DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250001274/2025, emitida para o Eng. Luiz Renato Friedrich De Ramos, carteira PR- 168233/D, através do protocolo 67567/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000615/2024, emitida para o Eng. Bruno Gustavo Pinheiro, carteira P R - 1 6 1 2 7 6 / D, através do protocolo 297606/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 17 de abril de 2025. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: ELEVADORES ALCER LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVENTUAL CORRETIVA VISANDO A CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO CREA- RS - deste Aditivo: Renovação da vigência de 01/05/2025 até 01/05/2026; Reajuste Contratual passando de R$ 680,00 para R$ 707,20 a partir de 15/01/2025. Contrato: PS010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2024. Processo: 2024.000000476-7. Data da assinatura: 30/04/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Edilson Fraga da Silva pela Elevadores Alcer Ltda. Contratado: PAULO JONIS MOURA MÜLER. Espécie: 11° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Santiago/RS. Contrato LG003/2014. Modalidade: Orçamento nº 084/2014. Processo: 2014029286. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$160,00 mensal/veículo. Vigência: 01/05/2025 à 01/05/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Jonis Moura Müler. Contratado: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO GRUPO RBS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CREA-RS, CONFORME NECESSIDADE. Contrato PS006/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000002485-5. Valor: Conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Aurélio Lemos Clasen e Aurélio Lemos Clasen pela RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Concorrência, com critério de julgamento menor preço, para aquisição de 01 (um) veículo 0 km (zero quilômetro), do tipo SUV, para atendimento das necessidades do Gabinete da Presidência do CR EA - S C, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 21/05/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública: Às 09h00 do dia 21/05/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea- sc.org.br aba "licitações", ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 097/2020 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa de Licitação Contratado: Samp Espírito Santo Assistência Médica S.A CNPJ: 02.403.281/0001-59 Objeto: Aditivo de reajuste de valor do contrato de prestação de serviço de plano de saúde para os funcionários do CRF-ES Valor: Os valores das mensalidades foram reajustados em 6% (seis por cento), alterando o capítulo 6 do contrato de Formação de Preço e Mensalidade, de acordo com tabela de coparticipação Vigência: 01/04/2025 a 30/04/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos Dr. Leandro Rodrigues Passos. Presidente. Vitória/ES. 06 de maio de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 023/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2021 Contratado: Elevadores Milênio Eireli CNPJ: 03.539.398/0001-27 Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de valor dos serviços de acordo com o índice IGP-M, referente ao contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva a ser executado na plataforma elevatória em estrutura metálica na sede do CRF-ES Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo R$ 3.000,00 (três mil reais) anuais Vigência: de 11/03/2025 a 11/03/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens e Imóveis Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 6 de maio de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 027/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 141/2022 Contratado: TIM S.A CNPJ: 02.421.421/0001-11 Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência, em caráter excepcional, do contrato de serviços continuados, sob demanda, de telefonia móvel nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 8GB (4/5G), roaming nacional, com fornecimento em comodato, de smartphones digitais 4G ou superior Valor: R$ 1.513,78 (um mil quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos) mensais Vigência: de 27/01/2025 a 27/07/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 6 de maio de 2025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1213. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de Ciências Contábeis. Contratado: Guilherme Mayon Silva Neto. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor total: R$ 23.100,00. Contrato nº 1214. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Ciências Contábeis. Contratado: Sabrina Aparecida Dutra de Carvalho. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor total: R$ 23.100,00. Contrato nº 1215. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária Farmácia. Contratado: Maria Fernanda Carmo Valadão. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor total: R$ 23.100,00. Contrato nº 1215. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária Farmácia. Contratado: Camylle Emanuele Sampaio Nobre. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor total: R$ 23.100,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (90003/2025) UASG: 927237 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/ P B (www.crfpb.org.br). Data e horário da sessão de abertura: 21/05/2025 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 7 de maio de 2025. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 Processo Administrativo nº 09/2025 - Pregão Eletrônico nº 90013/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado (itens fracassados no PE90003/2025), poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 20/05/2025 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 90003/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Contratante: GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem, instalação, configuração, migração de dados, capacitação e suporte técnico do sistema de e-mail coorporativo para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 15/04/2025 até o dia 14/04/2026, nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). rio 07/05/2021 - Nasser Sleman Youssef - Fiscal de Contrato EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2022. Contrato: 003/2023 Contratante: TIM S/A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP e Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming nacional automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARD (CHIPS). Pacote de Assinatura Mensal com: Gestor de Linhas Intragrupo Nacional Ilimitado Minutos Ilimitados Locais (VC1) Minutos Ilimitados de Longa Distância (VC2/VC3) Serviço de Dados Para acesso à internet 4G/5G com velocidade mínima de 10 GB Envio de mensagem SMS Ilimitado. Área de Cobertura: nacional, em especial, em no mínimo 85% do Estado do Rio de Janeiro, visando a atender às demandas do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, 2º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 15/03/2025 até o dia 14/03/2026, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 8.479,28 (oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). rio 07/05/2025 - Nasser Sleman Youssef - Fiscal de Contrato