DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800352 352 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Credenciamento nº 001/2024, publicado no DOU de 08/01/2024 nº 5, Seção 3, página 159, ONDE SE LÊ: MODO DE ENVIO: A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio de formulário online disponível no endereço eletrônico https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/, onde deverá ser anexado todos os documentos, rigorosamente exigidos no Edital 01/2024. DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: O Ato Convocatório será disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br, no portal da Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br e https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/ LEIA-SE: MODO DE ENVIO: A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio do Sistema Eletrônico de Credenciamento, sendo necessário que a instituição interessada entre em contato por meio do endereço eletrônico: [email protected], para solicitar a geração de login e senha pessoais e intransferíveis, que permitirão o acesso à referida plataforma digital, na qual deverão ser anexados todos os documentos rigorosamente exigidos no Edital nº 01/2024. DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: O Ato Convocatório será disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br, no portal da Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br. Em 25 de abril de 2025. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO PAC Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças e acessórios dos veículos automotores da frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara. Às 09h do dia 30/05/2025.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Bárbara-BA, 7 de maio de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 983873. Processo Administrativo 1Doc nº 2.837/2025: Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes e Equipamentos de Segurança Individual (EPIs) para servidores municipais de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitados: 90 (noventa); Total de Grupos Licitados: 13(treze) Edital disponível a partir de: 08/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 7 de maio de 2025 ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro - Matrícula nº 605727 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 983873. Processo Administrativo 1Doc nº 1.451/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas para atender as demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitados: 02 (dois); Edital disponível a partir de: 08/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 7 de maio de 2025 AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 010/2025, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 08/05/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 20/05/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família (USFs) e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas- BA, 7 de maio de 2025 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0059/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 29/05/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 29/05/2025 às 10H00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de um campo de futebol no distrito de Bom Jesus dos Pobres, no município de Saubara-BA, incluindo a execução de serviços, instalação de gramado adequado para a prática esportiva, iluminação para eventos noturnos, construção de vestiários equipados, arquibancadas e demais instalações de apoio, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$ 2.045.642,09 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 6 de maio de 2025 ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 22/05/2025 às 08H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/05/2025 às 09:00h00min. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores de mesa, notebooks e projetores multimídia, com o objetivo de suprir as necessidades operacionais, administrativas e técnico-pedagógicas das Secretarias Municipais de Saubara-BA, contribuindo para a modernização da gestão pública, o aprimoramento da infraestrutura tecnológica e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR R$103.499,61 (cento e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais, e sessenta e um centavos) .TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0056/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 22/05/2025 às 10H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/05/2025 às 10H30min. OBJETO Aquisição de materiais de escritório, papelaria, materiais de armarinho, itens decorativos e insumos para atividades administrativas, sociais, e de saúde, destinados às demandas das secretarias e órgãos públicos do município de Saubara para o ano de 2025, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR R$287.095,60 (duzentos e oitenta e sete mil, e noventa e cinco reais e sessenta centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0055/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 22/05/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/05/2025 às 14H30min. OBJETO Aquisição de embalagens/materiais descartáveis diversos para suprir as demandas operacionais e administrativas das secretarias municipais da Prefeitura de Saubara- BA, garantindo a manutenção adequada dos serviços públicos ao longo do ano, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. R$682.781,72 (seiscentos e oitenta e dois mil, e setecentos e oitenta e um reais, e setenta e dois centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 22/05/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/05/2025 às 15H00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, tipo quentinha (almoço e jantar), devidamente embaladas de forma individual e transportadas sob condições adequadas de higiene e temperatura, destinadas a atender servidores públicos, agentes da guarda municipal, agentes de trânsito e forças policiais em exercício de suas funções em locais afastados da sede da Prefeitura de Saubara, notadamente nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, bem como em bairros distantes como Porto e QBoa, consequentemente atendendo também as ações da operação verão durante a alta estação, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$ 331.700,00 (trezentos e trinta e um mil e setecentos reais). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 6 de maio de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Saúde comunica aos interessados que fica marcado para o dia 23/05/2025, o Credenciamento, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS COM CONTEÚDO CULTURAL EM VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, VISANDO ATENDER DIRETRIZES COMPLEMENTAR ES PARA E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.399/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. Na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00hs, ou através de solicitação através do e-mail: [email protected]. Saúde, 6 de maio de 2025 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 18/2025 PA Nº 0080/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 14 de maio de 2025, das 10h00min até às 16h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática para o Centro de Especialidades Odontológicas do município de Senhor do Bonfim - BA, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000055/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde