DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800341 341 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 OBJETO: realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso deste município de forma Presencial no pátio da Garagem da Prefeitura e on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br. ABERTURA: 3 de JUNHO de 2025, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da Secretaria de Educação e Administração, localizada no Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: www.leiloesfreire.com.br ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br Limoeiro de Anadia/AL 6 de maio de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Por este aviso, o Município Major Izidoro, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 01/2025, para a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural neste município, com recursos da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e anexos. Período de inscrições: de 08 horas do dia [12/05/2025] até 14 horas do dia [16/05/2025], na sala da Secretaria Municipal de Cultura, no Prédio da Prefeitura Municipal de Major Izidoro/AL, situada na Praça Leopoldo Amaral, S/N - Centro - Major Izidoro/AL- CEP: 57.580-000 Edital/Site: https://www.majorizidoro.net.br/transparencia/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected] JIMMY SARMENTO RIBEIRO Presidente da CECP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos, tipo playgrounds, incluindo montagem, desmontagem, assistência técnica e locação de equipamentos para monitoramento por câmeras de vídeo. Tipo: Menor preço por lote único. Data da realização: 23 de maio de 2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de execução para recuperação, conservação e manutenção de praças públicas, parques públicos, e outras áreas verdes (canteiros, alças de acesso, mirantes e outros). Tipo: Maior desconto. Data da realização: 23 de maio de 2025, às 9h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia. Tipo: Menor preço. Data da realização: 23 de maio de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 7 de maio de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, Destinados à Manutenção das Atividades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação E Assistência Social Do Poder Executivo Do Município De Messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 07 de maio de 2025. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição Medicamentos e Afins, no que se Refere aos Medicamentos da Farmácia Básica, controlados, extra Atenção Básica, Correlatos, e Material Permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouro Branco/AL. Data, Hora e Local: 21/05/2025, às 09:30h, na plataforma:www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº76, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico:https://www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: [email protected]. Ouro Branco/AL. 7 de maio de 2025. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 2ª CHAMADA. Processo n.º 02050013/2025 Tipo: Menor preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmara de ar e protetores, destinados as diversas secretarias deste município. Data de realização: 26 de maio de 2025, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 04/2025 Processo n.º 04290003/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Câmara para conservação +2º a 8ºC 120L - 12h, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 14 de maio de 2025, às 08h00.Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP (2ª CHAMADA) Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP (2ª CHAMADA) - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão frigorífico - Data/Horário: 20 de maio de 2025, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 Em virtude da suspensão ocorrida para adequações no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 90032/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, informamos que a nova data de abertura da sessão está prevista para 22 de maio de 2025, às 09H00, no Sistema Comprasnet, UASG: 982853. Divulgação anterior (Aviso de Suspensão): Diário Oficial da União (DOU): Seção 3, nº 80, página 486, em 29 de abril de 2025.Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA): Edição nº 2541, página 43, em 29 de abril de 2025. Jornal Gazeta: 29 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 010/2021, de 18 de janeiro de 2021, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Local: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana, s/n, Galeria Napoli, 1º andar, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL. Horário: Das 08h00 às 16h00.E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 7 de maio de 2025. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Licitação para registro de preços de aquisição de mobiliários e Equipamentos para a Educação, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação - Data/Horário: 21 de MAIO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Data/Horário: 21 de MAIO de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de uniformes esportivos, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação - Data/Horário: 23 de MAIO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP 3ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP (3ª Chamada) - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção a serem destinados a manutenção e drenagem de vias - Data/Horário: 21 de maio de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra- se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro