DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIDEC - 07/05/2025) 070014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 0021387-83.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.524.509/0001-04 - PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula quarta - da dotação orçamentária do contrato 06/2025 (0002361262), conforme reclassificação da despesa realizada pela coordenadoria de orçamento e finanças, para constar o elemento de despesa: 4.4.90.40.05 - aquisição de software pronto (licença permanente), em substituição ao elemento de despesa 4.4.90.52 - material permanente, mantidas as demais cláusulas e condições. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000011593-2. OBJETO: Inscrição de dois servidores no CURSO AUDI TI - ATUALIZADO, a se realizar na modalidade EAD síncrona, com carga de 32 horas. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ: 62.070.115/0001- 00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$5.495,00, conforme Notas de Empenho 430 e 431, de 06/05/2025. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2025.0.000012107-0. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo dos prédios que abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 05.353.545/0001-03. OBJETOS: acréscimo, no percentual de 0,91%, referente ao acréscimo de 01 posto de trabalho de encarregado, a contar de 05/05/25 até 31/01/2025 e supressão, no percentual de 2,936%, referente à supressão de 01 posto de trabalho de soldador, 02 postos de instaladores-reparadores em voz e dados e 01 posto de eletrônico de manutenção com uniforme social para o mesmo período. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 187.039,24. VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO: R$ 605.049,24. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA 2025: R$ 70.513,26, conforme reforço da NE n° 243, realizado em 30/05/25. VALORES DO ACRÉSCIMO PARA 2026 E 2027: R$ 107.562,60 E R$ 8.963,55, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.04. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 2025.0.000001038-3 A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90011/25, destinado à contratação do serviço continuado para operação de postos de trabalho de técnico em eletrônica e supervisor técnico em eletrônica, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos, pelo período de 24 meses, sendo vencedora para o item único a licitante VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.,pelo valor de R$ 2.438.908,80. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO 2022.0.000023552-1. A Sra. Diretora-Geral torna público o fracasso da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90007/2025, realizado com vistas à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e seguro das placas fotovoltaicas do TRE-RJ, em virtude da desclassificação/inabilitação de todas as empresas participantes, por não cumprimento do Edital e respectivos anexos. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 021/2025, referente ao Contrato n. 045/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais do TRESC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de pessoas, materiais e equipamentos (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novo valor mensal: R$ 41.955,62, a partir de 01/01/2025. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 05/05/2025. Pregão n. 032/2021. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 085/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IASO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 07/05/2025. f)PA: 0009609/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 13 ao contrato de execução de obras 203/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÔMEGA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar a vigência ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 27ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. V, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 10/05/2025 a 05/11/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Data da assinatura: 07/05/2025. h)PA: 0005066/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03º Termo Aditivo ao Contrato 029/2021, Proad 5037/2021. Partes: TRT-2ª Região e empresa BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (CNPJ: 73.972.002/0001-16). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 21/06/2025 a 20/06/2026 e altera o valor mensal da contratação para R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Assinam em 06/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração, e, pela empresa, Vander Silva Furmaniak, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 17.003/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo atendimento emergencial e ensaios de termografia, da cabine de barramentos da entrada de energia, localizada no Edifício-Sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 07/05/2025) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 14/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de serviço de transporte para atender aos alunos e professores participantes das atividades educativas do Centro de Memória, em especial do Programa Justiça e Cidadania, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 06/05/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 22/05/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Esta publicação torna sem efeito a do dia 06/05/2025, DOU, Seção 3, nº 83, pág.219, na qual constava como data de abertura o dia 20/05/2025. Belo Horizonte, 7 de maio de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 8845/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tapetes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Bairro Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/05/2025) 80004-00001-2025NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento TRT8 n. 05/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a credenciada Tatiana Cristina de Brito Mota; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do credenciamento a partir de 27/04/2025 com vigência até 26/04/2026; PROAD TRT8 n. 2758/2024; Assinatura: 25 de abril de 2025; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e a Sra. Tatiana Cristina de Brito Mota, Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 2165/2025. Objeto: Contratação SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURAS EM DIVERSAS UNIDADES DO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 80012-00001-2025NE000001