DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP nº ____, portador/a da cédula de identidade nº___, expedida em //_, órgão expedidor _, declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) indígena. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. __, __ de __ de 2024.

Assinatura da Candidata ou do Candidato SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 290002 Processo: 08038.007782/2020-44. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. prestação de serviços de agente de portaria para atender à unidade da defensoria pública da união em cuiabá/mt. Motivo considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90048/2024 determino a rescisão unilateral do contrato remanescente nº 1002/2023, a contar de 30 de abril de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência. Data de rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 08038.001075/2025-59. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: - supressão dos postos de auxiliar administrativo na unidade de recife/pe, o que impactou em -9,72% (nove virgula setenta e dois por cento) nos itens do valor mensal do contrato, estando dentro do percentual permitido 25%(vinte e cinco por cento). Vigência: 06/05/2025 a 16/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.286.283,40. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br