DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de (Kits/Reagentes) com todo sistema/solução de automação laboratorial em regime de "COMODATO", para realização de exames de biologia molecular (PCR Multiplex) em testagem rápida silmutânea para multialvos ou painéis sindrômicos (vírus, bactérias, fungos, parasitas e genes de resistência), para atender ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN/RO, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, de forma continuada. VALOR ESTIMADO: R$ 5.938.052,40 (cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos). DATA ABERTURA: 16 de maio de 2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 25 de abril de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS. Pregoeira COSAU1/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 74/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL, inscrita no CNPJ 08.375.640/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 68.263,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Juliano Cesar Niedzielski, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 75/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, inscrita no CNPJ 31.913.313/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 1.918.003,55. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Amilton Voges, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 76/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO- COOPERCONTESTADO, inscrita no CNPJ 02.484.235/0001-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 2.820.937,25 Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 77/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, inscrita no CNPJ 092633390001-55. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 2.744.200,22 Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 78/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DE PRODUTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS E COMERCIALIZCAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - COOPERLAGOS, inscrita no CNPJ 51.203.894/0001-58,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 258.376,69 Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Valmir de Souza Mendonça pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 79/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARESDO VALE DO RIO CAPIVARI-COOPERRICA, inscrita no CNPJ 14.316.016/0001-12,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 253.481,67 Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 80/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, inscrita no CNPJ 01.435.328/0001-01,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 237.022,50 Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 81/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA, inscrita no CNPJ 08.086.051/0001-90,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 253.481,67 Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Edgar Heil Woicekowski pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 82/2025, referente à CP 138/2024 - SED 102009/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, inscrita no CNPJ 03.621.936/0001-28,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 2.537.866,72. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 30/04/2025. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ADENDO AO EDITAL. OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e Infraestrutura - CPME - PMSE A Comissão Permanente de Licitação da CEHOP torna público o presente ADENDO, com fundamento no artigo 67, §1º da Lei nº 14.133/2021, para retificar o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 03/2025, nos seguintes termos: No subitem 12.12.1, alínea "b", a redação passa a ser a seguinte: b) Comprovação de capacidade técnico-operacional da licitante, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico (CAT) e/ou Anotações/Registros de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), que comprovem a execução de serviços compatíveis com o objeto licitado. A comprovação deverá obedecer aos seguintes critérios: b.1) Para fins de comprovação, serão consideradas parcelas de maior relevância técnica as seguintes atividades: i. Elaboração de projetos arquitetônicos de edificações institucionais com área mínima de 2.000 m²; ii. Elaboração de projetos estruturais de edificações de concreto armado; iii. Elaboração de projetos de drenagem pluvial e esgoto sanitário; iv. Elaboração de projetos de instalações prediais elétricas e hidrossanitárias; v. Execução de serviços de sondagem geotécnica com emissão de laudos e ensaios laboratoriais; vi. Elaboração de projetos em ambiente BIM, com entrega de arquivos nos formatos RVT e IFC. b.2) Os atestados apresentados deverão referir-se a pelo menos uma das parcelas relacionadas no item b.1, cujo valor individual seja igual ou superior a 4% (quatro por cento) do valor total estimado da contratação, conforme art. 67, §1º da Lei nº 14.133/2021. b.3) Os atestados deverão estar acompanhados das respectivas CATs e/ou ARTs/RRTs, devidamente registradas nos Conselhos de Classe. Reabertura dos Prazos Em razão da presente alteração, fica suspensa a sessão de abertura anteriormente agendada, a qual será reprogramada com a observância dos prazos legais, a partir da republicação deste adendo Aracaju, 7 de maio de 2025. MARIA ANALIA LIMA Agente de Contratação COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 035/2025//Base legal: Lei 13.303/2016, RILC DESO//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA.//Objeto:.Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma e recuperação das estações de tratamento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO//R$ 8.527.458,18//180 dias// Recursos Próprios. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 160/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ., Objeto: rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 1. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 154/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA.//Objeto: rescisão contratual, obra ampliação sistema abastecimento Riachão do Dantas(SE). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 161/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - FILIAL PE (FÁBRICA COE)//Objeto: rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 3. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 162/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.//Objeto: rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 2. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 -SRP OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e suas unidades administrativas. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90044/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de maio de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211- 2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 30 de abril de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa