DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h30min no site https://bnccompras.com, Editais / Informações. https://transparencia.antoniocardoso. ba.gov.br/editais-licitacoes / https://bnccompras.com, [email protected] e na Prefeitura - Rua Coronel João Augusto, n. 49, Centro, cidade de Antônio Cardoso - BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00. Antônio Cardoso-BA, 6 de maio de 2025. FABIANO MARQUES DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 013/2025, para Aquisição de Medicamentos. Início da sessão de disputa de preços 22/05/2025 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 7 de Maio de 2025. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 9/2025 PE009/2025- CONFECÇÃO DE PROTESE, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente; quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006. DATA DE ABERTURA: 21/05/2025 ÁS 08H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 10/2025 PE010/2025 - SERVÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO) - A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, DATA DE ABERTURA: 22/05/2025 ÁS 08H00MIN. edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail:[email protected]/ [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 11/2025 PE011/2025 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS/HOSPITALARES, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva Com fornecimento de peças de equipamentos e instrumentos odontológicos e hospitalares dos postos de saúde da família - PSF e Hospital Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baianópolis. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE DATA DE ABERTURA: 22/05/2025 ÁS 14H00MIN. edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail:[email protected]/ [email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 12/2025 PE012/2025 - FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de oxigênio medicinal para recarga de cilindros de oxigênio para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, via procedimento auxiliar de Registro de Preços, em atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Baianópolis/BA. DATA DE ABERTURA: 27/05/2025 ÁS 08H30MIN. O edital encontra-se disponível no site edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 13/2025 PE013/2025 - GERENCIAMENTO DE CARTÃO PAGAMENTO, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIMENTO INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ATRAVÉS DE CARTÃO DE PAGAMENTO, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e demais Secretarias que compõe Administração deste Município de Baianópolis/BA. DATA DE ABERTURA: 27/05/2025 ÁS 14H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis/BA, 7 de maio de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 007/2025 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS, CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação remarcação, endosso e fornecimento de passagens ÁERES E TERRESTRES, destinados aos servidores quando em viagens para realização de capacitação ou a serviço do município, bem como para atendimento de eventuais passageiros atendidos pela Secretaria de Assistência Social com necessidade de locomoção para outros municípios e para atendimento de pacientes TFD - Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO: 08/05/2025 A 08/05/2026 ÁS 09HRS. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. CREDENCIAMENTO 008/2025 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, Constitui-se objeto deste Processo Administrativo o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias do município de Gandu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/21. DATA DE ABERTURA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO: 08/05/2025 A 08/05/2026 ÁS 09HRS. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis/BA, 7 de maio de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 220/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam em efetuar termo aditivo. A supressão representará um decréscimo de R$ 524.779,95 (quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) correspondendo a 32,02% do valor total da obra. Enquanto o aditivo representará um acréscimo de R$ 664.699,49 (seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) correspondendo a 40,55% do valor total da obra. Com isso, totalizando um aditivo de R$ 139.919,41 (cento e trinta e nove mil novecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) que corresponde a 8,54% e passando o valor global do contrato de R$ 1.595.151,70 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta e um reais e setenta centavos) para R$ 1.735.071,11 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil setenta e um reais e onze centavos). Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 06 de Maio de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 369/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI: Prorrogado por mais 03 (três) meses. Passando a vigorar até 14/08/2025 - ASSINADO EM: 06/05/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023 Proc. Adm. Nº 19649/2025 - Concorrência Pública nº 002/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 192/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 05 de maio de 2025, a partir do saldo existente, mantendo as cláusulas contratuais, principalmente aos valores executados, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass. 05/05/2025. Fundamentação legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 19/2025 PA. N° 189/2025 - PE SRP Nº 019/2025 - EDITAL N.º 020/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 017/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 09/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 20/05/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 20/05/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 20/05/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 385776. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 05 de Abril de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira PE SRP Nº 18/2025 PA. N° 190/2025 - PE SRP Nº 18/2025 - EDITAL N.º 021/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 018/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 09/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 20/05/2025. Abertura das Propostas: às 09:01 horas do dia 20/05/2025. Sessão Pública: 13:00 horas do dia 20/05/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 385807. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 05 de Abril de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira PE SRP Nº 20/2025 PA. N° 191/2025 - PE SRP Nº 20/2025 - EDITAL N.º 022/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 019/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTO DE GRADE DE DISCOS E OPERADOR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 09/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 21/05/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 21/05/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 21/05/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 385807. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 05 de Abril de 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira CE SRP Nº 4/2025 PA. N° 192/2025 - CE SRP Nº 4/2025 - EDITAL N.º 023/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 004/2025 - Sistema de Registro de Preços - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFRAESTRUTURA URBANA, ASSIM COMO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E PISO INTERTRAVADO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 09/05/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 22/05/2025. Abertura das Propostas: às 10:01 horas do dia 22/05/2025. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 22/05/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 385807. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 5 de Abril de 2025. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Agente de Contratação