DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 (REPUBLICAÇÃO) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET VIA LINK DEDICADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 7 de maio de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias adaptadas. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 21/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 7 de maio de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONA ALDIR BLANC - PNAB, com base na lei 14.399/22 (lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição iniciando em 08 de maio de 2025 a 19 de maio de 2025, em cumprimento ao Cronograma do Edital Piaçabuçu /AL, 7 de maio de 2025. FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES Presidente da C.G.O da Política Nacional Aldir Blanc ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nº PROCESSO ADM. 1207/2024 - SEMSA/PMFG Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data início das propostas: 09/05/2025 - 08:00. Data final das propostas: 21/05/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 21/05/2025 - 08:01. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 2.510.981,40OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 9 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 8 6 3 7 7 Ferreira Gomes - AP, 7 de maio de 2025. GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato Nº 31/2025-CCC/PMI, referente à Adesão de Ata de Registro de Preços nº 004/2025-CL/PMI, Processo Adm nº 0612.948/2025-SEMED/PMI cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar para o ano de 2025, para os alunos das escolas municipais do município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA , inscrita sob CNPJ nº 29.978.138/0001-41. Valor de R$ 1.822.475,50 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a Adjudicação e Homologação, do processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor valor global, sob o n° 002/2025-CL/PMMz, cujo o objeto é a contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para construção do centro multiuso na comunidade de Mazagão Velho no município de Mazagão-AP, convênio 937611/2022, tendo como vencedora do certame a empresa G S Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.117.626/0001-48, com valor global de R$ 1.497.645,69 (Um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Mazagão-AP, 6 de maio de 2025. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES EM MANAUS/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 19 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Representação do Município, Situada a Rua Xavier de Mendonça, Bairro Aparecida, 19 - Manaus / AM - CEP: 69.007-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JULIA SANTOS DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-07; CARLO S ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05; EMBELEZE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.266.303/0001-62; F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.994.214/0001-23; J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09; R DE M CORREA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.612.193/0001-65. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-07, para o item 103; CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, para os itens 05, 06, 11, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 ; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05, para os itens 01, 03, 04, 12, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 56, 57, 58, 61, 62, 65, 66, 67, 91, 124, 125, 126, 127 128, 129, 137, 138, 139, 140, 141, 142; EMBELEZE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.266.303/0001-62, para os itens 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 63, 64, 68, 71, 93, 105, 106, 108, 109, 115, 116 e 117; F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.994.214/0001-23, para os itens 42, 44, 45, 46, 47, 80, 81, 112, 113, 114, 121, 122, 123, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 143, 144, 145 e 146; J S PAC H ECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09, para os itens 07, 08, 09, 10, 24, 59, 60, 79, 82, 83, 84, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 104, 107, 119 e 120; R DE M CORREA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.612.193/0001-65, para os itens 02, 13, 14, 15, 69, 70, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 101, 102, 110, 111, 118, 130, 147, 148, 149, 150, 151 e 152. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 021/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 021/2025 - SRP. Eirunepé/AM, 5 de maio de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita D ES P AC H O H O M O LO G AÇ ÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 as empresas: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001- 07, para o item 103; CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, para os itens 05, 06, 11, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 ; DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.603/0002-05, para os itens 01, 03, 04, 12, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 56, 57, 58, 61, 62, 65, 66, 67, 91, 124, 125, 126, 127 128, 129, 137, 138, 139, 140, 141, 142; EMBELEZE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.266.303/0001-62, para os itens 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 63, 64, 68, 71, 93, 105, 106, 108, 109, 115, 116 e 117; F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.994.214/0001-23, para os itens 42, 44, 45, 46, 47, 80, 81, 112, 113, 114, 121, 122, 123, 131, 132, 133, 134, 135,