DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2021 Contratada: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 00916/2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino desta Prefeitura. Conforme termo de referência e planilha discriminativa no edital, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 10.1001.12.306.0009.2208.339039.15000000; 10.1001.12.306.0009.2208.339039.15500000; 10.1001.12.306.0009.2208.339039.15520000. Objeto do Aditamento: Renovação Contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com base no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 03/02/2025 e prazo final em 03/06/2025, mantendo os preços e as demais condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Débora Régis do Santos Filha - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025-SRP. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos. Menor preço lote único. Sessão de abertura: 22/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, de montagem de estruturas de palco, tendas, toldos, camarins, iluminação, sonorização, geradores, banheiros químicos, entre outros serviços necessários à realização dos Festejos Juninos do ano de 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/05/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 20/05/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota Municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025- SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 20/05/2025, as 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 114/2023 Contrato nº: 114/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada: Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 05/05/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê, Secretaria de Educação de Mucugê/BA, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATO Nº 086/2025 - Contratada - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.462.864/0001-90, VALOR GLOBAL: 2.756.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais).; - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamento de sonorização, iluminação, palco, toldo, barracas, gradil, pavilhão de alumínio, telão, trio, gerador, banheiro químico, carro de som entre outros para atender as necessidades do município de Mucugê. - Unidades Gestoras: 02.07.001, 02.08.001, 02.03.001, 02.06.001, 02.09.002. - Atividades: 2.003, 2.031, 2.047, 2.045, 2.035, 2.036, 2.019, 2.011, 2.082, 2.089, 2.022, 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00. - Fontes de Recursos: 15000000; 15001002; 1600000; 1660000; 16610000; 17010000; - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de topografia, compreendendo levantamento topográfico de áreas para execução de projetos e acompanhamento de serviços no município de Muritiba-Bahia. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 08/05/2025 às 09h00min até 12/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.400,00 (Cento e Vinte Mil e Quatrocentos Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 6 de maio de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025. ATO: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 016/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 14.191.902/0001-67. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Veículos Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 373.280,00 (Trezentos e setenta e tres mil, duzentos e oitenta reais).Nordestina - BA, 07 de Maio de 2025.Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 07 de maio de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, relativo à contratação de empresa para registro de preços para aquisição de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Nordestina-BA, junto as empresas: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67, item: 2, com o valor global de R$ 153.880,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais); PEÇA FÁCIL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.301.044/0001-73, item: 4, com o valor global de R$ 493.400,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina-BA, 7 de maio de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 REEDITADO O município de Nova Ibiá, estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025, dia 27/05/2025, às 09:00 hrs. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços Na Estrada Vicinal, Ligando A Br 101 A Região da Biribeira No Município de Nova Ibiá - Ba, Objeto do Convênio nº 2.572.00/2021, Cadastrado Na Plataforma Transfere Gov Br, Sob nº 925034/2021, Firmado Entre O Município de Nova Ibiá e A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco. Em Atendimento A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Nova Ibiá - BA, 7 de Maio de 2025. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 002/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 20/05/2025 às 15h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação para atender as necessidades Munícipio de Nova Itarana Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 1922.