DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800331 331 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: AMAZON SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MINIRREDE ELÉTRICA HÍBRIDA, valor total R$: 970.999,00. Referente a WEB: 7503/2025, para realização do projeto 5009 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA (P&D-S-008/2022). Amparo legal: Art 9° § 3° do Decreto 8.241/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: CARLOS E L MOURA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: LAVANTAMENTO GEOTÉCNICO COM SONDAGEM ROTATIVA PARA INVESTIGAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL CONSITUINTE DAS COTAS DE ASSENTAMENTO DAS MURALHAS DO CAIS DO PORTO DE BELÉM. Referente a WEB: 7867/2025, para realização do projeto 5630 - UFPA/FADESP - CDP - RCA - PCA BAÍA DOO GUAJARÁ, valor R$: 115.000,00.Amparo legal: Art 9° § 3° do Decreto 8.241/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para SARS-CoV- 2 (NextSeq, MiSeq, IDT-ILMN PCR). Valor total de R$213.995,00. Processo web: 9022/2025, para realização do projeto: 4648 MPT/IEC/ FADESP - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PESQUISA . Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2023/17223-4 e FAI 2500752 para aquisição dos itens: Microscópico Autônomo e Espectrômetro de Infravermelho. Fornecedor: Bruker Optics GmbH & Co. KG. Valor: EUR 322.080,31, nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 06 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2013/07296-2 e FAI 2500692 para aquisição dos itens: Samples holder for Proton. Fornecedor: nfinitu Tech LLC. Valor: USD 12.990,00 nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 06 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/02854-1 e Número Referência FAPESP-FAI 2500635 para aquisição de Analisador de Impedância - LCR- meter. Fornecedor: Multcom Inc. Valor: USD 11,588.05 (onze mil, quinhentos e oitenta e oito dólares e cinco centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2013/07793-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500753 para aquisição 01 (uma) unidade - Alvo de Sputtering de Paládio, Pureza: 99,95%, espessura 3mm, diâmetro 50,8mm. Fornecedor: Western Tek, INC. Valor: USD 6,800.00 (seis mil e oitocentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O presente aviso retifica o Extrato de Publicação ref. Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025, publicado na página 342 do DOU de 05.05.2025, seção 3, que torna pública a abertura de inscrições para a contratação de Engenheiro Pesquisador I e Engenheiro Profissional Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Onde se lê: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 02/05 até as 23h do dia 08/05/2025, Leia -se: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 08/05 até as 23h do dia 14/05/2025. Publique-se Porto Alegre-RS, 7 de maio de 2025. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Retificado Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 07/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de materiais de escritório e higiene. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 21/05/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08/05/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao primeiro semestre de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 7 - 2025: registros 362, 407, 412 a 416, 418, 420 a 430, 432 a 490, 548 a 551, 696 a 699, 708 a 720, 727 a 732, 734 a 736, 741 a 744, 749 a 756, 761 a 772, 780, 783 a 788, 840 a 856, 858 a 867, 870 a 904, 920, 943, 949. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 6 de maio de 2025. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2025 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0126.08, Ref (0472/11), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 92/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de Grupo Gerador Fornecedor: MAXI TRUST POWER LTDA. Valor: R$ 177.220,00 (Cento e setenta e sete mil, duzentos e vinte reais) Campina Grande, 30 de abril de 2025. THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA Membro da CPL FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 4/2025 Processo nº 0031/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGROPECUÁRIO COM ENTREGA IMEDIATA para atendimento ao PROJETO NORTEJA: IFNMG E EJA INTEGRADA, conforme condições, quantidades, localidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais- 2025-compras/ . Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas/MG, às 09h00min do dia 16/05/2025 e/ou pelo endereço eletrônico [email protected] . Salinas-MG, 7 de maio de 2025 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente da FADETEC INESCO - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL, mantida pelo Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda - INESCO, CNPJ 04.933.902/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas, no livro de registro FISUL-4, sequência numérica nº 141 a 168. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fisul.edu.br. Garibaldi, 30 de abril de 2025. ROBERTO MACAGNAN Diretor Geral INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AV I S O SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO (SDC) Nº 8/2025 - IAC/CE Notificação de Intenção de Adjudicação. Vistas e examinadas as propostas de preços das empresas participantes do processo de Solicitação de Cotação (SDC) Nº. 008/2025 - IAC/CE, para contratação de empresa especializada em adequação de layout e montagem para estande na 19ª Naturaltech, a ser realizada em São Paulo entre os dias 11 a 14 de junho de 2025, para oportunizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, apoiados pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase. Apresentaram proposta de preços para esta seleção 05 (cinco) empresas, conforme segue: 1. Armind Festas e Eventos LTDA, 2. IV8 Marketing e Eventos, 3. Mult Stands Equipamentos e Estruturas Para Promoção LTDA, 4. SAE Stands e Cenários LTDA, 5. Stand's Eventos Estruturas Para Eventos. Foi declarada vencedora a empresa Mult Stands Equipamentos e Estruturas Para Promoção LTDA, no valor global de R$ 118.450,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais). A fim de proporcionar às empresas tempo para que tomem conhecimento da Notificação de intenção de Adjudicação e possam avaliar a conveniência de apresentar uma reclamação, será aplicado o Prazo Suspensivo previsto de 02 dias úteis, para apresentação de recursos. O Prazo Suspensivo passará a contar a partir da transmissão do Notificação de Intenção. Fortaleza - CE, 7 de maio de 2025 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2025 O pregoeiro da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, torna público a alteração contida no anexo I - Termo de Referência, na forma de ADENDO nº 02/2025, que está disponível no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação 1069074), conforme Convênio 908834/2020, processo nº 25000.183987/2020-71, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Outras informações na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal, 7 de maio de 2025 ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO