DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou BLL. Email: [email protected] ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 045-2025, Processo Administrativo: 706/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DE BANCO DE LEITE E UTI NEONATAL (materiais permanentes e de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 22/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 UASG: 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de pneus, câmeras de ar e válvula, para manutenção dos veículos e equipamentos da frota do município. Abertura: 20/05/25, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 UASG: 983933. Menor preço por lote. Objeto: manutenção e aquisição de peças originais/genuínas, para veículos automotores leves, pesados e máquinas. Abertura: 22/05/25, às 10h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: no setor de licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 7 de maio de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 Contrato Compra e Venda nº 233/2025. Inexigibilidade nº 043/2025. Comprador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Vendedor: NEIDSON OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF XXX.987.XXX-XX, residente Rua do Vaqueiro, nº 105, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: aquisição de terreno (desapropriação de imóvel), objeto da referida solicitação que versa sobre a aquisição de terreno, localizado na BA 130/BR 407, s/n, Faz. Lagoa Comprida, Várzea da Roça - Bahia, com 34.848,81 m², para construção de unidade escolar para atendimento da população local de Várzea da Roça. Valor: R$ 504.000,00. Validade: 31/12/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objetivando Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a implantação do projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL", contemplando o atendimento da educação infantil ao 9º ano (Ensino Fundamental anos finais) das U.E de Educação Básica do Município de Várzea da Roça - Ba. Empresa vencedora: ROBOMIND EDITORA LTDA, CNPJ nº 22.941.159/0001-43, R$ 1.868.633,62. Várzea da Roça/BA, 6 de maio de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 À vista dos elementos contidos no presente processo, CONSIDERANDO os Termos do Credenciamento nº 02/2025, CONSIDERANDO o Resultado publicado em SEXTA-FEIRA - 25 DE ABRIL DE 2025 - ANO I - EDIÇÃO N° 3984, CONSIDERANDO o disposto no Art. 74, Inciso IV da Lei 14.133/2021, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO Nº02/2025 oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº67/2025, em favor das interessadas constantes neste Termo. Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fa v o r e c i d o s : . .ORDEM .TIPO DE SERVIÇOS .PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA .J U LG A M E N T O . .1 .CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ODONTOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS .Pessoa Fisica: Maria Eduarda Ribeiro Fretas .Habilitada Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Varzedo, 6 de maio de 2025. GILMAR BORBA BITENCOURT PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 205.01/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 21 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0205.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais nas localidades de Ilha dos Coqueiros e Corrego de Ana Veríssemo, Municipio de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Intraestrutura de Acaraú/CE. SICONV - Nº 914377/2024 - Plano de Trabalho - Nº 1078194-80. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 6 de maio de 2025. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Material Permanente, Eletroeletrônico, Informática e Permanente Hospitalar destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de maio de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548- 1185, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 5 de maio de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 013/2025, tendo como objeto: Registro de preços visando a aquisição de material de construção para suprir as necessidades das Secretarias Diversas deste Município, a abertura da sessão será às 08h01min do dia 22 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 7 de maio de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 06.05.01/2025-PE O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizarás 08:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.05.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos que circulam no perímetro Fortaleza/CE, pertencentes e locados nas diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 7 de maio de 2025 LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3004001-2025 Contratante: Secretária de Educação; Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 3004001-2025 da Chamada Pública Nº 002/2025-SME; cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme Lei Nº. 11.947 de 16/06/2009, Art. 14 § 1º, Resolução nº 38 de 16/07/2009, Resolução FNDE n° 25 de 04/07/2012 e resolução FNDE n° 04 de 02/04/2015 para serem utilizados na merenda escolar da rede municipal de ensino da Prefeitura. Favorecidos: CAEFCE - Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará, CNPJ: 47.169.658/0001-95, Vencedora dos Itens: 01, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18, perfazendo o total de R$ 899.350,80; COOPAFBE - Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe, CNPJ: 51.890.164/0001-72, Vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11, perfazendo o total de R$ 378.199,80; DESERTO: Item 8. Fundamento Legal: Art. 75, IV, "e" da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, §§ 1 e 2 da Lei Federal nº 11.947/2009, Art. 14, §§ 1 e 2 da Lei Federal nº 11.947/2009, Art. 30, §§ 1 e 2 da Resolução Nº 06/2020- FNDE e Art. 29 da Resolução Nº 3, de 4/02/2025- FNDE. Beberibe/CE, 6 de maio de 2025. Terezinha Holanda Costa de Freitas-Secretária AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Agente de Contratação com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2025 para fins de credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços da área da saúde (Médicos), em regime exclusivo de plantão, para atuarem no Hospital Municipal de Beberibe - Monsenhor Dourado, através da Secretaria de Saúde do Município, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 09/05/2025 a 09/05/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede desta Prefeitura, na Coordenadoria de Licitações, sito a Rua.: João Tomás Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 62.840-000. Beberibe/CE. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra nos sites: (https://www.beberibe.ce.gov.br/) e (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/). MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA