DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800217 217 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila nº 02 ao Contrato nº 20/2024; Processo SEI 0002199-79.2025.4.02.8001; Contratante: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Contratada: NABRAM COMÉRCIO LTDA; Objeto: Retificar a razão social da Contratada, em face de erro material constante do preâmbulo do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00020 e no de sua Apostila nº 01; Base Legal: Lei 14.133/2021; Data de Assinatura: 05/05/2025. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0003090-73.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11860638/2025, firmado em 04/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 2 (dois) terminais de autoatendimentos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o senhor JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0010193-68.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11473330/2024 (correspondente ao 11889426/2025), firmado em 28/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 434 (quatrocentos e trinta e quatro) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CO N R A D O, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o senhor JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0001101-04.2022.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/22, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp instalados na sede da Subseção Judiciária de Cascavel. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/05/25. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16 . NE: 2025/234 e 2025/235. Valor total anual: R$ 16.168,20. Ass: 05/05/25. Alexsandro Matias da Silva Técnico Judiciário Em 7 de maio de 2025 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 00.028.986/0071-10. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves, localizado na Rua Treze de Maio, 310 - Bairro: Centro - CEP: 95.700-000 - Bento Gonçalves/RS. BASE LEGAL: art. 75, I, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, iniciando em 08-05- 2025 até 07-05-2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168312; ND 33.90.39, Nota de Empenho nº 2024NE592, de 02/05/2022. VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). P.A. 0001456-15.2025.4.04.8001. ASSINATURA: 06-05-2025. Porto Alegre, 06.05.2025. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001043-84.2024.4.05.7200. Quinto Termo Aditivo do CONTRATO Nº 20/2024 - JF/AL. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2024. CONTRATADA: SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.798.255/0001-90. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato 20/2024 por mais 5 (cinco) dias úteis, a saber de 30/04/2025 até 08/05/2025 e do prazo de vigência conforme Cláusula Quarta do Contrato 20/2024 por mais 1 mês, a contar de 30/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 06 /05/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Anderson Ramos Pichin, pela Contratada. Maceió (AL), 7 de maio de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001103-57.2024.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 33/2024- JF/AL. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2024 - JFAL. CONTRATADA: SILVA CONSTR U ÇÕ ES LTDA. CNPJ: 29.203.027/0001-63. OBJETO: execução de serviços de engenharia para reforma e adequação de ambientes, incluindo impermeabilização, instalação de sistema de proteção contra incêndio, acessibilidade e demais serviços correlatos do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução do Contrato 33/2024, por mais 75 dias corridos, a saber até 30/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Darwillin Cesar da Silva, pela Contratada. Maceió (AL), 8 de maio de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara Técnico Judiciário Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL DE APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna público o resultado das provas para Bacharel em Ciências Contábeis do 1º Exame de Suficiência de 2025, após a análise dos recursos. Os examinandos porventura reprovados e/ou eliminados no Exame poderão conhecer seu resultado através de link próprio disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2025.1. ANEXO I - RELAÇÃO DE EXAMINANDOS APROVADOS 250000015952, Aarão Pedro Pires De Medeiros Junior / 250000015529, Aaron Rodriguez Blanco / 250000019640, Abadia Lucia Silva Das Virgem / 250000049545, Abdel De Oliveira Flor / 250000016084, Abdenego Rodrigues Ferreira / 250000015673, Abdiel Silva Fernandes / 250000040467, Abedite De Oliveira Ribeiro Carvalho / 250000060511, Abel Francisco De Souza Neto / 250000014330, Abel Lopes Rodrigues Filho / 250000042953, Abel Marcos Lazar De Carvalho / 250000059591, Abelardo Carvalho Gomes Neto / 250000002858, Abelardo Richardson Batista De Souza Coelho / 250000012984, Abidina Santos Henrique / 250000041101, Abigail De Azevedo Costa Dos Reis / 250000008976, Abigail De Oliveira Cavalcante / 250000000599, Abigail De Oliveira Pinto / 250000019059, Abigail De Sousa Vieira Neres / 250000047288, Abigail Miguens Da Silva / 250000054059, Abigail Silva Santos / 250000053345, Abilio Giacomussi Teodoro / 250000014509, Abimael Araújo Saturnilo / 250000041548, Abimael Carlos De Oliveira Rocha / 250000044698, Abimael Ferreira Chaia / 250000006282, Abimael Ferreira Rodrigues / 250000007725, Abinoan Rayanni Da Silva Pontes / 250000057599, Abneias Correa Muniz / 250000072229, Abner Da Silva Simões / 250000055399, Abner Ribeiro Da Silva / 250000068080, Abner Rodrigues Krause Soares / 250000029057, Abner Signorini Pereira / 250000063801, Abner Silva Pinto / 250000067421, Abner Ulysses Prudenciano Calado / 250000032489, Abraao Costa Maciel / 250000001629, Abraão Feliscismo Chavier / 250000072809, Abraão Pereira Duarte / 250000059673, Abraão Santos Sena / 250000022447, Abraão Wilian Da Silva / 250000059608, Abraham Lincoln Pinho De Melo / 250000063031, Abrão Ferreira Gomes Neto / 250000057256, Acácia Montalvão Dos Santos / 250000077505, Acácio Farias De Oliveira Gomes / 250000026845, Acacio Fernandes Ribeiro Batista / 250000033192, Acauana Jeni Gomes Kronbauer / 250000068695, Acelina Cristiana Silva Medeiros / 250000011382, Achiles Spindola Da Rocha / 250000044707, Acilene Magela De Oliveira / 250000011259, Aclenia Da Conceicao De Sousa Ribeiro / 250000070628, Acsa Albuquerque Araújo De Souza / 250000017545, Acson Ferreira Galvão / 250000049473, Açucena Alves Dos Santos / 250000077814, Acucena Hully Do Prado Lisboa / 250000078540, Açucena Karolina Da Silva Damasceno / 250000006122, Adaelson Hubner / 250000004149, Adagilza De Sousa Oliveira / 250000077594, Adagne Maia Fernandes Filho / 250000060908, Adahyl Avelino Coelho Neto / 250000023483, Adaiana Francini Cordeiro Padilha / 250000063323, Adail Batista Viana Junior / 250000018825, Adailce Guimarães Silva / 250000014734, Adailda Nunes De Almeida / 250000001667, Adailson Claudino Galvao / 250000043445, Adailson Da Silva Correia / 250000000961, Adailson De Souza Cardozo / 250000017711, Adailton Lucas Capquique Mamani / 250000036855, Adailton Rosa Monteiro / 250000012745, Adailton Santana Dos Santos / 250000071002, Adailton Santos De Sousa / 250000030256, Adailza Assis Da Silva / 250000045428, Adair Da Silva Gomes / 250000011803, Adair José De Carvalho Junior / 250000051750, Adaísa Oliveira De Moura / 250000074590, Adaiza Thaiza Santos Oliveira / 250000056307, Adaizi Da Silva Almeida / 250000044932, Adalay Rodrigues Gonçalves / 250000012785, Adalberto Adriano Silveira Santos / 250000061281, Adalberto Cleber Gomes / 250000013216, Adalberto Dias Ferreira Neto / 250000078028, Adalberto Ribeiro Machado / 250000048325, Adalberto Sales Maia De Oliveira / 250000007602, Adalete Alves Da Silva / 250000000769, Adalgisa Alta Ferreira Neta / 250000018675, Adaltro Lourenço / 250000074518, Adam Lopes Dos Santos / 250000060938, Adams Dlan Paiva Marinho / 250000022563, Adan Rafael De Lima Machado / 250000078154, Adão Alves Da Costa Junior / 250000020717, Adão Aurélio De Almeida / 250000074585, Adão Clayton Da Cruz Luz / 250000070131, Adao De Jesus Pereira Filho / 250000018007, Adao Eloelsio De Oliveira / 250000031554, Adao Ferreira Magalhaes Neto / 250000055982, Adão Henrique Pinton / 250000022851, Adão Honofre De Oliviera Neto / 250000061378, Adão Miguel Da Silva Barbosa / 250000012804, Adao Rodrigues Da Silva / 250000006141, Adarlei Da Costa Vale / 250000066503, Adauto Manoel Pereira / 250000024490, Adauto Santana Farias / 250000038452, Adda Ellen De Lima Silva / 250000073906, Addison Pereira Franca / 250000070150, Ádea Beatriz Reis Machado / 250000061045, Adeil Belo Taveira / 250000007945, Adeilma Araujo Oliveira / 250000029838, Adeilson Nascente Dos Reis / 250000065223, Adeilson Oliveira Santos / 250000062680, Adeilson Salomão Badocco / 250000005339, Adeilton Sousa Da Silva / 250000014986, Adeilza Lucena Araujo Pinto / 250000010660, Adejane Campos Sobral / 250000066705, Adel Victor Souza Batista / 250000078654, Adelaiane Costa Leite / 250000079068, Adelaine Cazelato Balduino Da Silva / 250000002414, Adelaine Conceição Silva / 250000029989, Adelaine De Oliveira Nascimento / 250000056533, Adelaine Fernandes Fogaça Da Silva / 250000037057, Adelaine Taschek Runschka / 250000068022, Adelaine Vasconcelos De Figueiredo / 250000052183, Adelaine Vitorio Furtado / 250000044862, Adelândia Pereira De Oliveira / 250000022055, Adelânia Martins Da Silva / 250000050193, Adelí Farias Santos / 250000068358, Adélia Basílio Faveret / 250000000774, Adélia Da Silva Teixeira / 250000014021, Adeliane Araujo Caetano / 250000060059, Adelina De Oliveira / 250000051010, Adeline Cardoso Soares / 250000008383, Adelino Lima Da Silva / 250000061289, Adelino Moises De Oliveira Nobre / 250000015089, Adelino Oliveira Da Silva / 250000044140, Adelirio Lemes De Bairro / 250000068475, Adelma Cristina Ferreira / 250000004889, Adelma De Oliveira Dos Santos / 250000072474, Adelson Alves Silva Junior / 250000014520, Adelson Azevedo Da Silva / 250000005011, Adelson Florentino De Almeida Junior / 250000022059, Adelson Gonçalves Niza / 250000015019, Adelson Rodrigues Da Silva / 250000079029, Ademar Custódio Ferreira Júnior / 250000031283, Ademar De Assis Frutuoso / 250000051287, Ademar Esteves De Santana Terceiro / 250000022397, Ademar José Kienen / 250000044383, Ademar Paz De Camargo / 250000011902, Ademar Pires De Moraes Neto / 250000009522, Ademar Sobreira Lima Filho / 250000059748, Ademário Ferreira Dos Santos Cardoso / 250000077181, Ademilson De Melo / 250000002979, Ademilson Marques Moura / 250000052688, Ademilson Martins Silva / 250000016669, Ademilton Leal Coutinho / 250000064851, Ademir Acelino Dos Santos / 250000073380, Ademir Batista De Oliveira / 250000001123, Ademir De Queiroz Cavalcanti Junior / 250000066896, Ademir Fe r n a n d e s De Lima Silva / 250000046025, Ademir Renato Bronca / 250000070744, Ademir Rocha Da Costa Pires / 250000005195, Ademir Speck Junior / 250000065239, Aden Da Silva Cursino / 250000011869, Adenice Da Silva Nunes / 250000010494, Adenilda Matos De Souza Silva / 250000059009, Adenilso Dos Santos Santana / 250000027554, Adenilze De Matos Brandão / 250000010941, Adenir De Figueiredo Carvalho / 250000050697, Adenir Gomes De Freitas / 250000066982, Adeniza Santos Oliveira / 250000062506, Aderlande Dos Santos / 250000062853, Aderlândia Clementino Leite / 250000024216, Aderlane Ribeiro Dourado / 250000052802, Aderval Freitas De Oliveira Filho / 250000026600, Adhan Lucas Moreira Braga / 250000048782, Adianira Valbuza Almeida / 250000012017, Adicelia De Jesus Nazaré / 250000007839, Adiel Eugenia Marques / 250000076984, Adielli Oliveira Goulart / 250000061664, Adiene Vicente Leite Gonçalves / 250000005968, Adil Santos Costa / 250000060436, Adila Souza Da Silva / 250000031524, Adileide Karina Silva De Jesus / 250000021516, Adilene Ferreira / 250000041590, Adilene Oliveira Dos Santos / 250000066832, Adilgleison Da Silva Araujo / 250000053888, Adílio Dos Santos Souza / 250000047129, Adilomar Nunes / 250000005473, Adilson Alves De Souza / 250000025729, Adilson André Fabrício Fabrício / 250000013251, Adilson Antonio Ferreira / 250000043979, Adilson Da Rocha Herculano / 250000000525, Adilson Da Silva Pena / 250000060648, Adilson De Jesus Lima / 250000000662, Adilson De Jesus Oliveira / 250000048035, Adilson Ferreira De Gois Junior / 250000022370, Adilson Ferreira De Santana Filho / 250000068968, Adilson Francisco João / 250000021531, Adilson Moreno Martins Junior / 250000064800, Adimar Fernandes / 250000074507, Adimilly Neri Rodrigues / 250000071370, Adimilson Silva Lima / 250000077495, Adinailson De Oliveira Neri / 250000052566, Adinara Luiza De Araujo Dos Santos / 250000012187, Ádison Oliveira Rocha / 250000055598, Adivanio Nunes Correa / 250000067104, Adizom Da Silva Bezerra / 250000011703, Adjailton De Fonseca Gomes / 250000031337, Adjayane Maria Mendes De Araujo / 250000015022, Admes Ransei Soares Da Silva / 250000059457, Admilson Jose Pereira / 250000065487, Admilson Junior Santos Silva / 250000015745, Admilton Moreira Rocha / 250000030014, Adna Belarmino De Sousa / 250000077811, Adna Da Silva Santos / 250000060428, Adna Félix De Oliveira / 250000060687, Adnaelle Soares Da Silva / 250000005129, Adnalig Zastrow Blank / 250000006234, Adneia Paula Dos Santos / 250000010037, Adno Ferreira Da Matta / 250000002976, Adonai Santos Farias / 250000071785, Adones Do Vale Paiva / 250000002338, Adonias Medeiros Da Costa / 250000009262, Adonis Fonseca Medeiros Júnior / 250000018015, Adonis Lisboa Brito De Lima / 250000016486, Adrano Marcelo Marchi / 250000000506, Adrea De Melo Simplicio / 250000045619, Adrean Andressa Freitas De Oliveira / 250000054718, Adria Camily Araujo Do Vale / 250000011559, Ádria Caroline Barros De Souza / 250000078658, Adria Christine Conceição Bezerra / 250000073019, Adria Danielle Batista Correa / 250000047969, Adria