DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800337 337 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 107/2025 (SISLOG 111997), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 04/06/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024 (SISLOG 108885), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 03/06/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de material permanente para o Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET, visando o atendimento da comunidade acadêmica - Convênio nº 838106/2016 - FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 31 de março de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM: 01; pelo valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais reais), à licitante vencedora, F.A. MORAIS, inscrita no CNPJ nº 08.081.145.0001/76, ITEM: 03; pelo valor global de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), à licitante vencedora, T10 FAST EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 21.130.412/0001-16; DECLARO DESERTO o ITEM: 02, não houve proposta cadastrada para o item, O valor total homologado do pregão é de 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), São Luís/MA, 30 de abril de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender o Centro de Ensino Superior em Colinas - Convênio 903139/2020 UEMA/FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 27 de março de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITENS: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 19, 20, 22, e 24; pelo valor global de R$ 25.248,00 (vinte cinco mil duzentos e quarenta e oito reais), à licitante vencedora, E - CAMPREGUER COMEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.287.805/0001-70), ITENS: 4 e 21; pelo valor global de R$ 3.715,00 (três mil setecentos e quinze reais), à licitante vencedora, ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº (CNPJ nº 26.527.362/0001-29; DECLARO DESERTO os ITENS: 01, 02, 12, 14,17 e 18: Em virtude de não houver propostas cadastradas para o item, FRACASSO dos ITENS: 10 e 23, em virtude de não ter havido proposta aceita/habilitada. O valor total homologado do pregão é de 28.963,00 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e três reais), São Luís/MA, 30 de abril de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SES Processo SIGA: SES/00003/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 21/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de equipamentos de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 30 de abril de 2025 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA Processo Administrativo nº 00018/2024/SEDUC A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/MA, por meio da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, torna público o Resultado Final referente a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, através de credenciamento, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões sim e plataforma educacional, gestão de ativos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de telecomunicações (TELECOM), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Temos, assim, o seguinte QUADRO-RESUMO FINAL do Credenciamento N° 001/2024 - SALICMA: . .ORDEM .E M P R ES A S .S I T U AÇ ÃO . .01 .CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47 .C R E D E N C I A DA . .02 .NUH! DIGITAL LTDA CNPJ Nº 29.556.286/0001-78 .C R E D E N C I A DA . .03 .TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 .C R E D E N C I A DA . .04 .TIM S.A CNPJ Nº 02.421.421/0001-11 .C R E D E N C I A DA São Luís - MA, 5 de Maio de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO Sindicância Administrativa Disciplinar nº 601/2022-GAB/CORSIP/SEAP O presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 601/2022 - GAB/CORSIP/SEAP designada pela portaria n° nº 102/2025-GAB/CORSIP/SEAP de, 07 de abril de 2025 e publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 254 da Lei nº 6.107/1994, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, RICARDO VIEIRA RODRIGUES, ex- Auxiliar de Segurança Penitenciário - ASP, matricula nº 00885506, de CPF nº 037..-45. Considerando o teor da intimação anterior, informo que o servidor deverá comparecer para ser INTERROGADO no dia 08 de maio de 2025, às 14:00. Outrossim, declara-se que a eventual decretação da revelia não poderá ser invocada como causa de nulidade ou alegação de prejuízo à defesa do acusado, uma vez que lhe está sendo formalmente ofertada a oportunidade de exercer plenamente o seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Para ciência do servidor arguido é expedido este edital a ser publicado no DOU e em jornal de grande circulação. Outrossim, informo que a referida Comissão está instalada na Corregedoria da SEAP-MA localizada na rua Grabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, cidade de São Luís/MA, com os meios de contatos a seguir: e-mail: [email protected] e [email protected] e Telefone Institucional: (98) 99196-4896 (WhatsApp). Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima mencionado ou solicitados por e-mail acima informado. São Luís/MA, 30 de abril de 2025 WALDER C. G. JUNIOR Presidente da comissão de sindicância EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE PASSAGEM Nº 1/2025/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0593/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025/00, DE 30.04.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. PASSAGISTA: PETROLEO BRASILEIRO S.A. CNPJ DA PASSAGISTA: 33.000.167/1056-39. REPRESENTANTE DA PASSAGISTA: Luiz Carlos de Almeida Barradas Filho. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é o Direito de Passagem sobre uma área de uso comum do Porto do Itaqui, com 29.329,41 m² (vinte e nove mil, trezentos e vinte e nove vírgula quarenta e um metros quadrados), para operação pela PETROBRAS de linhas de dutos interligando o Terminal PETROBRAS com os berços 101, 103, 104, 105, 106 e 108, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30.04.2025. SÃO LUÍS (MA), 30.04.2025. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PASSAGEM Nº 1/2021/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02196/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2021/01, DE 30.04.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. PASSAGISTA: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A CNPJ DA PASSAGISTA: 02.639.582/0001-86. REPRESENTANTE 1 DA PASSAGISTA: Fernando Antonio Estelita Guerra. REPRESENTANTE 2 DA PASSAGISTA: André Ranieli Pereira Lima. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a redução da área do contrato, a prorrogação da vigência contratual, o ajuste nos valores mensal e global do contrato e a inclusão da Cláusula Sexta. DATA DE ASSINATURA DO CONTR AT O : 30.04.2025. SÃO LUÍS (MA), 30.04.2025. Publique-se. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 76/2025 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 249/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0005247/2024-43 - Objeto: aquisição de sementes de milho e feijão. Detentor dos lotes 1, 2 e 3: AGRO IMPERIAL SEMENTES LTDA. Valor: R$ 15.855.000,00. Vigência da ata: 12 meses. Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Comissão Permanente de Licitação. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CEC-SEIRH PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2025/00106. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SISTEMA ADUTOR RETIRO- BOQUEIRÃO DO CAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA BARRAGEM RETIRO. A licitação de que trata este Processo objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação da obra em referência, e conforme o Edital foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGA-SE a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - CEC-SEIRH e ADJUDICA-SE o contrato da licitação em referência a empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA com proposta válida no valor de R$ 12.250.000,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta mil reais), por ser compatível com o orçamento estimado pela Administração. João Pessoa, 5 de maio de 2025 DEUSDETE QUEIROGA FILHO Secretário da SEIRH GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1 ADITIVO AO CONTRATO N 006/2016 DE CESSAO DE USO GRATUITO Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de CONTRATANTE, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica estadual, criada pela Lei Estadual no 7.763, de 07 de novembro de 1978, constituida pelo Decreto no 47.130/2019, e alteracoes posteriores, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia Indonesia, S/N, Distrito Industrial de Ipojuca-PE, a seguir designada abreviadamente de SUAPE, e do outro lado, na qualidade de CESSIONARIA, como sera designada a seguir SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - POLICIA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o no 00.394.494/0033-13, sediada na Zona Industrial Portuária de Suape, s/n, Porto de Suape, município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, tem justo e acordado o presente ADITIVO AO CONTRATO N 006/2016, com fundamento na Lei Federal no 13.303/2016 e Portaria no 51/2024, de 23 de marco de 2021, do Ministerio da Infraestrutura. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO N 006/2016 DE CESSAO DE USO GRATUITO