DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800349 349 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Município de Ituaçu, Estado da Bahia, Torna público que realizará pregão eletrônico n. º 007/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 048/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura para execução de eventos regulares de pequeno, médio e grande porte, para atender de forma eficiente e eficaz as demandas da prefeitura municipal de Ituaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 22/05/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu-BA, 7 de maio de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PA. N° 175/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - EDITAL N.º 007/2025 O município de Ituberá-BA, faz saber que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº. 001/2025 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e/ou de suas organizações, com previsão para utilização na alimentação escolar do município de Ituberá - BA, durante o ano letivo de 2025. Os grupos formais e/ou informais e/ou fornecedores individuais, deverão apresentar por e-mail ([email protected]) a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até a data inicialmente estabelecida de 29/05/2025, às 10H00MIN. Luzinélia de Oliveira Santos - Presidente da Comissão de Contratação. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços Pelo Perído de Até 12 (Doze) Meses, Para Eventual e Futura Aquisição de Pneus Para Manutenção da Frota de Veículos Municipais do Município de Iuiu/Ba. Proc. Licitatório nº 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 21/05/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 6 de maio de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços Pelo Perído de Até 12 (Doze) Meses, Para Eventual e Futura Prestação Serviços de Lavagem de Veículos/Máquinas. Proc. Licitatório nº 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 23/05/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 7 de maio de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública Abertura: em 26/05/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção da Atracadouro na Praia da A'juda, localizado em Juerana no Município de Jaguaripe/BA , descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 6 de maio de 2025. RENATO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 22/05/2025, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: aquisição parcelada de materiais de limpeza e utensílios, conforme demanda das diversas secretarias do município de Jaguaripe-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas a serem estabelecidas no Termo de Referência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 7 de maio de 2025. RENATO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 22/05/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, de forma parcelada, conforme demanda, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaripe-BA. A contratação visa suprir demandas institucionais, informativas, educativas, promocionais e administrativas, a exemplo de campanhas públicas, eventos, ações sociais, atividades pedagógicas, informativos de saúde, oficinas, reuniões comunitárias, ações ambientais, eventos culturais e esportivos, bem como demais atividades promovidas pelo Poder Executivo Municipal, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas a este Termo de Referência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 6 de maio de 2025. RENATO DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Repetição Município de Jussara/BA, faz saber a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 23 DE MAIO DE 2025, ÀS 10:00h, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital com data modificada e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jussara-BA, 7 de maio de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Repetição Município de Jussara/BA, faz saber a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas: 08:00h do dia 09/05/2025 até às 09:00h do dia 21/05/2025. A abertura das propostas: às 09:30h do dia 21/05/2025. Início da sessão: às 10:00h do dia 21/05/2025. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou poderá ser solicitado por e-mail: [email protected]. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara-BA, 7 de maio de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA 100/25. Objeto: serviços de engenharia, pavimentação e drenagem superficial em vias do município. Menor preço global. Em 23/05, 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA 101/25. Objeto: serviços de engenharia, pavimentação e drenagem superficial em vias do município. Menor preço global. Em 23/05, 14h. Editais: https://bll.org.br/, portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações. Jussiape-BA, 7 de maio de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que esta realizando o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, para a execução dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para consumo humano, por meio de carros-pipa, incluindo abastecimento, entrega, motorista e equipe de operação, nas comunidades do Município de Lajedinho/BA afetadas pela estiagem e reconhecidas em situação de emergência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP . À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10 - Centro - Centro Administrativo, a partir do dia 07/05/2025 a 07/05/2026. Contato pelo Telefone (75) 3327- 2126. Lajedinho/BA, 07 de março de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ - Agente de Contratação DAILLE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 149/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.289/0001-51. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no Município de Lapão, conforme contrato de repasse Nº 934280/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 07/05/2025. Vigência: 08/05/2025 à 04/11/2025. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias Da Silva - Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviços Mecânicos e Eventual Fornecimento de Peças, Destinados A Atender A Frota de Veículos da Prefeitura de Lapão. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 12 de Maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratações