DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente do TRT da 10ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3326/2025. , publicada no D.O.U de 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected] CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 07/05/2025) 080011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EDITAL Nº 22/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 17.ª Região e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 16.9.2022, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO o Edital n.º 11/2023, que inseriu na lista dos candidatos com deficiência aprovados a candidata MARINA BONCOMPAGNE E SOUZA (Sub Judice), inscrição nº 0008917f, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 80ª posição, em cumprimento à decisão judicial, concedida nos autos da APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002176-95.2023.4.02.5001/ES, que julgou improcedente o pedido da apelada. Vitória/ES, 29 de abril de 2025. Desembargadora ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER Presidente do TRT da 17ª Região JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0000015-80.2025.4.01.8001. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto (art. 92, i e ii da lei 14.133, de 2021) 1.1. O objeto do presente instrumento consiste no recarga de extintores de combate a incêndios de classes a, b e c, com substituição de peças e acessórios, quando necessário, conforme especificações e previsão de quantidades constantes no anexo i do termo de referência, bemo como de acordo com os preços constantes da proposta vencedora 22331434. 1.2 - a presente contratação vincula-se, independentemente de transcrição, ao (a): a) termo de referência 22279656; contrato 22450574 sei 0000015-80.2025.4.01.8001 / pg. 1 b) aviso de dispensa de licitação 22281237; c) a proposta da contratada 22331434; e d) anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 2.709,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0000015-80.2025.4.01.8001. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto (art. 92, i e ii da lei 14.133, de 2021) 1.1. O objeto do presente instrumento consiste no recarga de extintores de combate a incêndios de classes a, b e c, com substituição de peças e acessórios, quando necessário, conforme especificações e previsão de quantidades constantes no anexo i do termo de referência, bemo como de acordo com os preços constantes da proposta vencedora 22331434. 1.2 - a presente contratação vincula-se, independentemente de transcrição, ao (a): a) termo de referência 22279656; contrato 22450574 sei 0000015-80.2025.4.01.8001 / pg. 1 b) aviso de dispensa de licitação 22281237; c) a proposta da contratada 22331434; e d) anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 2.709,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0003359-57.2025.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de pintura e revestimento (tintas e texturas), para manutenção predial e reformas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 90023-00001-2025NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal decide aplicar à empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 03.591.509/0001-44), a penalidade de suspensão de participar de licitação e de contratar com a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta publicação, com fundamento nos artigos 77, 78, I e II, e 87, III da Lei nº 8.666/93. Processo 0018063- 12.2024.4.01.8005. JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA Diretor do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: PARTES: Justica Federal - Secao Judiciaria do Pará e Sociedade Educacional Ideal. OBJETO: Estagio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduacao da Universidade Federal Do Para - UFPA que tenham correlacao com as atividades da Justica Federal. VIGENCIA: 30/04/2025 a 29/04/2030. B.LEGAL: Lei nr 11.788/2008, Resolucao CJF nr 208/2012 e suas alteracoes. ASSINATURAS: Edvan Guilherme Souza De Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justica Federal, Gilmar Pereira Da Silva, pela Universidade Federal Do Para - UFPA . EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: PARTES: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará e Universidade Paulista - UNIP. OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Unip que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Base Legal: Lei nº 11.788/2008, Resolução CJF nº 208/2012 e suas alterações. ASSINATURAS: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal, Nayandra da Costa do Rosário, pela Unip. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato 33/2021 com VILLAR ELEVADORES E TECNO LO G I A LTDA-EPP; Objeto: rescisão do contrato de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, do monta-cargas instalado no imóvel situado na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a partir de 11/11/2024, por acordo entre as partes, sem qualquer ônus, de acordo com o art. 79, II da Lei nº 8.666/93; Processo: 0004488-82.2025.4.02.8001; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Marco Antonio Pereira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 28/04/2025 com GIGACOM DO BRASIL LTDA.; Objeto- Prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses; Base LegalLei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93; Processo: 0003789- 91.2025.4.02.8001; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Rodrigo Barbosa de Castro, pela Contratada.