DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN 11 de abril de 2025. ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 124 diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 823 a 958 e anulado 01 diploma em 23/04/2025, livro de registro e sequência numérica: Livro 1 - registro nº 837. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/. Trindade, 5 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO da COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE GOIÁS publicado no DOU de 24/02/2025, edição 38, Seção 3, pg. 192, Onde se lê "Deusiclene Macedo da Silva" Leia-se "Deusiclene Ferreira Macedo". COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃOO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL O presidente da comissão pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDICOOP ES EDUCACIONAL presidida pelo Sr. Francisco Giovanni Caser Venturim, convoca todos os membros da categoria econômica das cooperativas educacionais do estado do Espírito Santo,a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDICOOP ES EDUCACIONAL, que realizar-se-á no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), às 14h30minno Avenida Nossa Senhora da Penha, n.º 1477, Santa Lúcia, CEP: 2056-243, Vitória - ES, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDICOOP ES EDUCACIONAL que representará a categoria econômica das cooperativas educacionais nos municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória no Estado do Espírito Santo. 2 -Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3 - Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal; 4 -Filiação à entidade sindical de grau superior. Vitória - ES, 7 de maio de 2025. FRANCISCO GIOVANNI CASER VENTURIM Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BATALHA EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores (as) familiares e empreendedores (as) familiares rurais e patronal-SAFER de BATALHA/PI. Convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 08/06/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Travessa do Cruzeiro nº 630 Batalha/PI, CEP:64.190-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)-Filiação a CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados. BATALHA/PI, 7 de maio de 2025. VALDIRENE MARIA DE JESUS CARDOSO Pela Comissao COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO O presidente da comissão pró-fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Distrito Federal, Sr. José Alves de Sena, resolve retificar a data do Edital de Convocação publicado no Jornal de DOU, seção III, edição de nº 82, data de 05/05/25, página 349, Onde se lê: no dia 16/05/2025 às 15 horas, Leia-se: no dia 03/06/2025 às 15 horas. Demais condições permanecem as mesmas. Brasília-DF, 07 de maio de 2025. José Alves de Sena - Presidente da Comissão Pró-Fundação. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO VALE DO MAMANGUAPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do vale do Mamaguape - SINDVALE/PB, neste ato representado por seu Presidente Jorge Targino da Costa, brasileiro, Casado, Agente Comunitário de Saúde do município de Mamanguape-PB, convocam todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Curral de Cima, Rio Tinto, Marcação, Baia da Traição todos da Região do Vale do Mamanguape-PB para a formação da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Vale do Mamaguape à realizar-se no dia 27 de maio de 2025, às 07:00 horas da manhã em primeira chamada e às 08:00 horas em segunda chamada, no auditório do Centro Cultural Fênix, situado à Rua Barão do Rio Barão do s.n Centro Mamanguape PB , CEP 58.280-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da Fundação do Sindicato dos ACS e ACE do Vale do Mamaguape; 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4)Definição da base territorial de representação sindical; 5) Registro do Sindicato junto aos órgãos competentes; 6) Filiação do Sindicato a CONACS; 7) Assuntos Gerais. Mamanguape, 5 de maio de 2025 JORGE TARGINO DA SILVA Presidente da Comissão COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para SERVIÇO DE PRODUÇÃO DO EVENTO ESPORTE CRIA E AULÃO TRANSFORMA, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviar sua solicitação de participação do briefing até às 12:00 horas do dia 20/05/2025. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90054/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do grupo. Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis e cessão de equipamento dosador em regime de comodato com visitas corretivas e preventivas para manutenção e instrução de uso do equipamento, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/05/2025. Data da sessão: 22/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710- 4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - RL INFORMATICA LTDA. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relatório da área gestora quanto a descumprimento de cláusulas contratuais e especificações contidas no Termo de Referência, (ii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação de Multa no percentual de 20% (vinte porcento), à empresa, com fundamento na cláusula nona, item: 9.4.5 da Ata de Registros de Preços nº 22/CPB/2024 em desfavor da empresa - RL Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.948.812/0001-24. JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO Departamento de Aquisições e Contratos CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - EXERCÍCIO DE 2025 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR, e em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados, e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2025, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2025 para pessoa física e para pessoa jurídica, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 8º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 05 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado, por escrito, à sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP 70830-903, ou da Federação da Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviado via internet para o e- mail da CNA: [email protected]. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. Brasília-DF, 7 de maio de 2025. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da CNA