DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 020/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 004/2025. Partes: Prefeitura de Japurá e a empresa A M Figueira Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tablets, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá. Valor global registrado: R$ 46.764,00. Vigência do termo de contrato: 60 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato. Japurá/AM, 07 de maio de 2025. D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Dispensa de Licitação 004/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa A M Figueira Ltda - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/2021; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: i - adjudicar à empresa A M Figueira Ltda - ME, com sede na Rua Maria de Medici, n°. 233, bairro Japiim - Manaus, CEP 69.078-340, inscrita no CNPJ 36.726.540/0001-02, o item 1 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 46.764,00, II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Dispensa de Licitação 004/2025, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Contratação de empresa para aquisição de tablets, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 7 de maio de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí, torna público a Errata no Aviso do Pregão Eletrônico nº 018/2025 - publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 83 do dia 06/05/2025 e DOE; ONDE SE LÊ: data e hora de início das propostas: 07/05/2025 ÀS 08h. Data e hora limite para impugnação: 14/05/2025 até as 00h. Data e hora final das propostas: 19/05/2025 ÀS 08h. Data de abertura das propostas - sessão pública: 19/05/2025 ÀS 09h - Horário de Brasília; LEIA SE: data e hora de início das propostas: 07/05/2025 ÀS 14h. Data e hora limite para impugnação: 15/05/2025 até as 00h. Data e hora final das propostas: 20/05/2025 ÀS 08h. Data de abertura das propostas - sessão pública: 20/05/2025 ÀS 09h - Horário de Brasília. Jutaí, 6 de maio de 2025 MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização da INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025, que visa a Contratação direta via processo de inexigibilidade de licitação, para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, a título de repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças-SEMFIN. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação na INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, e com base no artigo 71, IV da Lei n. 14.133/2021; resolve: I - ADJUDICAR em favor da licitante: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 45.656.426/0001-36, pelo percentual de 20% (vinte por cento) sobre o benefício econômico efetivamente proporcionado ao Município. II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação referente à INEXIGI B I L I DA D E Nº 010/2025, para seus jurídicos e legais efeitos. III - Publique-se no DOU e DOM, observando o disposto na Lei 14.133/2021. Manacapuru-AM, 25 de março de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Na matéria da Prefeitura de Manaus - Aviso de Dispensa de Licitação - publicada no Diário Oficial da União - DOU, edição do dia 6/5/2025, Seção 3, à página 257, onde se lê: "conforme Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93", leia-se: "conforme Artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93"; onde se lê: "conforme Nota de Dotação 2025ND00142, Unidade Orçamentária nº 41101, Programa de Trabalho nº 23605013510680000, Fonte de Recurso nº 17002477, Natureza da Despesa nº 449051 com valor de R$ 2.632.256,82; Contratar o objeto da Dispensa em questão pelo valor global de R$ 2.632.256,82 em favor da empresa Construtora Tulypa Ltda.", leia-se: "Contratar o objeto da Dispensa pelo valor global de R$ 2.974.026,54, pelo prazo de 180 dias, em favor da empresa Construtora Tulypa Ltda. A presente contratação fica autorizada, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, ficando ratificada a Dispensa de Licitação de que trata o Processo nº 2023.35000.31032.0.007078, a qual entra em vigor a partir da publicação do presente ato". Manaus/AM, 7 de maio de 2025. WANDERSON SILVA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE FÁBRICA DE GELO EM ESCAMA POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,5 CV PRODUTIVIDADE DE NO MÍNIMO 3.000 KG/24H; ALIMENTAÇÃO TRIFÁSICO. Data e horário: 21 de maio de 2025, às 10h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e https://. Novo Airão - AM, 7 de maio de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 013/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2025 Processo Administrativo nº 005/010/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: A. R. S. Vieira Ltda CNPJ: 36.085.789/0001-78; Objeto: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da Prefeitura"; (Secretaria de Saúde, UBS Mário Said, UBS José Roberto e UBS DonaTtata); Valor: R$ 188.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 30/04/2025; Despesas: 7; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto Atividade: 2.052 - Manutenção de Programas de Atenção Básica à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros; Fonte de Recurso: 600 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO 014/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 Processo Administrativo nº 038/010/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: C L Serviços em Tecnologia Ltda-ME CNPJ: 18.718.109/0001-24; Objeto: "contratação emergencial de sistemas de gestão pública, visando não comprometer a continuidade e a segurança dos serviços públicos, fundamentada no decreto municipal 018, de 25/03/2024 e no inciso VIII, do artigo 75 da lei 14.133/2021"; Valor: R$ 115.276,10; Prazo de Vigência: 05 meses; Data da assinatura: 06/02/2025; Administração: Despesas: 53; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Administração; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.006; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso: 500; Educação: Despesas: 16; Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso: 540; Saúde: Despesas: 7; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0034.2.052; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso: 600 CONTRATO 015/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 Processo Administrativo nº 030/015/2025; Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Atlantic Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 40.243.590/0001-06; Objeto: "aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da casa de apoio situada em Rio Branco/AC, pertencente a prefeitura para atendimento dos munícipes"; Valor: R$ 41.914,80; Prazo de Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 30/04/2025; Dotação Orçamentária - Unidade Orçamentária: 02.10; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500 - RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria PORTARIA GAPRE Nº 001, de 07 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE - MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, nos moldes do Termo de Compromisso nº 957783/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Método de Disputa: ABERTO Valor Estimado: R$ 3.378.268.08 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). Data de Abertura: 16 de junho de 2025 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login . O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login . Adustina/BA, 07 de maio 2025 JANAINA NUNES MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do gás Oxigênio Medicinal armazenado em cilindros, para atender as necessidades das Unidades de saúde, em especial ao Hospital Municipal, através desta Secretaria de Saúde. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 08/05/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 23/05/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 23/05/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 7 de maio de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira