DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Adriano da Silva Belo, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0020489-89.2024.6.04.0004. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de parintins/am - 4ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0020561-92.2024.6.04.0031. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de careiro da várzea - posto de atendimento da 31ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2030. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0020433-30.2024.6.04.0045. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de guajará - 45ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0022605-12.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização das dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 . LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PIEL) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 111/2025. Processo SEI nº 2025.0.000006528-5. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de CAMPOS BELOS, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de CARIDADE/CE, Maria Simone Fernandes Tavares, Prefeita de Caridade/CE. Data: 07/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 0003332-05.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 17.278.191/0001-50 - VR CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.338,88. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000003963-9. Objeto: Contratação de licenças de solução para a realização de videoconferências, webinar e streaming de áudio e vídeo, pelo período de 24 meses, com pagamento mensal, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 07/05/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 43/2021 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007723- 38.2021.6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 07/05/2025) 070005-00001-2025NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 48/2021 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 09090- 97.2021.6.2 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro predial, com franquia, para os bens patrimoniais imóveis em uso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, abrangendo os prédios sede e anexo deste Regional, localizados na cidade de São Luís/MA e o acervo de bens móveis respectivo. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 07/05/2025) 070005-00001-2025NE000030 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2024 (SEI Nº 0012635-10.2023.6.27.8000), referente à prestação dos serviços de suporte técnico oficial, para licenças de Oracle Data Vault, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (CNPJ nº. 59.456.277/0001-76). Objeto do aditivo: reajuste do Contrato nº. 29/2024. Valor do acréscimo: R$ 6.915,36 (seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Nota de Empenho: 2025NE000070. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070202 - COSIN; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TI; Plano Interno: TIC APOIO. Data de assinatura do último signatário: 6/5/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA e o Senhor JOÃO CARLOS ORESTES, Representante da contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa DATA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 69.388.486/0001-83), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, e se manifeste acerca da aplicação de penalidade administrativa de multa de 0,5% (meio por cento) do valor do orçamento estimado, com apoio no art. 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021 c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.4 do Edital regulador do certame e nos princípios da boa-fé administrativa, da razoabilidade e da proporcionalidade, conforme Processo SEI nº. 0017393- 95.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís 30 de abril de 2025. VIVIANE MEDEIROS LIMA Diretora-Geral Substituta SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90007/2024. SEI Nº. 0001342-09.2024.6.27.8000. OBJETO: Primeiro Aditivo: Prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 16/2024, com renovação de quantitativos, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA - S PEREIRA DE SOUZA LTDA - BERG'S PRINT (CNPJ: 40.630.032/0001-95); Item 1 - Quant.: 100; Valor Unitário: R$ 90,00; Item 2 - Quant.: 200; Valor Unitário: R$ 498,00; Item 6 - Quant.: 130; Valor Unitário: R$ 98,00; O Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 16/2024 será válida por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 6 de maio de 2025 DES. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90007/2024. SEI Nº. 0001342-09.2024.6.27.8000. OBJETO: Primeiro Aditivo: Prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 17/2024, com renovação de quantitativos, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA - SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41); Item 3 - Quant.: 40; Valor Unitário: R$ 60,00; Item 4 - Quant.: 60; Valor Unitário: R$ 199,00; Item 5 - Quant.: 28; Valor Unitário: R$ 174,00; O Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 17/2024 será válida por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 7 de maio de 2025 DES. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente