DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 5 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 COMPRASGOV Nº 90039/2025 - CPC - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00028/2025-83 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação e adequação de vias urbanas em municípios do Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2025 COMPRASGOV Nº 90042/2025 - CPC - SEOP SEI Nº 4016.011925.00015/2025-74 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Espaço Arena do Juruá, para realização da EXPOACRE JURUÁ 2025 no município de Cruzeiro do Sul/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 1/2025 COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90036/2025 - CEC 01 - DERACRE/FONPLATA - SEI Nº 38.013334.00003/2025-80 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução, de obras de infraestrutura urbana no município de Rio Branco/ AC para implantação da 1ª fase do Arco Metropolitano. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 17/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90207/2025 - ITERACRE SEI Nº 0053.005519.00056/2025-15 Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de assistência em viagem internacional, com proposta de menor valor de taxa de agenciamento, visando atender às necessidades do ITERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Maio de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90203/2025 - FEM SEI Nº 0050.003774.00109/2024-38 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de material de consumo e locação de mesa em plástico com/ 4 cadeiras e locação de caixa térmica (tipo geleira), a fim de atender as necessidades da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM, e demais setores a ela vinculados. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/05/2025 Rio Branco-AC, 30 de Abril de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 3/2025/SESACRE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/2024 O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o Memorando nº 198/2025/SESACRE-DTI (0015226500), solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº 261/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada na locação de impressoras térmicas e impressoras de pulseira para impressão de etiquetas e pulseiras hospitalar de identificação e classificação de risco, para suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE". Rio Branco-AC, 17 de Abril de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88 Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante Rio Branco-AC, 30 de Abril de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90159/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.014770.00491/2024-87 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Anestesiologia para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 30 de Abril de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90169/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.009454.00092/2024-67 Objeto: Aquisição de Dietas enterais, suplementos e módulos alimentares, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 0/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 6 de Maio de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 - SRP COMPRASGOV nº 90136/2025 - CBMAC SEI Nº 0609.003366.00451/2024-12 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, copeiragem e apoio administrativo, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos e de insumos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Termo de Referência Rio Branco-AC, 5 de Maio de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024 - SRP COMPRASGOV nº 90227/2024 - PMAC SEI Nº 0044.012000.00007/2024-43 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos da PMAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação de diversos serviços, por meio de rede de credenciadas, em todo o território nacional. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 5 de Maio de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro