DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa-PB, 11 de abril de 2025. ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 04/04/2025 a 09/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 390933 a 390939] e [litro 2 - 390921 a 391904] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 11 de abril de 2025. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2000 diplomas no período de 07/04/2025 a 29/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - registros 342558 a 344517 e 3335 a 3374]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 6 de maio de 2025. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 25 [vinte e cinco] diplomas no dia 30/04/2025, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 981 até 1005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br Capivari de Baixo-SC, 6 de maio de 2025. CLEUSA CLAUDINO MACHADO Reitora MORRO DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ATA DE ASSEMBLEIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DA MORRO DO SOL SPE LTDA REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2024 Na data de 25/07/2024, às 09h00 horas, na sede da empresa Morro do Sol Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, sito a rua Domingos Brunelli, nº 57, Centro, na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, teve início a Assembleia. DA PRESENÇA. Foi realizada Assembleia de Reunião entre Sócios desta Sociedade Limitada, os quais compareceram os seguintes sócios: Construvenda - Construções e Negócios Imobiliários Ltda, CNPJ: 00.120.230/0001-94; Napoli Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ: 15.318.172/0001-85; A.H.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 08.195.359/0001-73; T.R.L. Holding Ltda, CNPJ: 52.605.678/0001-00; Colosso Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ: 17.743.004/0001-62, e CZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, CNPJ: 22.144.696/0001-62, que integralizam conjuntamente 100% (cem por cento) do capital social da sociedade limitada, tendo, portanto, sido alcançado quórum para se efetivar esta assembleia, estando os sócios nas pessoas jurídicas, devidamente representados por seus representantes legais, nos termos de seus contratos sociais. DA COMPOSIÇÃO DA MESA. Presidiu esta Assembleia, a sócia CZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, CNPJ: 22.144.696/0001-62, devidamente representada pelos senhores Ricardo Augusto de Oliveira Manzoli e Leonardo David Zaniboni. DAS CONVOCAÇÕES Nos termos do artigo 7º do Contrato Social da Morro do Sol Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, os sócios declaram que receberam Edital de Convocação para a realização da presente Assembleia Geral Extraordinária, sendo entregue aos sócios, neste ato, uma pasta com os seguintes documentos Redução do capital social da Sociedade por ser considerado excessivo, autorizando a administração da Sociedade para a realização de todos os atos necessários à redução do capital social. Alteração do Item 2 da Ata de Assembleia realizada na data de 05/10/2022, que segue anexa a esta. DA ORDEM DO DIA. Esta reunião teve como ordem do dia, realizar a apresentação, votação e decisão: (a) Redução do capital social da Sociedade por ser considerado excessivo, autorizando a administração da Sociedade para a realização de todos os atos necessários à redução do capital social e (b) Alteração do Item 2 da Ata de Assembleia realizada na data de 05/10/2022, que segue anexa a esta. DAS DELIBERAÇÕES E DEFINIÇÕES. 1 Da Redução do capital social da Sociedade por ser considerado excessivo, autorizando a administração da Sociedade para a realização de todos os atos necessários à redução do capital social. Foi devidamente apresentada os motivos para a intenção da redução do capital da Sociedade e os motivos da autorização para que os administradores desta possam realizar e assinar todos os atos necessários para tanto. Apresentado também o valor a ser reduzido do Capital Social da sociedade, no valor de R$ 137.286,71 (cento e trinta e sete mil e duzentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), passando de R$ 2.893.271,14 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos) para R$ 2.755.984,43 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Em decorrência da redução do capital, na forma do artigo 184, caput do Código Civil e observado o procedimento previsto nos §§ 1º a 3º do mesmo dispositivo, os sócios receberão em lotes, em restituição do valor das cotas canceladas. A redução do capital proposta foi aprovada por unanimidade. 2 - DA ALTERAÇÃO DO ITEM 2 DA ATA DA ASSEMBLEIA DE 05/10/2022. Foi devidamente apresentado o motivo de alteração do item 2, denominado naquela ata de "2 - Da forma de distribuição dos lotes", alterando de "dação de pagamento" para "reversão de capital", passando a consta os seguintes dizeres: 2 - Da forma de distribuição dos lotes Ficou definido que a distribuição dos lotes acima mencionados se dará por meio de reversão de capital." A alteração foi aprovada por unanimidade dos sócios. DO ENCERRAMENTO E DA APROVAÇÃO DA ATA. Por fim, a palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Não existindo manifestações, o Presidente encerrou a Assembleia às 9:30 horas, sendo lavrada a presente ata, em 03 (três) laudas, que em seguida foi assinada pelos sócios presentes e pelo Presidente. Mogi Guaçu (SP), 25/07/2024. CZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Construvenda - Construções e Negócios Imobiliários Ltda; A.H.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda; T.R.L.Holding Ltda; Napoli Empreendimentos e Participações Ltda; Colosso Empreendimentos e Participações Lt d a . GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia Chamamento Público n.º 001/2023 Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços profissionais de Assistência Social e Psicologia, quanto as demandas oriundas ao Plano de Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como habilitados e classificados, conforme ordem cronológica de apresentação do requerimento de credenciamento, segundo disposto no item 37.3. do Edital, na seguinte ordem: 7ª classificada: Maria V. Barros, para, mediante rodízio, executarem as atividades de cada um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do credenciamento, a serem desenvolvidas por profissionais Psicólogos, em atendimento às necessidades do CAV/MPAC. Rio Branco - Acre, 6 de maio de 2025. GLAUCIO NEY SHIROMA OSHIRO Promotor de Justica - Secretario Geral do MPAC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia Chamamento Público n.º 001/2023 Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços profissionais de Assistência Social e Psicologia, quanto as demandas oriundas ao Plano de Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como habilitados e classificados, conforme ordem cronológica de apresentação do requerimento de credenciamento, segundo disposto no item 37.3. do Edital, na seguinte ordem: Maria A. de Souza Pereira e 7ª classificada: Maria C. Batista da Silva, para, mediante rodízio, executarem as atividades de cada um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do credenciamento, a serem desenvolvidas por profissionais Assistentes Sociais em atendimento às necessidades do CAV/MPAC. Rio Branco - Acre, 6 de maio de 2025. GLAUCIO NEY SHIROMA OSHIRO Promotor de Justica - Secretario Geral do MPAC SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025 COMPRASGOV Nº 90040/2025 - CPC - SEOP/SESACRE SEI Nº 4016.012431.00123/2024-17 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Flor de Maio em Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília) do dia 26/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025 COMPRASGOV Nº 90037/2025 - CPC - SEOP/SESACRE SEI Nº 0019.015122.00091/2023-15 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, no município de Brasiléia, Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão