DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800330 330 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS D ES P AC H O Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 025/2025 - Adesão Nº 009/2025 - O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar e Homologar, em todos os seus termos o Ato de Adesão Nº 009/2025, o Procedimento Administrativo Nº 025/2025, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Compartilhamento a Ata de Registro de Preço n° 243/2025 para futura e eventual aquisição de veículo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, 0 km, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, para atendimento a Política do Transporta-SUS, Autorizando, a contratação de Empresa Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.557.958/0001-18 referente a Ata de Registro de Preço n° 243/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 19/2025, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 17/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor R$ 2.374.800,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quarto mil e oitocentos reais). Arinos/MG, 6 de maio de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM POTIGUAR, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE "KIT ESCOLAR - MATERIAL ESCOLAR", DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR. A presente suspensão se dá em virtude da necessidade de análise de impugnações e possível retificação do edital. Informa-se que novo aviso será publicado em momento oportuno, com a retomada do certame e republicação do Edital. Natal/RN, 7 de maio de 2025. CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital foi alterado por erratas de 07/04/2025, 15/04/2025 e 29/04/2025, assim como foram disponibilizados avisos de esclarecimentos ao Ed i t a l . O Edital alterado na íntegra pode ser acessado em https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico-detalhe/?idlicitacao=34471 Timbó -SC, 29 de abril de 2025. JORGE LUIZ STOLF Presidente do CIMVI FERNANDO TOMASELLI Diretor Executivo do CIMVI CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 002/2024-CON L ES T E , oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024-CONLESTE. Conforme o OBJETO: Contratação de Empresa especializada na aquisição de licença educacional SAAS e consumíveis de TI para o Conleste conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da lei nº 14.133/2021. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h. SÃO LUIS/MA, 6 de maio de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXEC U T I V O. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. 27/2025. Registro de Preços para compra eventual de LUMIÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, destinadas a 28 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 21 (vinte e um) de maio de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 7 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações e no site: https://www.emmagituiutaba.com.br os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação, Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Aquisição de fornecimento contínuo de combustíveis. Recursos: Próprios. Empresa vencedora: KRC Comércio de Combustível Ltda - CNPJ 32.576.497/0001-87. Valor total: R$ 1.053.950,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante. Recursos: Próprios/Convênio. Empresa vencedora: Deva Veículos Ltda - CNPJ 23.762.552/0003-02. Valor total: R$ 1.057.000,00. Informações, e-mail: [email protected] e telefone: (34) 3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 6 de maio de 2025. NOELITON HUMBERTO GOMES Diretor Presidente EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA CNPJ 33.856.347/0001-90. Mantida: FACULDADE INTEGRADA CETE - FIC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 diplomas no período de 10/02/2025 a 27/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 00424, 00425, 00426, 00427, 01398, 01399, 01400, 01401, 01402, 01403, 01404, 01405, 01406, 01407, 01973, 01944, 01946, 01960, 01950, 01955, 01957, 01972, 01953, 01943, 01945, 01948, 01954, 01956, 01958, 01959, 01971, 01974, 01941, 01942, 01947, 01949, 01951, 01952, 02326, 02327, 02357, 02355, 02358, 02460, 02356, 02359, 02360, 02354, 02427, 02428, 02429, 02430, 02431, 02432, 02433, 02434, 02435, 02436, 02437, 02438, 02439, 02440, 02441, 02443, 02442, 02444, 02445, 02446, 02447, 02449, 02448. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.ficgaranhuns.com.br/consulta-diploma/. Garanhuns, 28 de abril de 2025. ALYSSA NICAELY RODRIGUES DE LIMA Secretária Acadêmica FIC ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. PROCESSO: 59580.000008/2024-11. CONTRATO: Nº 8.0239.00/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF - 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL. CNPJ: 00.399.857/0029-27. CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: 12.094.868/0001-87. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 8.0239.00/2023, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 DA LEI Nº 13.303/2016. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA CONTRATADA E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 100, DE 17/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA 8ª 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, E JOSE LAURO DE CASTRO MOURA, REPRESENTANTE LEGAL DA ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. PROCESSO: 59580.000004/2024-32. CONTRATO: Nº 8.0235.00/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF - 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL. CNPJ: 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: 12.094.868/0001-87. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 8.0235.00/2023, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS/MA . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 DA LEI Nº 13.303/2016. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA CONTRATADA E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 099, DE 17/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, E JOSE LAURO DE CASTRO MOURA, REPRESENTANTE LEGAL DA ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FO N S EC A FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA CNPJ: 04.149.536/0001-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 18/03/2025 a 16/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11, registros 1259, 1265, 1308, 1318, 1321]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/ Nova Serrana-MG, 25 de abril de 2025. HELDER MENDONÇA DUARTE Diretor FACULDADE DO CENTRO LESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 18/11/2024 a 25/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 02 - REGISTRO 59, 66, 67, 104, 106, 107, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 279, 282, 283, 388, 389, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 416, 417, 418, 419, 420, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 558, 559, 560, 561, 562, 564, 565, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 632, 633, 683, 706]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/. Serra-ES, 7 de abril de 2025. ZIRLENE EFFGEN Diretora de Ensino