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Diário Oficial da União · 08/05/2025 · pág. 323

DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800323 323 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Regina Koller Santos / 250000010817, Yasmin Rodrigues Carvalho / 250000013776, Yasmin Ruffo Carvalho / 250000028857, Yasmin Sales Garcia / 250000011630, Yasmin Schon / 250000069624, Yasmin Silva E Silva / 250000071125, Yasmin Smidt Da Silva / 250000071425, Yasmin Soares Ferreira / 250000069991, Yasmin Sthefanie Leite Da Silva / 250000055848, Yasmin Taina Silva / 250000078732, Yasmin Talita Do Nascimento / 250000003452, Yasmin Teixeira De Souza / 250000073284, Yasser Abdel Khaleq Ismair Peres / 250000076372, Ycaro De Faria Sousa / 250000020014, Yda Taiza Oliveira Corrêa / 250000048613, Yeda Ramos De Santana / 250000029370, Yeh Hsiu Ying / 250000019445, Yellen Hirala Candido / 250000037373, Ygor Alves Monte / 250000003709, Ygor Caramel Siviero De Oliveira / 250000072921, Ygor Damasceno Gomes Vieira / 250000076018, Ygor De Oliveira Martins / 250000062033, Ygor Leonardo Nascimento De Souza / 250000023000, Ygor Matheus De Souza / 250000049259, Ygor Vicente Do Nascimento / 250000028035, Yhaiza Shadee Costa / 250000016526, Yhancarla Fany Mamani Ticona / 250000058055, Yhure Silva Santana / 250000068254, Ying Hsiao Fen / 250000040452, Yisa Yisley Frías Masabi / 250000038683, Ykielly Pereira Araujo / 250000002593, Ylan Jorge Rodrigues Silva / 250000049196, Ylclemar Rodrigues De Araujo / 250000018707, Ylyani Souza Da Silva / 250000012249, Ynaê Joana De Almeida Oda / 250000008620, Yngrid Cristine Constancio Ribeiro / 250000044183, Yngrid De Oliveira Ferreira / 250000008044, Yngrid Tavares Da Conceição / 250000074713, Yohana Natiele Rodrigues Lorda / 250000001169, Yohanna Vieira Do Amaral De Souza / 250000053759, Yohanna Wessler Berkenbrock / 250000017195, Yohanne Sunally Pereira Do Nascimento Silva / 250000031189, Yohhanna Guilherme De Amorim / 250000048350, Yolanda Felis Da Silva / 250000003836, Yonara Vitória Ferreira De Sousa / 250000003410, Yorrane Souza Dantas / 250000022593, Ysa Maria Alves De Lima / 250000076666, Ysaac Reis Melo / 250000075725, Ysnar Victor Silva Cardosa / 250000009732, Ytaiara Stefany Coutinho Silveira / 250000075223, Ytalo Luiz Carvalho De Moraes / 250000076900, Yugner Fernando De Sousa Dos Santos / 250000074117, Yukari Clem Serikawa / 250000066888, Yukari Ichikawa De Campos / 250000022817, Yule Alves Ferreira / 250000020658, Yure Batista Dos Santos / 250000007433, Yure Mendes Machado / 250000076088, Yure Placido Soares Cavalcante / 250000022323, Yure Ribeiro De Castro Barros / 250000009742, Yuri Adaildo Rodrigues Sousa / 250000014663, Yuri Aires De Jesus / 250000075426, Yuri Alves Batista / 250000014398, Yuri Araujo Oliveira Souza / 250000060519, Yuri Batista Leite / 250000070312, Yuri Blener Contarin Do Nascimento / 250000068990, Yuri Borborema Dos Santos / 250000077121, Yuri Brian Langkrammer Da Silva / 250000006518, Yuri Costa De Almeida Santos / 250000017657, Yuri Dantas De Almeida Santos / 250000022319, Yuri De Chaves / 250000017442, Yuri De Souza Vieira / 250000000678, Yuri Dos Anjos De Pinho / 250000053990, Yuri Dos Santos Barcelos / 250000068727, Yuri Dos Santos Rohling / 250000007852, Yuri Fabrício Rocha Sousa / 250000062004, Yuri Francisco Hidalgo De Lima / 250000060734, Yúri Gandara Rocha / 250000051302, Yuri Gomes Araujo / 250000026814, Yuri Gustavo Rodrigues Teixeira / 250000031210, Yuri Gutemberg Mota Silva / 250000075784, Yuri Henrique Araujo Guedes / 250000064101, Yuri Lopes Da Silva / 250000002518, Yuri Marcelo Da Silva / 250000030164, Yuri Miguel De Almeida / 250000078325, Yuri Mol Bastos / 250000053622, Yuri Naikel Tavares Pereira / 250000078964, Yuri Noboyuky Geovanny Nascimento De Oliveira / 250000007826, Yuri Oliveira Campos / 250000001721, Yuri Rocha Sarkiss / 250000033965, Yuri Taicer Araujo Souza / 250000010255, Yuri Venceslau Santana / 250000002501, Yuri Vieira Borges / 250000029419, Yury Pinho Sampaio / 250000011084, Yusf Qader Kudsi / 250000006899, Yvislan Diniz Florencio / 250000051975, Zabele Louise Borba / 250000024242, Zacarias Dos Anjos De Jesus Reis / 250000063912, Zair Batalha Fernandes / 250000020509, Záira Duarte De Carvalho / 250000029139, Zaira Franci Nogueira De Freitas / 250000022771, Zaira Maria Paiva Rodrigues Negreiros / 250000003734, Zaira Zambele Pinheiro Oliveira / 250000022523, Zaira Zoberon Granjeiro Diogo / 250000063528, Zanandreya Conte Wildner / 250000005443, Zaqueu Cavalcanti Da Silva / 250000007900, Zayra De Sa Soares Barbosa / 250000012362, Zedequias Santos Feitosa / 250000073547, Zelia Aparecida Da Silva / 250000052457, Zélia Martins Batista / 250000002222, Zelia Sales Ferreira / 250000010424, Zelma Alves De Leao / 250000001692, Zelynhe Marques Do Nascimento / 250000058695, Zenaide Alves Lopes Bomfim / 250000049112, Zenaide De Oliveira Vieira / 250000071391, Zenaide Guilherme Dos Santos / 250000068197, Zenaide Pereira Magalhães / 250000058385, Zenaide Soares De Lima Silva / 250000075434, Zenaide Tolentino Da Silva / 250000013022, Zeneide Aparecida De Sá Oliveira / 250000069938, Zeneide Coelha Da Silva Silvério / 250000041932, Zenilda Borin / 250000018482, Zenilda De Andrade Souza / 250000016331, Zenilde Rosa Dos Santos / 250000059163, Zenildo Uchôa Dos Reis / 250000047282, Zenilma Cavalcante De Souza / 250000077655, Zilane Maria Sousa De Carvalho / 250000062026, Zildete Silvino De Queiroz Escrevante / 250000064968, Zilma Cardoso Fidelis / 250000051475, Zilma Pereira Saldanha / 250000006249, Zilma Velozo Carneiro / 250000026854, Zilmari Pap Boganha Krama / 250000067308, Ziltiane Santos Oliveira / 250000038059, Zilvania Das Merces Moura / 250000063685, Zilzette Nunes Da Silva / 250000011152, Zirlene Rodrigues Costa / 250000060516, Zislane Félix Araújo / 250000002829, Ziumária Viana De Jesus / 250000074843, Zorade Dos Santos Sobrinho / 250000003827, Zoraide Costa De Souza Rocha / 250000058545, Zoraide Dias Almeida / 250000066845, Zuila De Sousa Rocha / 250000062791, Zuila Marques Dos Santos / 250000003822, Zuleide Da Silva Massaranduba / 250000072307, Zuleide Gomes Da Silva / 250000030206, Zuleika Gertrudes De Aguiar Passos / Brasília-DF, 6 de maio de 2025. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 18/2025, assinado em 16/04/2025; firmado com o Crea-MS; Objeto: apoio financeiro para a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária PL-2361/2024; Vigência até 30/09/2025; Nota de Empenho nº 541, de 5/5/2025, Valor Concedente: R$ 98.519,53; Valor Convenente: R$ 24.692,90; Processo SEI nº 00.002635/2025-16. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 37/2025, assinado em 06/05/2025; firmado com o Crea-MT; Objeto: apoio financeiro para a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária PL-2361/2024; Vigência até 30/09/2025; Nota de Empenho nº 544, de 7/5/2025, Valor do Concedente: R$ 129.525,00; Processo SEI nº 00.002597/2025-93. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 126/2025, firmado em 7/5/2025; com a Associação Rondoniense dos Engenheiros Ambientais - AREA; Objeto: Realizar o Encontro Rondoniense de Engenharia Ambiental e Sanitária; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.160,00; Signatários: Wekecley Bianqui - Presidente da AREA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007455/2024- 31. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, de maneira presencial, no dia 30/06/2025, no horário de 9h30, na sede do COFFITO, situada no SIA, Trecho 17, Lote nº 810, via IA IV, Parque Ferroviário, Brasília - DF, para a contratação de serviço de publicidade, prestado por agência de propaganda. O edital e demais documentos relacionados ao certame estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília-DF, 7 de maio de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 - UASG 925168 - 5º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.473.476/0001-99. Objeto: prorrogação do contrato que tem como escopo a prestação dos serviços de vigilância orgânica na subsede do COFFITO em São Paulo/SP. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026, ou até que se finalize o novo processo de contratação. Valor mensal: 26.614,95. Fundamento legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 - UASG 925168 - 5º TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - CNPJ 32.143.627/0001-98. Objeto: prorrogação do contrato que tem como escopo a prestação dos serviços de vigilância orgânica na sede do COFFITO em Brasília/DF. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026, ou até que se finalize o novo processo de contratação. Valor mensal: R$ 41.587,05. Fundamento legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. . CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 90037/2025. Espécie: Dispensa eletrônica. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 27.492.080/0001-04. OBJETO: Fornecimento de assinatura de 04 (quatro) licenças de uso de software com conexões simultâneas para suporte remoto por 12 meses - Anydesk Advanced. VALOR GLOBAL: R$ 8.736,00 (oito mil e setecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 002/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa EXPERTS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, o REAJUSTE DE VALOR do Contrato firmado entre as partes. Valor estimado: R$ 125.384,52 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do Reajuste: 08/03/2025 a 07/03/2026. Data de assinatura do aditivo: 29 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATOS DE CONTRATOS RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2025/005 Dispensa nº 032/2022. Objeto: 2ª Renovação Contratual com a Empresa Claro S.A., Especializada em Serviços de Telefonia Móvel. CNPJ: 40.432.544/0001-47, Valor: R$ 2.508,00, Vigência: 03/04/2025 A 02/04/2026. Proc. Adm. nº 2025/006 Dispensa nº 002/2024. Objeto: 1ª Renovação Contratual com a empresa Ana Paula Rocha Barreto 89020472453, especializada em Serviços de Consultoria e Estratégia de Comunicação, Press Kit para Imprensa, Gestão de Crise de Imagem e Network com Profissionais de Imprensa e Organização de Mailing de Imprensa. CNPJ: 26.134.571/0001- 02, Valor: R$ 37.760,33, Vigência: 04/04/2025 A 03/04/2026. Proc. Adm. nº 2025/009 Dispensa nº 017/2021. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a Empresa MB Comercial EIRELI, para a Prestação de Serviço de 01 (uma) Licença de Software de Tratamento de Ponto. CNPJ: 07.295.266/0001-58, Valor: R$ 1.772,04, Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Proc. Adm. nº 2025/010 Dispensa nº 008/2021. Objeto: 4ª Renovação Contratual com a Empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme LTDA, referente a Prestação de Serviços de Sistema de Alarme com Barreira e Monitoramento para a Nova Sede, situado na Rua Carlos Gomes, 481 Prado - Recife/PE. CNPJ: 16.693.500/0001-96, Valor: R$ 7.452,00 Vigência: 07/04/2025 A 06/04/2026. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Administrativo n.º 114-2022- Pregão Eletrônico n.º 02/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DISKTONER Copiadoras e Impressoras Ltda. - EPP, CNPJ n.º 04.731.983/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a prestação de serviços de outsourcing de impressão; será suprimido em 20,38%, respeitando o limite do art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666 de 1993, com previsão na cláusula décima quarta do contrato originário. Valores: valor mensal passa a ser de R$ 3.575,00 (três mil, quinhentos e setenta e cinco Reais). Vigência: de 02/05/2025 a 02/05/2026. Data da Assinatura: 28/04/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e Andreia Furquim de Lima Oliveira, Representante Legal da empresa. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 Processo nº 138/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Maia e Barroca Falcão Advocacia. CNPJ/MF 41.910.841/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 037/2023, pelo interregno compreendido entre 22.02.2025 a 21.12.2025, a fim de que a CONTRATADA finalize a prestação dos serviços contratados por escopo. Data da assinatura: 19.02.2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 3/CREF3/SC, DE 7 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2022/CREF3/SC Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 11 de abril de 2025, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Rubia Leal Oliveira Testa, para assumir o cargo 200-Assistente administrativo. Art.2º Os candidatos convocados devem comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Flo r i a n ó p o l i s / S C, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER