DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800340 340 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 -SRP O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025 - CPL03/PMRB, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos de Segurança Individual (EPI's) e Equipamentos de Segurança Coletivo (EPC's), destinados a atender as necessidades dos servidores do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 20 de maio de 2025, às 10:00h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital. A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/05/2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90030, UASG: 980139 ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 5 de maio 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição do caminhão basculante para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana de Xapuri, através de emenda parlamentar: SICONV nº 942852/2023. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90001/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de maio de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 5 de maio de 2025. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 21/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 6 de Maio de 2025 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES CORRELAT O S , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 22/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 6 de Maio de 2025 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, PRIMEIRA VIDA E CÂMARAS DE AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 6 de Maio de 2025 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B. Data: 21/05/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 6 de maio de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE FARDAMENTO EM GERAL. Data: 23/05/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 7 de maio de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS EM GERAL. Data: 23/05/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 7 de maio de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 02170012/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene pessoal para as creches municipais. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27. Valor total: R$ 59.925,90 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Dotação: 06 - 0661 - 06.0661.12.365.0006.2046 - 339030/154200000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 6 (seis) meses contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial. PROCESSO: 02170013/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de quadros brancos destinados as unidades escolares. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17. Valor total: R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais). Dotação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2018 - 339030/155000000/449052/155000000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 6 (seis) meses contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial. Belém, 6 de maio de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Chamamento Público nº 001/2025, publicado no DOU do dia 06/05/2025, Seção 3, página 253. Onde se lê: Construção de 60 unidades habitacionais. Leia-se: Construção de 50 Unidades Habitacionais. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo n.º 0900.002651/2025 Tipo: Maior desconto por lote de itens Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e serviços de conserto e manutenção com troca de peças e aferição em tacógrafos dos veículos que compõem a frota do município de Delmiro Gouveia/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR. Data de realização: 26 de maio de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e Contratos, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 20 de maio de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos de carga (caminhão limpa fossa e caminhão equipado com cesto aéreo), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Poder Executivo do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações e Contratos, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 7 de maio de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e Contratos, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 21 de maio de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS para a frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações e Contratos, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 7 de maio de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira