DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Felipe de Moura Palha e Silva, pela Procuradoria da República no Estado do Pará, e Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) equipamentos Chiller s, com capacidade nominal de 100 TR s, para a atender a demanda de climatização da unidade do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa PB. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Epitacio Pessoa, N. 1.800, Bairro Expedicionarios JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 07/05/2025) 200100-00001-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADE ANHANGUERA DE CAXIAS DO SUL. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS. DATA E ASSINATURA: 07/05/2025. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e WILLIAN DE CARVALHO NUNES, Diretor. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2021 CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia. CONTRATADA: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA (CNPJ nº 06.132.270/0001-32) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.31.000.000580/2021-46. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA QUINTA do Contrato, Alteração Cláusula de Reajuste em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº 87/2024/AEGON/SG e Reajuste Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 65, da Lei nº 8.666/93; Item XLV da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. NOTA DE EMPENHO: 2025NE00045. VALOR ANUAL: 9.482,40 (Nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 30/04/2025. VIGÊNCIA: de 30/04/2025 até 29/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR/RO) e, pela Contratada, Rudimar Barbosa dos Reis (Representante da Contratada). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILA 3ª Termo de Apostila ao Contrato nº 14/2019- PRRR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratado: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A, CNPJ nº 25.278.459/0005-06. Objeto do contrato: Prestação de serviços em vigilância patrimonial armada. Objeto da apostila: reajuste de custos de materiais e insumos e repactuação de custos de mão de obra do contrato a contar de 01/01/2025. Valor da apostila: R$ 17.796,60. Vigência: 01/01/2025 a 31/05/2025. Data da assinatura: 07/05/2025. Assina o ato: IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 09/2025. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE ARARAQUARA - FARA, mantida pela UNIESP S/A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2030. Data de assinatura: 05/05/2025. Assinam: Paulo Cesar Scattolin, Diretor-Geral da Instituição de Ensino, e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2021-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0009659/2021-44. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Finalidade: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 5/2021, de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório. Vigência: 7/5/2025 a 31/5/2025. Data de assinatura: 6/5/2025. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Diego Brites Ramos, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Processo: 20.02.0500.0000059/2023-40. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ 03.758.809/0001-75. Objeto: prorrogar a vigência contratual em 24 (vinte e quatro) meses e reajustar seu valor. Novo valor global: R$ 97.023,12. Vigência: prorrogada de 03/04/2025 até 02/04/2027. Assinatura: 19/03/2025. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, pela contratante; Reinaldo Ferreira Costa Carvalho, sócio da contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL DE CONSUMO para a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região para o ano de 2025. Data de abertura: 20/05/2025 às 09:00h. O Edital de Licitação estará disponível a partir de 07/05/2025, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza/CE, 06/05/2025. FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro da PRT 7ª Região PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912485812/2025 - EBCT PGEA nº 20.02.1300.0000210/2025-59. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CON T R AT A DA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0019-32. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Assinam: Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros, representantes legais, pela Contratada. Data da Assinatura: 07/05/2025. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Ministério Público do Trabalho- Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e Universidade Católica Dom Bosco. OBJETO: Garantir a aplicação transparente, eficiente e eficaz dos valores recebidos, visando à recomposição de bens jurídicos violados, à reparação de danos coletivos e à promoção de direitos sociais, especialmente no âmbito das relações de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINAM: Coordenadora Nacional da Coordinfância Luísa Carvalho Rodrigues, Procuradora-Chefe e Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola Cândice Gabriela Arosio e Reitor Pe. José Marinoni. Processo Administrativo nº 20.02.2400.0000727/2024-61. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 537/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MEDICINA DO SONO AM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 39.938.969/0001-43. Objeto: Inclusão de serviço adicional - Consulta. Vigência a partir de 01/05/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CARLOS MAURICIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (Sócio-Administrador). Processo nº 0.03.000.021707/2024-23 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 666/2024 Termo de Credenciamento nº 666/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY, CNPJ: 00.304.148/0001-10, para prestação de Serviços Médico-Hospitalares. PGEA: 0.03.000.043461/2024-41. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RONALDO TAVARES (Diretor Administrativo Financeiro) e GILMAR DE OLIVEIRA (Diretor Superintendente). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 847/2024 Termo de Credenciamento nº 847/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL UROLÓGICO DE PALMAS LTDA, CNPJ n: 06.320480/0001-54 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.048460/2024-92. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2030. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado PAU L A RIVEIRO MIRANDA OLIVEIRA. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2025 Termo de Credenciamento nº 95/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ENDOCENTER - CLINICA DE MEDICINA INTERNA DA PARAIBA LTDA, CNPJ: 00.607.662/0001-24, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.043259/2024-19. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIA DE FÁTIMA DUQUES DE AMORIM (Administradora). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200090 Nº Processo: 126000739/2025-16. Objeto: Fornecimento, com entrega única e imediata, de diversos materiais elétricos e de pintura para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 07/05/2025) 200100-00001-2025NE000001