DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.160.219,25. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 29/04/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Renova do Semiárido. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. CONTRATO de ATER Nº 011/2025. Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.628,75. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 25/04/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o COOAP-RN Cooperativa de Produção, Agro Industrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma Agraria da Região Mato-Grande e Grande NA. CNPJ Nº 25.390.171/0001-03. CONTRATO de ATER Nº 012/2025. Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.499,56. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 25/04/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa dos Trabalhadores Prestadores de Serviços em Áreas de Reforma Agraria - COOPERA. CNPJ Nº 02.454.714/0001-03. CONTRATO de ATER Nº 013/2025. Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.132,75. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 29/04/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Associação Agroecológica Tijupá. CNPJ Nº 35.109.230/0001-78. CONTRATO de ATER Nº 014/2025. Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.627,75. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 29/04/2025. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Rural Consultoria J&L Ltda. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. CONTRATO de ATER Nº 015/2025. Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida. Valor: R$ 1.166.591,75. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 25/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 16/05/2025, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, serviço de copeiragem, além de serviços de carregador, por demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas instalações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, em favor da Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes-e.com.br ou por e-mail: [email protected] e na Gerência de Logística, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521-5801 ramal 5855. Brasília-DF, 8 de maio de 2025. SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a PPN Tecnologia e Informática Ltda - CNPJ Nº 05.673.799/0001-09. Objeto: Aquisição de ativos de rede, por demanda, com instalação e serviços inclusos para suprir as novas instalações da Sede da Anater. ALTERAÇÕES: alteração do valor referente ao item de número 12 da contratação - "SUPORTE E SUBSCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E AUTENTIAÇÃO CENTRALIZA DA 1 ANO 24X7", constante de tabela alocada em CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - subitem "1.3. Discriminação do objeto", do instrumento originário." e "1.2. O valor global do contrato permanece inalterado, mantendo-se no montante de R$ 1.656.314,60, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/03/2025. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e entrega, sob demanda, de periódicos (jornais e revistas) de circulação no Brasil e no exterior, bem como a disponibilização de senhas de acesso completo e ilimitado on-line dos jornais e revistas via internet, quando existentes, aos conteúdos eletrônicos desses veículos de imprensa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 16/05/2025; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento ->174.2024.00004> Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número nº 1070089. Brasília-DF, 7 de maio de 2025. RAFAEL LIMA RIBEIRO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM (CNPJ/MF 42.565.341/0001-54) AT A ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL - TRIÊNIO 2025/2028 ATA DE ASSEMBLEIA DE COMPOSIÇÃO DE MESA ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO TRIÊNIO 2025/2028 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM. Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, em segunda convocação, na sede da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM, em São Paulo, SP, sita à Rua Pedroso Alvarenga nº 584, 4º andar, cj. 43, foi realizada a "ASSEMBLEIA DE COMPOSIÇÃO DE MESA ELEITORAL E APROVAÇÃO DA CÉDULA ELEITORAL" para eleição de Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM do triênio 2025/2028, conforme calendário eleitoral devidamente publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2025, nº 60, seção 3, pág. 194, ISSN 1677-7069, e retificação, devidamente publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, nº 74, seção 3, pág. 533, ISSN 1677-7069. Iniciados os trabalhos, foi deliberado pelos presentes a composição da Mesa Eleitoral, assim constituída: Para coordenar os trabalhos, foi eleito o Dr. Carlos Pedroza de Andrade, Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil da Secção de São Paulo - OAB/SP sob o nº 88.020, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.438-41 e para Fiscais de Mesa Eleitoral, Efetivos a Doutora Petra Sanchez Sanchez, portadora da cédula de identidade RG nº X.XXX.404-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.398-00 e Sr. André Augusto Araujo de Macedo Costa, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.230- 3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.678-97. Para Suplentes, Gilberto Vianna Menezes, portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.536 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.778-06 e Márcio Leite Carvalho, portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.861 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.283-15, sendo que para secretariar os trabalhos, Silvia Pereira dos Santos, portadora do RG nº XX.XXX.249-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.068-48, com a ressalva de que eventual ausência de qualquer dos eleitos, se fará substituídos por qualquer dos presentes "ad doc", a fim de dar cumprimento à apuração da eleição, o qual ocorrerá no dia vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, a partir das 17:00 hs., nas dependências do escritório do ABINAM em São Paulo, SP, sito à Rua Pedroso Alvarenga nº 584, 4º andar, cj. 43, bairro do Itaim Bibi. Assim, lavro a presente Ata, na qualidade de Presidente. São Paulo, 6 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período 23/04/2025 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros nº 34.034 a 34.048. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 5 de maio de 2025. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇO Nº 1133/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1133/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA CONTEMPLANDO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA POTABILIDADE DA ÁGUA, para atender as necessidades do Centro Carioca do Olho, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 15 de maio de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 7 de maio de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 67 diplomas de cursos de graduação no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, assim enumerados: de 004627 a 004693. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 5 de maio de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUVALE - UNEDUVALE CNPJ 02.330.820-0001/77 MATENEDORA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1095/2018, está Instituição de Educação Superior informa o registro de 177 (cento e setenta sete) diplomas no período de 08/04/2025 à 23/04/2025, no livro de registro 1, sequências numéricas: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180. Os diplomas podem ser consultados em até quinze dias no endereço https://diploma.eduvaleavare.com.br Avaré-SP, 7 de maio de 2025. EVANDRO MARCIO DE OLIVEIRA Reitor