2025-46. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 38.218.230/0001-02 - JM ENGENHARIA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados para elaboração de laudo técnico de inspeção predial na Sede da Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2025 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 23.849,56. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 34-393010/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, representada por seu representante legal, IVAN DA CRUZ PEREIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 34-393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso refere-se a Ocupação da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/MS, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE DO RIO APA (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-316 (PARAÍSO DAS ÁGUAS) - ENTR MS-324(A), PNV/SNV060BMS0390, com travessia de rede de drenagem no km 63,475, numa extensão de 40,00 (quarenta metros) por 3,00m (três metros) de largura, perfazendo uma área de 120,00m² (cento e vinte metros quadrados) para atender o Município de Paraíso das Águas. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.000415/2025-50. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. Euro Nunes Varanis Junior Superintendente Regional do DNIT/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 710/2022. Nº Processo: 50606.005495/2021-55. Pregão. Nº 328/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo de execução e de vigência, com aumento de valor ao contrato ut6-710/2022. Prorrogação de prazo: (a) da execução por mais 6 meses, elevando o prazo para 30 meses consecutivos; (b) da vigência por mais 6 meses, elevando o prazo para 35 meses consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. aumento de valor contratual: a pi para r$ 31.820.425,95 (trinta e um milhões, oitocentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) a pi, face acréscimo de r$ 9.869.343,61 (nove milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005495/2021-55.. Vigência: 05/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.951.082,34. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 278/2020. Nº Processo: 50602.001116/2020-15. Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, por 287 dias, e de execução, por 365 dias (23/04/2025 - 22/04/2026) e, aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais (PI) de R$ 53.997.135,37 (sessenta e três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e um reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 63.895.901,52 (sessenta e três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), decorrente do acréscimo de R$ 9.898.766,15 (nove milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) para dar suporte financeiro ao contrato no período de 23/04/2025 a 22/04/2026. Vigência: 10/07/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.317.692,68. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Francisco Alves/PR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-017/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-272, para implantação de paisagismo (canteiro central via marginal) no km 526+000m. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.000870/2025-74. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/25-04 A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe, após a Decisão de Recursos Administrativos pela Autoridade Competente, o qual manteve a Decisão do Pregoeiro Oficial, conforme o art. 40 da IN 73/2022 SEGES/MGI. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Licitante Vencedor: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36. Item 01 - Valor Total de R$ 18.984.140,47. Processo Administrativo SEI nº 50604.000283/2024-44. Cópia do Termo de Julgamento, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT: www.dnit.gov.br. Recife, 06/05/2025. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90056/25-04 A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe, após a Decisão de Recursos Administrativos pela Autoridade Competente, o qual manteve a Decisão do Pregoeiro Oficial, conforme o art. 40 da IN 73/2022 SEGES/MGI. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Licitante Vencedor: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.999.591/0001-52. Item 01 - Valor Total de R$ 54.306.811,28. Processo Administrativo SEI nº 50604.002156/2023-07. Cópia do Termo de Julgamento, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT: www.dnit.gov.br. Recife, 06/05/2025. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-656/2023. Nº Processo: 50614.002952/2023-12. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN - 656/2023. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 378.202,13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.851.925,08. Nota de Empenho: 2025NE001336. Vigência: 07/05/2025 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 602/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.006345/2024-42. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. Iii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90102/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de vigilância armada e não armada visando a guarda patrimonial e controle de circulação de pessoas nas dependências da Sede (Porto Alegre) e nas Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT, localizadas em São Leopoldo, Vacaria, Cruz Alta, Pelotas, Santa Maria, Santana do Livramento e Uruguaiana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Rs (SIDEC - 07/05/2025) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR - 174 / RR, Lote 1.3, trecho: Div. AM/RR (Rio Alalaú) km 0,00 - Fronteira Brasil / Venezuela (Marco BV-8) km 714,80 , subtrecho: Igarapé Seabra - Igarapé Caleffi, segmento: km 182,40 - km 281,70 , extensão: 99,30 km em Pista Simples, sobre jurisdição da Superintendência Regional DNIT/RR,noâmbitodoPlanoAnualdeTrabalhoeOrçamento SILMARA MARTINS DA SILVA AMORIM Pregoeira (SIDEC - 07/05/2025) 393019-39252-2025NE000070