DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO FERNANDO VENDRAME ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ 11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 05 de Maio de 2025 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Rio de Janeiro: Adilson Carlos Ferreira De Santana, Aldo Luiz da Silva, Almiro de Assis Santana, Carlos Alexandre de Oliveira, Celso do Espírito Santo Faria, Daniel Carlos Pereira Costa, Dori Edson Pereira Barcelos, Edimauro Luiz Ferreira, Erieciliu Daltro da Silva, Fabio da Silva Freitas, Francelio Gildamar Ferreira , Giselle Ingrid Motta dos Santos, Haron Crisóstomo Castañon Mattos, Hilton Jorge da Silva Lemos, Itamar dos Santos Soares , Ivan da Silva, Ivanir Pereira da Silva, Jairo de Araujo Dias, Jasmelino Geraldo da Silva Júnior, José Cesar da Silva, Jurandir Carneiro da Silva, Leila Lopes Pereira, Lorena Albertini Bruno de Figueiredo, Luciano de Oliveira Procópio, Luciano dos Santos, Marcelo Borges de Meneses, Marcelo Cruz de Oliveira, Marcos Antônio dos Santos, Marcos Luiz da Silva, Marcus Vinicius Santana Macul, Marlene Malveira Hanszman, Milcemir Mattos dos Santos, Nilson Clementino Hanszman, Nivaldo Bispo Carvalho, Paulo Roberto Alvarenga, Rafael oliveira de Menezes, Raphael Noli da Silva Marques Roberta Vanessa de Lima de Melo, Roberto Batista Fernandes, Robson de Oliveira Perez , Rogerio Felizardo Pereira, Sérgio Souza de Oliveira, Sidney de Oliveira Gonçalves , Sueli da Silva Alvarenga, Thayná Cristina da Silva Cruz , Vagner Adriano da Silva, Valdete da Rocha Secco , Wagner Rocha Gonçalves , Wellington José Messias AMAZONAS: Alcyr Carvalho de Sousa, Antonio de Jesus Santos, Abel Júnior Britto Xerfan, Alberto Pinto Lourenço, Alcindo Gomes de Carvalho, Arlleylson do Carmo Pinto, Adelmo Sousa Borges, Arilson Carvalho de Sousa, Antônio Oliveira dos Santos Filho, Areolino da Silva Santana, Adriano Silvério Balby de Araújo, Belmont Ribeiro Leite, Carlos Alberto Brito D´Avila, Cecilio de Jesus Calheiros, Charles Waldemar Correia dos Santos, Cristiano da Silva Ferreira, Cleomar Crescêncio das Neves, Dagoberto Luiz Ventura Mota, David Guilherme de Aquino Nascimento, Edgar Francisco das Chagas, Francisco Viana Xavier, Francisco Eudes Paixão de Souza, Frank Ney Souza Figueiroa, Fabrício Silva Lima, Francisco Mendes Barbosa, Gunter Simões Andrade, Ivenir Ferreira da Silva, Jefferson Dias de Araújo, José Mairton da Silva, Joel Chagas de Araújo, Jaime Oliveira Mesquita Júnior , Julival do Espírito Santo, Jhonn yuky da Silva Carioca,Jose Railande Brito de Castro, José Jorge Freitas, Juzinei da Silva valente, José Raimundo dos Santos Vidal, Karla Jamily Oliveira de Carvalho, Luis Faustino da Costa Neto, Leonita Oliveira de Souza, Luciano Fernandes da Silva, Luiz Carlos Leal dos Santos, Mauro Celso Barbosa Passinho, Márcio Cley Costa de Lima, Maurício Pinto de Souza, Márcio Akira Couceiro, Manoel de Jesus Correia Coelho, Márcio José da Silva Prata, Michell Mendes Pereira, Marlúcia dos Santos Silva, Marileu Jorge D Varela, Miqueas Davis de Assis Souza, Nayara Pulcheira Batista Mota, Nivaldo Aparecido da Silva, Paulo Santos Dias Filho, Paulo Lopes dos Reis, Paulo Rossy Almeida da Silva, Renato Adolpho Lopes, Richardson Adriano de Souza, Roberto Chagas de Oliveira Filho, Roney de Oliveira Borges, Railson Nunes Santos, Rogério Ribeiro da Costa, Teliom Santos da Costa, Samuel Rodrigues de Oliveira, Silvestre Barros Vieira, Vanderley Francisco de Oliveira, Waldecy Rodrigues da Silva, Washington Pereira do Nascimento, Wellington da Silva Souza, Wellisson Brito Batista. Goiás: André Luís Oliveira de Sousa, Adalto Bento Leal, Adriana Pereira de Sousa., Almir Junio Pessoa, Antonio de Pádua da Silva, Aparecido Correa da Silva, Carlos Pereira de Paula, Daniel Moreira Galvão, Elizama Rodrigues Alves , Eudésio de Arruda Schelle Filho, Fernando Alves Sabino, Frederico Augusto Fleury de Melo, Gean Carlos dos Santos, Geraldo Eustaquio Gontijo, Gersonilto Heleno de Sousa, Gilka Aparecida Ferreira, Ivanildo Aragão de Macedo, Izabeth Maria dos Santos, Jairo Sidney Bianchi Peres, João Salustriano Pereira, Jorge Veiga de Souza Leal, José Gomes Martins, José de Oliveira, Junio Rodrigues da Silva, Juvenal da Silva Pereira, Kellerson Luiz da Silva, Manoel do Bomfim Rodrigues de Souza¸ Marcos Vinícius Alves da Silva, Mateus Elias Lourenço Vasconcellos, Moacir Brito Nascimento, Nériton Pimenta Rocha., Nirlei Maria de Almeida, Paulo Fernando Tiraboschi , Pedro Ivo Silva, Rafael Lyra Barbosa Nogueira, Rhuan Rherisson Santos Borborema, Rogério Mendes Tolentino, Rubens dos Santos Silva, Santiago Pereira Gomes, Sebastião Cândido Parreira Rodrigues, Vagner dos Santos Barbosa, Vanderly Francisco de Oliveira, Vilmar Alves de Araújo, Wanduir José de Sousa, Wilklerbion da Silva Coelho Ramos. Bahia: Amanda Letícia Abreu Dourado, Ana Paula Dantas Santos Leão, Anderson Soares Caldas, Antônio Costa da Silva, Anne Solimar Pacheco Felix, Bruno da Veiga Moura Vasconcelos, Carmelinda da Silva, Cosme Paraguai Santos da Silva, Damião da Conceição Pereira, Edna Arruda Pita, Francisco Luiz Telles de Macêdo, Ícaro Jesus Pitanga de Souza, Jeferson Souza Nascimento, Janeide Lima Xavier, Jurandy Wellington Pacífico dos Santos, João de Jesus Santana, João Teixeira Borges, Jaineine Royer, Leonardo Rulian Custódio, Leila Lopes Pereira, Marcus ŒKrumam Silva Rodrigues, Micaela Cotias Pimentel, Norma Celeste Machado Conceição, Renata Andrade Lima de Souza, Reinaldo de Oliveira Nocchi, Uilson Nunes Cardoso, Ubiraci Matildes de Jesus. Comendador: Valesca Moreira Pontes de Lima, José Mota Reis Embaixador da paz: José Mota Reis. Rio de Janeiro, RJ - 5 de maio de 2025, ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente OCB/Reitora FEBRAICA S.A MOINHO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ N 33.146.804/0001-52 Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de maio de 2025, quarta-feira, às 14:00 (quatorze) horas, na sede do Moinho da Bahia, na Av. Estados Unidos, nº 863, Comércio, Salvador- Bahia, CEP 40.010-020, com finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia :I - Proposta de reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, especificamente para: ¸Suprimir a previsão da existência do Conselho Consultivo (Art. 11), uma vez que tal conselho não está em funcionamento; ¸ Alterar a redação do Art. 12 (art. 11 após renumeração), para incluir menção expressa a "bens imóveis", especificar que o parque industrial ali referido corresponde ao " Moinho da Bahia", bem como indicar a observância do quórum previsto no Art. 17 (art. 16 após renumeração) do Estatuto Social; ¸ Renumerar e aprimorar a redação de determinadas disposições estatutárias II - Proposta de alienação do imóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 19.011 do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador - BA, onde se encontram as instalações do parque industrial "Moinho da Bahia". Os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia, localizada no 8º andar do Edifício Adolpho Basbaum, à Av. Sete de Setembro nº 202, Centro, Salvador/BA. Salvador, 05 de maio de 2025. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA WALTER VARELA LOPES FILHO MANUEL PENA CAL Diretores SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consultiva para fiscalização da obra de reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de João Pessoa/ P B, conforme projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos ao anexos do edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PADRE MARCOS - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de PADRE MARCOS - PI (CNPJ nº 07.450.034/0001-27), com sede à Rua Conrado Moura, 296, Centro, em PADRE MARCOS- PI - CEP: 64.680-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Janilson Abdias de Carvalho, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de PADRE MARCOSI- PI nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de PADRE MARCOS- PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 31 de maio de 2025, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de PADRE MARCOS - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 2) Outras alterações estatutárias. Padre Marcos - PI, 6 de maio de 2025. JANILSON ABDIAS DE CARVALHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RETI - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICAL Marco Aurélio Caviola, Presidente do Sindicato Rural do Município de Barra/BA , e Região, inscrito no CNPJ:51.330.290/0001-72, com sede na Rua sem Denominação, nº14. Bairro Papagaio, na cidade de Barra/BA, convoca todos os membros interessados, dos municípios de Barra, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Morpará, Itaguaçu da Bahia e Buritirama (BA), Empresários/Produtores Rurais enquadrados no artigo 1°, inciso II, a, b e c, do Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar dos ramos da agropecuária e do extrativismo rural, de atividades pesqueiras e florestais, para participarem da Assembléia Geral de Reti- Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Barra e Região a realizar-se no dia 29/05/2025, às 18:20hs em primeira convocação, havendo quórum, ou às 19:30hs, na segunda convocação, com qualquer número de pessoas presentes, na Rua Dois de Julho, S/N, Centro Cultural Avelino Freitas, na Praça Barão de Cotegipe/BA, Cidade de Barra, CEP:47100000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Reti-Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra e Região; 2) leitura e aprovação do Estatuto da Entidade, 3) Aprovação da base territorial do Sindicato Rural de Barra e Região, incluindo os municípios de Barra, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Morpará, Itaguaçu da Bahia e Buritirama; 4) O que ocorrer. Presidente: Marco Aurélio Caviola, inscrito no CPF: 05X.8XX.47X-X5, residente na Rod BA 161, Km 15, Fazenda dois Irmãos, Comunidade do Estreiro, Barra/BA, CEP:47100000. Barra-BA, 29 de abril de 2025. MARCO AURÉLIO CAVIOLA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA PARA O ENSINO MÉDICO ASSISTENCIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial - Ltda - CNPJ: 05.079.440/0003-61. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (Quarenta e três) diplomas no período de (2024/2), no seguinte livro de registro 1 e sequências numéricas: 544 a 554, 560 a 562, 564, 614 a 623, 630 a 635, 641 a 645, 658 a 662, 01268 e 01269. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site:suprema.edu.br. Três Rios, 29 de abril de 2025. ANALICE ALVES ALMEIDA DE OLIVEIRA Secretária Geral UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado um mil seiscentos e quarenta e oito diplomas no periodo de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro 04/2025 - Registro N. º 1 A 1648. O diploma registrado podera ser consultado a partir do dia 29 de Maio de 2025, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 7 de maio de 2025. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor