DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3103/2025. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DIVERSOS. Abertura: 21/05/2025 às 13:00h. Disputa: 21/05/2025 às 14:00h. Edital disponível 13/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 6 de maio de 2025. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 80/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3114/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CRUZETA FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura: 22/05/2025 às 09:30h. Disputa: 22/05/2025 às 10:30h. Edital disponível 14/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 6 de maio de 2025. EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 84/2025 CSL PROCESSO Nº 3145/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JUNTA GIBAULT FERRO FUNDIDO. Abertura: 20/05/2025 às 09:00h. Disputa: 20/05/2025 às 10:00h. Edital disponível 13/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 6 de maio de 2025. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 88/2025 CSL PROCESSO Nº 3161/2025. AQUISIÇÃO DE TANQUE HIDROPNEUMÁTICO VERTICAL TIPO BEXIGA, PARA OBRA SISTEMA PRODUTOR COMPLEXO PRISIONAL ARAÇOIABA. Abertura: 22/05/2025 às 09:00h. Disputa: 22/05/2025 às 10:00h. Edital disponível 14/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 6 de maio de 2025. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 89/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3150/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 21/05/2025 às 09:00h. Disputa: 21/05/2025 às 10:00h. Ed i t a l disponível 14/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 6 de maio de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 84/2023 CEL2 Publicado na seção 3, Pág. 214 de 09/08/2023 Torna público Revogada. Em 5 de maio de 2025. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2025 CEL2 Publicado na seção 3, Pág. 190 de 27/01/2025 Torna público Fracassada. Em 5 de maio de 2025. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000784/2025-90 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Genival Felix Cardoso, CPF: 916.xxx.xxx-04. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 06/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000782/2025-09 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Antonio De Sousa Brito, CPF: 033.XXX.XXX-02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 07/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010 Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000444/2025-69 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Adailton Ferreira Cardoso, CPF: 853.xxx.xxx-00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 08/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2024 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública 001/2024 SEI 00323.001827/2025-54 OBJETO: O objeto do presente termo adivo é a alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 11/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de captação, pasteurIzação, envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Laticínio Vale do Leite Ltda, CNPJ: 34.223.624 0001-90. Prazo de Vigência: 30/10/2025; Data de assinatura do Contrato: 24/04/2025; Convênio n° 947947 /2023. Valor: R$ 676.886,49 (seiscentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.001514/2021-11. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a reprogramação do Projeto Executivo referente ao Contrato Administrativo nº 093/2022, proveniente do convênio federal 903562/2020 - Caixa, o qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação da área de 8.231,00 m² no município de Pedro II, sendo reprogramado para a área de 8.271,00 m². CONTRAT A DA : ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 26.912.948/0001-07. ENDEREÇO: Rua Santa Luzia, nº 2.821, Bairro Piçarra, Teresina-PI. Valor: O contrato administrativo n º 093/2022 foi pactuado com o valor de R$ 1.508.117,90 com a reprogramação o valor será alterado para R$ 1.504.347,63 sendo possível a alteração nos termos do artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 1/2025- (COPEL-DER/PI) Processo Administrativo SEI n° 00016.001374/2024-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: DIVISA MA/PI(RIO PARNAÍBA) - RIO URUÇUÍ PRETO, LOTE 2, KM 1,34 AO KM 115,78, COM EXTENSÃO DE 114,44 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.802.590/0001-90. Valor da proposta vencedora: R$ 481.838.788,59 (Quatrocentos e Oitenta e Um Milhões, Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 5 de maio de 2025. Signatário: Leonardo Sobral Santos - Diretor Geral do DER/PI. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato/PJU/008/2022 PROCESSO SE Nº: 00016.000547/2025-01. PROCESSO DA CONTRATAÇÃO SEI: Nº 00016.001226/2021-91. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução do Contrato PJU/008/2022, relativo à "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD, TRECHO: BUNGE ALIMENTOS (BAIXA GRANDE DO RIBEIRO) / KM 71,00 (FAZ. FORMOSA), COM 71,00 KM DE EXTENSÃO", conforme art. 57, § 1º, incs. II e III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: O prazo de execução será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 22 de abril de 2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ nº 05.802.590/0001-90. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato/PJU/008/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Eduardo Chaves Castro (Representante Legal/ CONSTRUTORA JUREMA LTDA.). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 262 do Diário Oficial da União, do dia 16.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/3100-0001198-0, para o dia 14 de maio de 2025, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 7 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES