DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 1850/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 70.946.330/0001-50, Objeto: Renovação contratual para os serviços contínuos de envio, monitoramento, e gestão de e-mail marketing/mala direta, incluindo a apresentação de relatórios, estatísticas de campanhas, suporte e assistência técnica. Data: 06/05/2025. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 Processo Administrativo: 018/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de Organização de evento incluindo serviços de montagem de Stand e Coffe break para a Expo CONFIT 2025, nos dias 16 e 17 de maio, para participação institucional do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, conforme exigências constantes no Aviso de Contratação Direta e anexos. Data da Sessão Pública: 09.05.2025, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 6 de maio de 2025 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de cotação, reserva, emissão, Remarcação, substituição para fornecimento de passagens aéreas, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitóri-ES, 7 de maio de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - COREN-BA O Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.001/2025, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos aos serviços prestados e fornecimentos bens, beneficiando com descontos reais os profissionais de enfermagem com inscrição ativa, regularidade cadastral e financeira juntos ao Coren-BA, bem como funcionários e dependente de ambos, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. O Edital de Credenciamento n.001/2025, disponível no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br. Período de vigência de: 08/05/2025 a 31/12/2026. MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Coren-BA: www.coren-ba.gov.br. Salvador-BA, 5 de maio de 2025. DAVI IONEI SOARES APOSTOLO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90044/2025 - UASG 389326 N° Processo: 88/2025. Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos automotores, sem motorista, sem combustível, com seguro e quilometragem livre, para atender as necessidades de transporte para realização de atividades de fiscalização e administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 13h00 e de 14:00 às 17:00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: S & K MULTI COMERCIO LTDA. Valor total do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada (caminhão-cegonha) para realizar o transporte de 01 (um) veículo automotor modelo NEW FOCUS SEDAN (FORD) com disponibilização de motorista, combustível e seguro incluso. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 até 30/07/2025. Data de assinatura do contrato: 30 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: PROTEGE EXTINTORES LTDA. Valor total do contrato: R$659,79 (seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga e manutenção de extintores da sede e subseções do COREN/RO. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 até 05/05/2026. Data de assinatura do contrato: 05 de maio de 2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - ME. Valor total do contrato: R$ 13.760,98 (treze mil setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Objeto: prestação de serviços de implantação e gerenciamento de cartão magnético via web, em sistema próprio da contratada, para fornecimento de combustíveis tais como gasolina comum ou aditivada, diesel comum S10, para atendimento das necessidades do Coren-RO. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/06/2025 até 04/08/2025. Data de assinatura do contrato: 05 Maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO CONTRATO DO PROCESSO COREN-TO Nº 185/2020 OBJETO: Reajustar o valor em 4,83% (em consonância ao IPCA) do valor atualizado do Contrato. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado Do Tocantins (COREN/TO). CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS (CNPJ: 34.028.316/7883-47). 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento) sobre os valores contratados, com fundamento no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de janeiro a dezembro de 2024. 1.2. O reajuste aplica-se aos preços dos serviços de encomendas, bem como aos serviços adicionais e correlatos, compreendendo: PAC, SEDEX, COLETAS, MINI ENVIOS, SEDEX 10 e SEDEX HOJE, incidindo sobre o valor atualizado do Contrato, a partir da data de pagamento. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Rescisão de Contrato n° 09/2024, Processo nº 00402/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/05/2025; Edição 84; Seção 3; página 236; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza onde se lê: Proc. n° 00864/2025, leia-se: Proc. n° 00402/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Bruno Rezende Soares Engenheiro Civil Danilo De Sousa Morais Engenheiro Civil Ramon Da Silva Rodrigues Engenheiro Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho Wermerson David Oliveira Goiânia, 7 de maio de 2025 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0008/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de MG. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto ECOBOM 2025. Data de assinatura: 05/05/2025. Vigência: 05/05/2025 a 07/06/2025. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE CONTRATO CPT-0002/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. da Ind. da Construção Pesada no Estado de MG - SICEPOT. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio ao projeto Ciclo de Capacitação na Construção Pesada - 2025. Data de assinatura: 29/04/2025. Vigência: 29/04/2025 a 31/01/2026. Belo Horizonte/MG| CPT-0005/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Sind. dos Produt. Rurais de Nepomuceno. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea- MG, por meio de patrocínio, ao projeto Festival Nacional de arte, café e cozinha mineira. Data de assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2025 a 03/06/2025. Nepomuceno/MG| CPT-0006/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Theodomiro Santiago. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Capacitação de profissionais para gestão do carbono e para avaliação de riscos climáticos. Data de assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2025 a 31/08/2025. Itajubá/MG| CPT-0007/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. Mineira de Municípios. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto 40° Congresso Mineiro de Municípios. Data de assinatura: 05/05/2025. Vigência: 05/05/2025 a 06/06/2025. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 0014/2025. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de Congonhas. Objeto: Cessão de uso não remunerado para funcionamento do Escritório de Representação do CREA-MG na cidade de Congonhas. Vigência: 29/04/2025 a 31/12/2028. Data de assinatura: 29/04/2025. Cidade: Congonhas/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 0015/2025. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de Mantena. Objeto: Cessão de uso não remunerado para funcionamento do Escritório de Representação do CREA-MG na cidade de Mantena. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2028. Data de assinatura: 14/04/2025. Mantena/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.000218/2025-41. CONTRATADA: Zahi Solution e Gestão de Negócios Ltda. CNPJ: 15.675.841/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de licenciamento de uso de programa de computador para uma solução de gestão em recursos humanos, na modalidade de serviço (SaaS - Software as Service), com implantação, treinamento e suporte técnico. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 9.178,72. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2025 a 12/11/2025. Signatário: Dieime dos Santos Menezes.